*Por Julie Bindel
Você se lembra da comédia brilhante com Harry Enfield e Paul Whitehouse em que ambos interpretavam policiais descontraídos em Amsterdã, que se gabavam por não ter mais que lidar com o crime de homicídio na Holanda, pois os holandeses haviam legalizado o homicídio? Não ria. Em 2000, o governo holandês decidiu facilitar ainda mais a vida de cafetões, traficantes e fregueses, legalizando o já enorme e altamente visível mercado da prostituição. A lógica da legalização era tão simples quanto enganosa: para tornar as coisas mais seguras para todos. Tornar esse um trabalho como outro qualquer. Uma vez que as mulheres fossem libertadas do submundo [através da legalização], os bandidos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas iriam automaticamente se afastar.
Doze anos depois, podemos ver os resultados deste experimento. Em vez de proporcionar uma maior proteção para as mulheres, a legalização simplesmente expandiu o mercado. Ao invés de limitar as casas de prostituição a uma parte discreta (e evitável) da cidade, a indústria do sexo se espalhou por toda parte de Amsterdã – inclusive na rua. Ao invés de terem adquirido direitos no “local de trabalho”, as prostitutas descobriram que os cafetões eram tão brutais quanto sempre foram. O sindicato financiado pelo governo e criado para protegê-las tem sido evitado pela grande maioria das prostitutas, que permanecem assustadas demais para reclamar.
Cafetões, sob a legalização, foram reclassificados como gestores e empresários. Os abusos sofridos pelas mulheres são agora chamados de “risco ocupacional”, da mesma forma que uma pedra que cai no pé de um pedreiro. O turismo sexual cresceu mais rápido, em Amsterdã, do que o turismo regular: como a cidade se tornou o local de prostituição da Europa, mulheres são importadas por traficantes da África, Europa do Leste e Ásia, de modo a suprir a demanda. Em outras palavras, os cafetões permaneceram, mas tornaram-se legítimos – a violência ainda é prevalecente, mas se tornou mera parte do trabalho e o tráfico aumentou. Suporte para que as mulheres deixem a prostituição é quase inexistente. A obscuridade inata do trabalho não foi desmanchada pela benção legal.
Mulheres engaioladas, expostas à curiosidade pública, como se fossem bichos em lojas de animais
O governo holandês esperava jogar o papel de cafetão honorável, ao tomar sua parte no lucro da prostituição, através da taxação. Porém somente 5% das mulheres são registradas para essa taxa, pois ninguém quer ser conhecida como uma prostituta – por mais legal que seja. A ilegalidade simplesmente tomou uma nova forma, com o aumento do tráfico, das casas de prostituição não licenciadas e da cafetinagem. Com o policiamento completamente fora de cena, foi fácil quebrar as leis que permaneceram. Agenciar mulheres dos países não pertencentes à União Européia, desesperadas por uma nova vida, continua sendo ilegal. Mas nunca foi tão fácil.
A legalização impôs casas de prostituição em áreas por toda a Holanda, independente de quererem ou não. Mesmo que uma cidade ou vila se oponha ao estabelecimento de bordéis, ela deve permitir a instalação de pelo menos um – caso contrário, estaria contrariando o direito básico federal de trabalhar. Para muitos holandeses, legalidade e decência foram irremediavelmente divorciados. Isso tem sido um fracasso social, jurídico e econômico – e a loucura, finalmente, está chegando ao fim.
O “boom” das casas de prostituição terminou. Um terço das casas de prostituição de Amsterdã foi fechado devido ao envolvimento do crime organizado e de traficantes de drogas, e do crescimento do tráfico de mulheres. A polícia agora reconhece que o bairro da luz vermelha se transformou em um centro global para o tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro. As ruas foram infiltradas por gangues aliciadoras em busca de meninas jovens e vulneráveis, para serem vendidas a homens como virgens que farão tudo o que lhes for pedido. Muitos dos envolvidos no comércio turístico regular de Amsterdã- os museus e canais – temem que seus visitantes estejam desaparecendo junto com a reputação da cidade.
Eu estive lá com Roger Matthews, um professor de Criminologia na Universidade de Kent, e renomado especialista em comercio sexual. Os políticos com quem ele falou confessaram que a legislação provocou uma grave confusão em uma situação já sem salvação. O trabalho de reparação está começando – a ver qual beneficio isso trará. As mulheres que alugam as vitrines em breve serão obrigadas a se registrarem como prostitutas. Isso será tão ineficiente como obrigá-las a pagar taxas. Quando o falso sindicato fundado pelo governo para supostamente para representar as pessoas envolvidas na prostituição fez um recrutamento massivo de filiações depois da legalização, apenas cem pessoas aderiram, em sua maioria strippers e dançarinas de ¨lap dancing¨.
Ao invés de remover a marginalidade do distrito da luz vermelha, a área se tornou mais depressiva que nunca, cheia de turistas bêbados e em busca de sexo, que agem como consumidores que gostam de olhar vitrines, apontando e rindo das mulheres que eles vêem. As mulheres locais passam pelas ruas com as cabeças baixas, tentando não ver as outras mulheres expostas nas vitrines como cortes de carne em um açougue. Homens podem ser vistos entrando nas casas de prostituição ou tentando pechinchar o preço do programa. Outros são vistos levantando o zíper da calça. Muitas das mulheres parecem bastante jovens, todas elas entediadas e a maioria sentada em um banquinho, usando roupa íntima e jogando com seus celulares.
Em nenhum outro lugar do mundo a prostituição de rua é legalizada porque as pessoas não a querem à vista. Onde há uma rua para o comércio sexual, mulheres são abordadas à caminho de casa por fregueses e, geralmente, camisinhas, instrumentos de drogas e cafetões são visíveis. Mas a Holanda decidiu em 1996 que a prostituição de rua era um modo decente de ganhar dinheiro e criou várias “áreas de tolerância” para homens alugarem, com segurança, uma vagina, ânus ou boca por alguns minutos. Carros dirigem para dentro de cubículos. Sendo a Holanda, há uma área especial para ciclistas. Mantenha a prostituição verde!
No dia depois da zona de Amsterdam abrir, centenas de residentes da vizinhança ocuparam as ruas em protesto. Foram precisos 6 anos para o prefeito admitir em público que o experimento tinha sido um desastre, um imã para mulheres traficadas, traficantes de drogas e meninas menores. Zonas em Rotterdam, The Hague e Heerlen foram fechadas por circunstâncias similares. A direção desta viagem é clara: a legalização será revogada. Legalização não tem sido emancipação. Tem resultado, pelo contrário, no tratamento terrível, desumano e degradante das mulheres, porque declara aceitável a compra e venda da carne humana. E, enquanto o governo holandês se reforma de cafetão para protetor, este terá tempo para refletir sobre os danos causados às mulheres apanhadas nesta experiência social calamitosa.
*Texto originalmente publicado em The Spectator, traduzido coletivamente por Bruna Provazi, Clarisse Goulart, Rafaela Rodrigues, Thandara Santos, Tica Moreno e Sarah de Roure.
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