“Regulamentar a prostituição é legalizar a exploração do corpo das mulheres”, afirma dirigente da CUT

Para secretária da Central, projeto no Congresso ignora fatores sociais, como a pobreza, que levam à atividade

Escrito por: Luiz Carvalho

No último dia 3, o Coletivo Nacional de Mulheres da CUT reuniu-se em São Paulo para debater o terma da prostituição e discutir o Projeto de Lei (PL) 4.221/2012, do deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), que descriminaliza a exploração da atividade no país por casas e figuras como o cafetão.

Após os depoimentos e análises da ex-prostituta e hoje militante da Marcha Mundial de Mulheres Cleone Santos e da professora e filósofa Iolanda Ide, as dirigente fizeram um amplo debate e defenderam que o PL favorece apenas  quem lucra com o corpo de mulheres e homens.

Em resposta à reportagem do Portal da CUT, o deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ) publicou um artigo no site da revista Carta Capital em que crítica a posição da Central, classificando-a como moralista e conservadora e leva a discussão para o campo da disputa entre PT e PSOL.

A Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, rebate o parlamentar  e aponta que o projeto não ataca o cerne da questão: os fatores econômicos que levam as mulheres à exploraçãoe a forma como a sexualidade das mulheres é encarada. “Regulamentar a prostituição é como legalizar o trabalho infantil simplesmente porque existe e é uma forma de levar renda às famílias”, ressalta.

Portal da CUT – O deputado Jean Wyllis alega que o Projeto de Lei 4.221/2012 foi construído com participação de diversas entidades de prostitutas organizadas e, portanto, representa a vontade delas. A CUT concorda com essa posição?
Rosane Silva – A discussão vai muito além de quem representa quem, mas precisamos perguntar quais associações ouviu, porque a companheira Cleone Santos, que viveu a realidade de prostituição durante 15 anos, apontou que, conforme a discussão sobre o projeto foi avançando, a grande maioria das prostitutas se colocaram contra. O que podemos afirmar com certeza é que entidades feministas, em sua maioria, são contra: a Marcha Mundial de Mulheres, a SOS Corpo, de Pernambuco. E várias organizações de prostitutas também, sem contar inúmeras pesquisadoras e feministas históricas. Nós não somos contrárias às prostitutas, somos contrárias a um sistema de exploração que coloca nosso corpo a disposição do desejo dos homens.

O deputado afirma no artigo que há uma disputa eleitoral, de militantes do PT contra o PSOL, porque o segundo faz oposição à presidenta Dilma e que a posição tem fundo eleitoral. É disso que se trata?
Rosane –Primeiro, o deputado precisaria se informar sobre o Coletivo de Mulheres para saber que é um grupo heterogêneo de trabalhadoras organizadas no interior da CUT, não necessariamente filiadas ao PT, que construiu sua posição democraticamente, inclusive, ouvindo quem é a favor da regulamentação. Não caímos de paraquedas nessa discussão, militamos há muito tempo e tomamos nossa posição em cima de um debate programático sobre o que representa a prostituição para as mulheres. Nunca esteve em jogo a posição dos deputados, mas sim o que a lei significa para nós.

Ele alega ainda que as mulheres da CUT não o procuraram para discutir o tema, ao contrário do que aconteceu em relação ao debate sobre outros temas defendidos pelas trabalhadoras cutistas, como é o caso da legalização do aborto. As trabalhadoras já conversaram com o parlamentar?
Rosane –Quando definimos nossa posição, deixamos claro que o debate não acabou. Nós ainda não o procuramos, mas também não o fizemos no debate sobre a legalização do aborto, ao contrário do que diz. Para nós, porém, o que precisa ficar claro é que esse projeto não protege as prostitutas, mas os donos das casas de prostituição que as exploram. E não trata das prostitutas que estão na rua. A proposta reproduz um modelo machista e patriarcal, no qual os homens continuam enriquecendo com base na exploração dos nossos corpos e nos consideram como mercadorias com corpo e alma à venda.

O artigo do deputado classifica como lamentável a postura da CUT porque não respeita a liberdade das mulheres prostitutas que querem continuar sendo prostitutas e ter seus direitos reconhecidos.A CUT é contra esses direitos?
Rosane –Mas quais direitos que ainda não são reconhecidos passaram a ser? Hoje a prostituta pode pagar a Previdência e contribuir para o INSS, porque a legislação já ampara. Ele precisa determinar quais direitos seriam. A pressa em aprovar o projeto nos parece uma tentativa de proteger a exploração e a indústria do turismo sexual e os homens que virão ao Brasil durante a Copa em busca disso.  A mulher brasileira é retratada no exterior  como fácil, fogosa, exótica, e é a venda desse estereótipo que interessa a esse mercado. Dizer que a regulamentação é necessária simplesmente porque a prostituição existe é o mesmo que dizer que é necessário legalizar o trabalho infantil ou escravo simplesmente porque existem e é uma forma de levar renda às famílias.

Para o parlamentar há uma parte da esquerda e do feminismo que tem uma posição conservadora e moralista sobre o uso do corpo e sobre a sexualidade. Para o coletivo, as mulheres poderiam exercer a prostituição livremente?
Rosane –A primeira pergunta que precisamos fazer é: quais condições levaram as mulheres para à prostituição? Foi mera vontade própria? É falso dizer que mulheres exercem essa atividade porque querem. As que desejam formam um grupo seleto, que ganha grande projeção na mídia e que pouco retrata verdadeira realidade das mulheres prostitutas, bem distante do glamour das novelas e dos filmes. Mas a quase totalidade quer mesmo sair da prostituição e nunca mais voltar. Para a maioria, a venda do corpo é uma condição imposta como forma de ter condições mínimas de sobrevivência. A prostituição não dá liberdade às mulheres, mas escraviza, porque quem, em sã consciência, gosta de fazer sexo por obrigação. O que nós feministas defendemos é que as mulheres possam exercer livremente sua sexualidade, sem precisar seguir um modelo de comportamento imposto pela sociedade. Ser livre é ter autonomia sobre o seu corpo e não ser obrigado a utilizá-lo como forma de sobrevivência. 

In http://www.cut.org.br/acontece/24019/galeria-de-fotos

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Por que nem Amsterdã quer as casas de prostituição legalizadas

*Por Julie Bindel

Você se lembra da comédia brilhante com Harry Enfield e Paul Whitehouse em que ambos interpretavam policiais descontraídos em Amsterdã, que se gabavam por não ter mais que lidar com o crime de homicídio na Holanda, pois os holandeses haviam legalizado o homicídio? Não ria. Em 2000, o governo holandês decidiu facilitar ainda mais a vida de cafetões, traficantes e fregueses, legalizando o já enorme e altamente visível mercado da prostituição. A lógica da legalização era tão simples quanto enganosa: para tornar as coisas mais seguras para todos. Tornar esse um trabalho como outro qualquer. Uma vez que as mulheres fossem libertadas do submundo [através da legalização], os bandidos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas iriam automaticamente se afastar.

Doze anos depois, podemos ver os resultados deste experimento. Em vez de proporcionar uma maior proteção para as mulheres, a legalização simplesmente expandiu o mercado. Ao invés de limitar as casas de prostituição a uma parte discreta (e evitável) da cidade, a indústria do sexo se espalhou por toda parte de Amsterdã – inclusive na rua. Ao invés de terem adquirido direitos no “local de trabalho”, as prostitutas descobriram que os cafetões eram tão brutais quanto sempre foram. O sindicato financiado pelo governo e criado para protegê-las tem sido evitado pela grande maioria das prostitutas, que permanecem assustadas demais para reclamar.

Cafetões, sob a legalização, foram reclassificados como gestores e empresários. Os abusos sofridos pelas mulheres são agora chamados de “risco ocupacional”, da mesma forma que uma pedra que cai no pé de um pedreiro. O turismo sexual cresceu mais rápido, em Amsterdã, do que o turismo regular: como a cidade se tornou o local de prostituição da Europa, mulheres são importadas por traficantes da África, Europa do Leste e Ásia, de modo a suprir a demanda. Em outras palavras, os cafetões permaneceram, mas tornaram-se legítimos – a violência ainda é prevalecente, mas se tornou mera parte do trabalho e o tráfico aumentou. Suporte para que as mulheres deixem a prostituição é quase inexistente. A obscuridade inata do trabalho não foi desmanchada pela benção legal.

Mulheres engaioladas, expostas à curiosidade pública, como se fossem bichos em lojas de animais

O governo holandês esperava jogar o papel de cafetão honorável, ao tomar sua parte no lucro da prostituição, através da taxação. Porém somente 5% das mulheres são registradas para essa taxa, pois ninguém quer ser conhecida como uma prostituta – por mais legal que seja. A ilegalidade simplesmente tomou uma nova forma, com o aumento do tráfico, das casas de prostituição não licenciadas e da cafetinagem. Com o policiamento completamente fora de cena, foi fácil quebrar as leis que permaneceram. Agenciar mulheres dos países não pertencentes à União Européia, desesperadas por uma nova vida, continua sendo ilegal. Mas nunca foi tão fácil.

A legalização impôs casas de prostituição em áreas por toda a Holanda, independente de quererem ou não. Mesmo que uma cidade ou vila se oponha ao estabelecimento de bordéis, ela deve permitir a instalação de pelo menos um – caso contrário, estaria contrariando o direito básico federal de trabalhar. Para muitos holandeses, legalidade e decência foram irremediavelmente divorciados. Isso tem sido um fracasso social, jurídico e econômico – e a loucura, finalmente, está chegando ao fim.

O “boom” das casas de prostituição terminou. Um terço das casas de prostituição de Amsterdã foi fechado devido ao envolvimento do crime organizado e de traficantes de drogas, e do crescimento do tráfico de mulheres. A polícia agora reconhece que o bairro da luz vermelha se transformou em um centro global para o tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro. As ruas foram infiltradas por gangues aliciadoras em busca de meninas jovens e vulneráveis, para serem vendidas a homens como virgens que farão tudo o que lhes for pedido. Muitos dos envolvidos no comércio turístico regular de Amsterdã- os museus e canais – temem que seus visitantes estejam desaparecendo junto com a reputação da cidade.

Eu estive lá com Roger Matthews, um professor de Criminologia na Universidade de Kent, e renomado especialista em comercio sexual. Os políticos com quem ele falou confessaram que a legislação provocou uma grave confusão em uma situação já sem salvação. O trabalho de reparação está começando – a ver qual beneficio isso trará. As mulheres que alugam as vitrines em breve serão obrigadas a se registrarem como prostitutas. Isso será tão ineficiente como obrigá-las a pagar taxas. Quando o falso sindicato fundado pelo governo para supostamente para representar as pessoas envolvidas na prostituição fez um recrutamento massivo de filiações depois da legalização, apenas cem pessoas aderiram, em sua maioria strippers e dançarinas de ¨lap dancing¨.

Ao invés de remover a marginalidade do distrito da luz vermelha, a área se tornou mais depressiva que nunca, cheia de turistas bêbados e em busca de sexo, que agem como consumidores que gostam de olhar vitrines, apontando e rindo das mulheres que eles vêem. As mulheres locais passam pelas ruas com as cabeças baixas, tentando não ver as outras mulheres expostas nas vitrines como cortes de carne em um açougue. Homens podem ser vistos entrando nas casas de prostituição ou tentando pechinchar o preço do programa. Outros são vistos levantando o zíper da calça. Muitas das mulheres parecem bastante jovens, todas elas entediadas e a maioria sentada em um banquinho, usando roupa íntima e jogando com seus celulares.

Em nenhum outro lugar do mundo a prostituição de rua é legalizada porque as pessoas não a querem à vista. Onde há uma rua para o comércio sexual, mulheres são abordadas à caminho de casa por fregueses e, geralmente, camisinhas, instrumentos de drogas e cafetões são visíveis. Mas a Holanda decidiu em 1996 que a prostituição de rua era um modo decente de ganhar dinheiro e criou várias “áreas de tolerância” para homens alugarem, com segurança, uma vagina, ânus ou boca por alguns minutos. Carros dirigem para dentro de cubículos. Sendo a Holanda, há uma área especial para ciclistas. Mantenha a prostituição verde!

No dia depois da zona de Amsterdam abrir, centenas de residentes da vizinhança ocuparam as ruas em protesto. Foram precisos 6 anos para o prefeito admitir em público que o experimento tinha sido um desastre, um imã para mulheres traficadas, traficantes de drogas e meninas menores. Zonas em Rotterdam, The Hague e Heerlen foram fechadas por circunstâncias similares. A direção desta viagem é clara: a legalização será revogada. Legalização não tem sido emancipação. Tem resultado, pelo contrário, no tratamento terrível, desumano e degradante das mulheres, porque declara aceitável a compra e venda da carne humana. E, enquanto o governo holandês se reforma de cafetão para protetor, este terá tempo para refletir sobre os danos causados ​​às mulheres apanhadas nesta experiência social calamitosa.

*Texto originalmente publicado em The Spectator, traduzido coletivamente por Bruna Provazi, Clarisse Goulart, Rafaela Rodrigues, Thandara Santos, Tica Moreno e Sarah de Roure.

In http://marchamulheres.wordpress.com/2013/02/22/por-que-nem-amsterda-quer-as-casas-de-prostituicao-legalizadas/

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O que acontece com a vida das mulheres que tiveram um aborto negado?

Este é o primeiro estudo científico a fornecer respostas.

 

Aborto é um procedimento médico amplamente discutido e pouco estudado. Existem alguns estudos de validade duvidosa que conectam aborto a doenças mentais e uso de drogas. Os políticos têm usado esses estudos para justificar maiores limitações para mulheres que pensam em fazer aborto nos Estados Unidos e no Brasil a questão também é polêmica. Não havia esforço algum para estudar o que acontece com as mulheres que querem abortar, mas não podem devido às regras restritivas. Pelo menos até agora. Um novo estudo longitudinal revela o que acontece com a sua posição econômica, saúde e relacionamento depois de tentar fazer um aborto e ele ser negado.

 

Pesquisadores de saúde pública junto com o grupo Advancing New Standards in Public Health (ANSIRH) da Universidade de São Francisco usaram dados de 956 mulheres que procuraram uma das 30 clínicas de aborto dos Estados Unidos que fizeram parte do estudo. 182 dessas mulheres tiveram o aborto negado.

Os pesquisadores, liderados por Diana Foster Greene, procuraram essas mulheres e fizeram intensas entrevistas com elas. Algumas conseguiram abortar com facilidade, algumas precisaram lutar para consegui-los, e outras tiveram o aborto negado porque a gestação havia passado alguns dias além do limite aceito pelas clínicas locais. Há duas semanas o grupo de pesquisa apresentou o que elas aprenderam, depois de quatro dos cinco anos planejados para o seu estudo, na conferência da Associação de Saúde Pública Americana em São Francisco.

Eis aqui um resumo do que eles descobriram, retirado de um post que eles fizeram na página do Facebook da pesquisa:

Nós descobrimos que não há consequências na saúde mental de uma mulher que fez o aborto comparadas àquelas que mantiveram uma gravidez indesejada até o fim. Existem outras descobertas interessantes: mesmo um aborto tardio é mais seguro do que dar à luz. Além disso, mulheres que aguentaram até o fim da gravidez indesejada são três vezes mais propensas a estarem abaixo da linha da pobreza dois anos depois, quando comparadas as que fizeram um aborto.

Abaixo, você encontrará a versão mais longa e complexa da história. Eu conversei com Greene sobre as descobertas preliminares do grupo.

Pobreza

As mulheres no estudo estavam em posições econômicas comparáveis entre si no momento que procuraram as clínicas de aborto. No grupo que teve o aborto negado, 45% estavam recebendo ajuda do governo e dois terços tinham renda inferior à linha de pobreza dos Estados Unidos. Um dos maiores motivos que as mulheres citam para fazer aborto é a falta de dinheiro e, baseado na renda das que foram rejeitadas, parece que elas estão certas.

Entre a maioria das mulheres que tiveram abortos rejeitados, 86% estavam vivendo com seus bebês um ano depois. Apenas 11% tinham colocado os bebês para adoção. Também um ano depois, elas estavam muito mais propensas a depender de ajuda do governo – 76% das que tiveram o aborto rejeitado estavam recebendo uma espécie de seguro desemprego, enquanto só 44% das que conseguiram abortar estavam na mesma situação. 67% do grupo das que tiveram o aborto negado estavam abaixo da linha da pobreza (contra 56% das mulheres que fizeram abortos) e apenas 48% tinham um emprego de período integral (contra 58% das mulheres que fizeram abortos).

Quando uma mulher não pode receber o aborto que deseja, ela tem maior probabilidade de acabar desempregada, dependendo de ajuda do governo e abaixo da linha da pobreza. Outra conclusão que podemos chegar é que negar aborto às mulheres coloca um fardo maior para o estado porque estas novas mães aumentam a dependência em programas de assistência pública.

Violência e uso de drogas

No estudo, os pesquisadores não encontraram diferenças estatisticamente significativas no uso de drogas comparando as mulheres que fizeram o aborto e as que não fizeram. Aparentemente não há uma correlação entre aborto e o aumento no uso de drogas. Um dado interessante que elas encontraram foi o que mostrou que usuárias de drogas que não conseguiram fazer abortos eram mais propensas a doar seus filhos para adoção.

Infelizmente, quando se trata de violência doméstica, ter um aborto negado faz uma grande diferença. Mulheres que tiveram o aborto negado eram mais propensas a ficar em um relacionamento com um parceiro abusivo do que mulheres que fizeram abortos. Um ano depois de ter o aborto negado, 7% relataram um caso de violência doméstica nos últimos seis meses. 3% das mulheres que abortaram relataram violência doméstica no mesmo período. Green enfatizou que o motivo das mulheres se envolverem em relacionamentos abusivos não era ter o aborto rejeitado. O aborto simplesmente permitiria que as mulheres saíssem desse tipo de relacionamento com mais facilidade. Então é provável que esses números realmente reflitam uma queda na violência doméstica para mulheres que abortam, no lugar de um aumento entre as que não conseguiram abortar.

Este padrão de violência também é parte de um padrão de comportamento mais amplo, que mostra que mulheres que têm abortos negados são mais propensas a permanecer em um relacionamento com os pais de seus filhos. Obviamente, isso não é sempre algo bom, como as estatísticas de violência mostram. Mas mesmo na vasta maioria dos casos onde não há violência envolvida, Greene notou que estes homens não estavam morando com as mães de seus filhos.

Os pesquisadores perguntaram às mulheres sobre morar com seus parceiros e descobriram que os homens não estariam mais propensos a morar com uma mulher que deu a luz à seu filho, do que eles estariam a morar com uma mulher que fez um aborto. “O cara não continua por perto só porque você teve o bebê – essa é a maneira mais simples de dizer isso,” Green disse.

Emoções

Uma das maiores preocupações sobre o aborto é que ele causaria problemas emocionais que levariam à depressão clínica. O estudo abordou a questão sob dois pontos de vista: como as mulheres que fizeram abortos e as que não fizeram se sentiam; e se elas desenvolveram depressão clínica. “É importante lembrar que como você se sente é uma questão separada da questão ‘você tem ou não um problema de saúde mental’”, Greene disse. Nós iremos entrar na questão das emoções aqui, e discutir a saúde mental na próxima seção.

Os pesquisadores disseram no encontro da Associação de Saúde Pública Americana que “uma semana depois do aborto, 97% das mulheres que conseguiram abortar sentiram que o aborto foi a decisão certa; 65% das que tiveram o aborto recusado ainda desejavam ter conseguido abortar”. Também uma semana depois do aborto negado, estas mulheres tinham maior sensação de ansiedade do que as mulheres que tinham abortado. As mulheres que fizeram abortos, em sua maioria (90%), disseram se sentir aliviadas, apesar de algumas também se sentirem tristes e culpadas depois. Todavia, esses sentimentos naturalmente desapareceram em ambos os grupos. Um ano depois, não havia diferença na ansiedade ou depressão entre os grupos.

Em outras palavras, o estudo não encontrou indícios que havia emoções negativas prejudiciais e duradouras associadas em fazer um aborto. A única diferença emocional entre os dois grupos um ano depois foi que as mulheres que tiveram o aborto negado estavam mais estressadas. Elas estavam mais propensas a dizer que sentiam como se tivessem mais coisas para fazer do que realmente conseguiam.

Nada disso resultava em depressão clínica. “Aborto e depressão não parecem diretamente ligados”, disse Greene. “Apesar disso, nós iremos continuar a acompanhar essas mulheres por cinco anos. Então podemos encontrar algo mais para frente”.

Saúde física e mental

O estudo examinou a questão da saúde mental das mulheres a partir de vários pontos de vista e não encontrou evidências de que o aborto poderia ser ligado ao aumento de distúrbios mentais. Eles descobriram que o grupo de mulheres que teve o aborto negado tinha mais riscos de saúde ao dar à luz. Mesmo abortos em estágios avançados da gravidez eram mais seguros que dar à luz. Os pesquisadores disseram no encontro da APHA:

Nós descobrimos que complicações na saúde física são mais comuns e graves depois do parto (38% passaram por limitações nas atividades, por 10 dias em média) comparadas com o aborto (24% tiveram limitações nas atividades, por 2.7 dias em média). Não houve nenhuma complicação grave após o aborto; já as complicações pós-parto incluíram convulsões, fratura na pélvis, infecção e hemorragia. Nós não encontramos diferenças  em condições crônicas de saúde depois de uma semana ou um ano depois do aborto.

Se você olhar para todos esses dados juntos, surge uma nova visão do aborto e como os governos querem lidar com isso. Para economizar dinheiro em projetos de assistência pública, deve-se facilitar o acesso ao aborto. Além disso, existem evidências fortes de que facilitar o aborto irá permitir que as mulheres fiquem mais saudáveis e com situação financeira melhor. Ao negar aborto às mulheres, nós arriscamos manter tanto as mulheres quanto seus filhos em situação de pobreza – e, possivelmente, no caminho da violência doméstica.

Leia mais sobre esses estudos no resumo da American Public Health Association aqui e aqui.

Este estudo foi custeado totalmente através de doações. Se você quiser apoiar mais pesquisas sobre a vida de mulheres que tiveram o aborto negado ao redor do mundo, por favor considere doar para o Global Turnaway Study no Indie GoGo.

In http://jezebel.uol.com.br/o-que-acontece-com-a-vida-das-mulheres-que-tiveram-um-aborto-negado/