Prostituição: não, não é um trabalho, não é uma profissão!


tania navarro swain 

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A quem interessa a manutenção da prostituição com uma fachada legal, transformada em uma “profissão”? A quem interessa, de fato, a existência de corpos disponíveis à compra e à venda, em um mercado em expansão? A questão crucial é a demanda, é a lei da falocracia que se impõe mais uma vez, pois os benefícios são apenas para os homens, enquanto proxenetas ou clientes.

As mulheres em estado de prostituição não terão um melhor status social com uma legalização enquanto “profissão”. Mas o opróbrio indelével que acompanha a prostituição não se derrama sobre os clientes. Estão ao abrigo da condescendência social, fruto de um pacto “entre homens”, que transforma as mulheres em presa e objeto sexual.

A prostituição é um dos elementos do sistema de controle e de dominação das mulheres. Quando uma parte da população feminina é destinada à utilização sexual pelos homens e institucionalizada enquanto “trabalho”, o destino das mulheres em geral é reafirmado: submetidas e assujeitadas, em seu conjunto, à ordem do pênis, do pai, do patriarcado.

A prostituição não se refere, portanto, a uma problemática individual, mas diz respeito a um  sistema que impõe a vontade do masculino sobre o conjunto do feminino, assim definido pela sexualidade. A prostituição é uma questão de controle, onde o binário heterossexual se constrói, se afirma e se enraíza.

Há uma proposição simplista, ingênua ou de má fé que apresenta a prostituição como resultado de uma escolha, de um exercício de liberdade . Apaga-se assim todo o mecanismo de exploração e redução das mulheres a seus corpos, cavidades a serem preenchidas pelo assujeitamento  ou pela força. Assim desaparece toda uma literatura feminista que analisa os aspectos materiais e simbólicos do “direito” dado aos homens de possuir e transformar as mulheres em objeto de desfrute.

A liberdade na prostituição é simplesmente a liberdade dos homens de exercer seu poder sobre as mulheres, de impor seu sexo e sua lei. A prostituição das mulheres é, no imaginário patriarcal, um dado “natural”, da mesma maneira que a maternidade seria um destino “natural”, proposições que conduzem, ambas, à elementar transformação de seres humanos em nstrumentos para benefício dos homens: elas terão SEUS FILHOS e lhes darão SEU prazer.

A imagem de mulher em estado de prostituição derrama-se sobre todas as mulheres como corpos disponíveis ao desejo sexual e ao desejo de dominação que habita os homens. É assim que as guerras trazem o estupro como recompensa aos guerreiros triunfantes; da mesma forma, o pacto masculino reza que, uma mulher sem a companhia de um homem não pode ser livre de seus movimentos e da escolha de seus caminhos sem ter sobre ela a ameaça do estupro.

“A mais velha profissão do mundo” [1]é uma frase tantas vezes repetida, porém sem qualquer resíduo histórico; tem entretanto, em sua propagação, o papel de justificativa para a existência da venda e da compra de mulheres, como algo que “sempre foi assim”.  Mas em história, nada é dado de modo universal, pois a multiplicidade do humano torna tudo possível, nada fixo, permanente, incontornável.

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Assim, a venda de mulheres com fins sexuais é construída historicamente e não é um dado de “natureza”, antinômico com a dinâmica do social.[2]. Mas tudo se passa no discurso e nas análises recorrentes como se a prostituição fosse um “mal necessário”, condenada mas tolerada, tendo em vista as “necessidades” dos homens. Deste modo, os “clientes” não são nunca postos em questão, pois considera-se que tem o direito implícito e inalienável sobre os corpos das mulheres.

Liberdade 

É interessante observar a contradição de um masculino que se arvora o detentor exclusivo da “razão” e entretanto, quando é de seu interesse, se declara possuído pelas injunções do “instinto sexual” e suas “necessidades”.

“Haverá sempre a prostituição”, dizem eles, para mais uma vez justificar suas pulsões sob o pretexto de liberdade de escolha das mulheres. É preciso ser muito ingênua(o) para não perceber uma inversão de termos: não é a liberdade das mulheres para se prostituir da qual de fala, mas da liberdade dos homens de prostituí-las.

Que liberdade é esta, das mulheres em estado de prostituição? Seus corpos não tem mais integridade, são decompostas em partes mais ou menos desejáveis; seu psiquismo não existe, tudo se passa como se estas mulheres estivessem ausentes de sua materialidade para suportar a invasão de seus corpos.

 Esta ‘liberdade” de escolha pode – tudo é possível – ser exercida por mulheres, extremamente raras, que consentem em ser tratadas como dejetos ou vasos sanitários Ou que apenas afirmam sua escolha e desejam a denominação “profissão” para criar um semblante da dignidade, que lhes é negada no simbólico na materialidade social.

Deste modo, quando uma mulher em estado de prostituição se vangloria de sua “profissão” pergunto-me em que abismo de infortúnio ela se encontra para reivindicar o “direito” de ser uma latrina. Não há necessidade de ser Freud para compreender que tenta constituir uma importância, uma afirmação psicológica para não cair ainda mais baixo na escala das coisas, da mercadoria mais desvalorizada simbolicamente. Pois o humano finda quando se torna apenas orifício para satisfazer a bestialidade de outrem.

Mas não se pode utilizar  este argumento – a escolha- para defender a prostituição enquanto “trabalho” já que não passa de uma instituição da sociedade patriarcal, criada exclusivamente para o deleite sexual dos homens. De fato, há uma falsa polemica neste sentido, e o que a provoca é a profunda incompetência de se imaginar as condições de vida das mulheres em estado de prostituição e de compreender as estruturas do patriarcado que aí se constroem e perpetuam.

Não se pode ser feministas e apoiar a prostituição , pois os feminismos agem e lutam para a promoção das mulheres, para aumentar sua auto-estima, sua independência, para assegurar que se tornem sujeitos políticos.

Não se pode, sobretudo, confundir a profissionalização da prostituição com esta promoção. Ao contrário, isto é um estímulo para o tráfico das mulheres e meninas – nossas filhas – para satisfazer os desejos infectos e sobretudo o desejo de poder masculino, sobre a metade da humanidade. Pois, como sabemos “não se nasce mulher” e da mesma maneira não se escolhe o estado de prostituição, mas sim a ele se é levada pela força, pela violência ou pelo assujeitamento às injunções sociais perversas, como o incesto, o abuso, a droga, o estupro, a pobreza, a ameaça, o assédio, a impotência diante de um sistema esmagador.

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Há como uma espécie de aura em torno da prostituição, como uma atração em relação à decadência, à abjeção quando feministas afirmam “ é uma profissão”. É uma das formas mais insidiosas do assujeitamento, esta que  aprova e encoraja a prostituição das mulheres sob o pretexto de “liberdade”. Como se pode justificar a compra e a venda de corpos humanos se não estamos falando de escravidão?

As mulheres em estado de prostituição tornam-se simplesmente sexos, não seres humanos. É esta a definição deste “trabalho”, desta “profissão”? Abandonar a totalidade de seu corpo para tornar-se dele apenas uma parte?  É no sexo que o patriarcado pretende definir as mulheres, é no sexo que decide manter todo um contingente de mulheres para utiliza-las a seu bel prazer. E simbolicamente, todas seriam suscetíveis de apropriação masculina.

Qual o progresso na situação das mulheres no social quando se aceita o direito dos “clientes” sobre aquelas que prostituem?

Nos « matadouros » , assim chamados os bordéis de Marselha, Jeanne Cordelier, ali prostituída, denuncia aponta uma média obrigatória de 80 “clientes” por dia. [3] Como classificar a sordidez destes homens que fazem fila para penetrar um corpo tantas vezes maltratado, ultrajado, doente de aviltamento? Como classificar estes homens que se juntam em três, seis, dez para estuprar mulheres, meninas, adolescentes? Não é bestialidade pois os animais não fazem isto.

A prostituição é de fato um sistema criado para  entregar aos homens e às suas perversões e violências, mulheres que se tornam apenas corpos materiais, sem sentimentos, sem emoções, sem dignidade, sem nada que possa sugerir a idéia de um ser livre.

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Liberdade, o bem mais precioso do humano , não pode conter uma submissão a todos os desejos de outrem por um pagamento, pois os corpos não são bens à serem vendidos, alugado, consumidos. Isto é escravidão.

A reivindicação “meu corpo me pertence”, adágio básico da agenda  feminista é assim desviada, com efeito, para servir à Ordem do Pênis, do macho;  em vez de libertar, a prostituição acorrenta as mulheres a um corpo-buraco, a humores,  torna-as mercadoria, materialidade bruta para satisfazer o desejo do poder masculino.Pois comprar e chafurdar sobre o corpo de alguém não é um prazer sexual, é um prazer de dominação, um ato que marca a superioridade e o poder. Se eles tem uma mulher em face, a transformam em coisa, em carne a ser consumida.

Auxiliar as mulheres em estado de prostituição a dele sair é um dos primeiros pontos de ação feminista, mas defender e sustentar o sistema prostitucional é , de fato, se tornar cúmplice da exploração e da abjeção do feminino. Que não venham me dizer – e é preciso expor com todas as letras – que fazer felações ou abrir as pernas para qualquer indivíduo é um trabalho, uma profissão. Poderiam , senhoras “feministas” recomendar esta promissora “carreira” a suas filhas?

A aceitação da prostituição enquanto dado da sociedade e não como uma paroxística exploração masculina é fazer uma aliança com os proxenetas e os traficantes, aliança que esconde a violência das relações sociais, na compra de um corpo de mulher. Quando estas “feministas engajadas” passarão a receber dividendos do sistema prostitucional, já que o incentivam?

São as correntes da vida num sistema implacável que levaram as mulheres à prostituição; em sua absoluta maioria, estas mulheres em estado de prostituição foram a ele conduzidas pelos estupros familiares, pelo abandono social, pelas violências repetidas, pela droga, por uma pobreza sem perspectivas, pelo abuso e a brutalidade . Não é se “profissionalizando” que estas mulheres poderão quebrar os grilhões deste mecanismo perverso de decomposição de seres humanos em partes desfrutáveis. Não procurem convencer, senhoras, que uma menina que se vende na beira da estrada escolheu este caminho, de perigo e aviltamento. Isto é ridículo, insensível, desumano.

É bem mais cômodo  simplesmente aventar a “escolha”, a “liberdade” e fechar os olhos para o sistema patriarcal que cria a prostituta e faz dela um ser execrável socialmente.

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 Por outro lado, existem milhões de mulheres e meninas que foram traficadas, compradas, violentadas dezenas de vezes antes de se dobrar à prostituição. Contra sua vontade, muito além de sequer um sopro de liberdade. A escolha aí seja talvez a submissão ou a morte. Tudo isto parece ser esquecido na “polêmica” sobre a prostituição. De fato, as “feministas” que se declaram pró-prostituição são partícipes deste grande bazar de carne humana.

Assim, a prostituição é uma questão de liberdade, mas dos homens, de usar mulheres como lhes apetece, em qualquer circunstância e em suas fantasias brutais. O perigo desta atividade é evidente, pois as mulheres em estados de prostituição são presas por excelência à todos os excessos e crimes e arriscam diariamente suas vidas.

A prostituição- trabalho – e nunca é demais repeti-lo – é o direito concedido aos homens de dispor das mulheres sob o beneplácito social da agora denominada “profissão” e sob a bandeira da “liberdade” de escolha.

Clientes

Comprar alguém é um ato desprezível.

Por oportuno, é preciso assinalar a falta de estudos e análises sobre o “cliente”, que de fato, é todo e qualquer homem, o pai, o irmão, o vizinho, o primo, o namorado, o marido de todas as “femininas” de plantão para defender a prostituição. O manifesto dos “343 salauds” [4] publicado em 2013 na França para defender o direito dos homens de usufruir da prostituição não deixa nenhuma ambigüidade: “ não mexa com minha puta” dizem eles, minha propriedade, meu DIREITO de macho de evacuar meus humores e minhas perversidades sobre outrem.

O “cliente” faz parte do grupo dominante, portanto, seu papel na constituição do mercado de corpos não é posto em questão. É seu DIREITO, é SUA liberdade de dispor das mulheres segundo seu desejo. A Suécia ousou desmontar o jogo: os “clientes” passaram a ser penalizados em sua busca por sexo comprável e a prostituição deste país caiu bruscamente.

A França, após uma áspera polêmica gerada pelos mídia sobre os direitos dos “clientes” adotou, em fins 2013 uma multa a ser aplicada a eles “clientes” no mercado do sexo. Se a demanda encolhe é claro que a oferta e logo, o tráfico de mulheres será reduzido ou finalizado.

Ainda uma vez, à quem interessa a prostituição? A quem interessa o aviltamento, o infortúnio, o abuso, os estupros, a carne oferecida aos pagantes, seja qual for sua aparência, sua higiene, suas perversões?

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Os homens ousam dizer que “ elas poderiam até gostar disto”! O que espanta é que este tipo de discurso não seja despejado no lixo da sociedade, mas que ainda faça manchetes !

O sub-entendido é que os « clientes » não tem nenhuma responsabilidade sobre o mercado de oferta e procura dos corpos das mulheres, é evidente, não? O que impede o estupro coletivo ou individual de uma jovem mulher já que isto pode fazer dela uma boa prostituta, e talvez, “gostar disto”? Ouve-se muitas vezes que em caso de estupro, o melhor é “ relaxar e gozar”! No Brasil quase 5 estupros por hora foram registrados em 2014![5]

É uma fantasia recorrente dos homens e pode-se isto constatar nos mídia: elas gostam “disto”, elas gostam de ser maltratadas, surradas, elas gostam da violência, da brutalidade, da rudeza, elas adoram se prostituir! As jovens que se contorcionam nuas nas telas, que se enrolam em postes, patéticos símbolos de virilidade, que se arrastam pelas calçadas, com sorrisos amarelos e corpos fatigados, é esta a imagem da liberdade dos homens a produzi-las enquanto prostitutas.

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De fato, no imaginário masculino, o pênis é o centro do universo e quem ousaria negar-lhe sua importância? Quem ousaria negar-lhe a liberdade de comprar, vender, possuir, tomar, se a sociedade lhes oferece corpos e interina suas pulsões? Os bordéis para os “clientes” são locais de relaxamento, de delícias lascivas, de corpos oferecidos à vontade, do exercício irrestrito de sua liberdade masculina. E é assim que a literatura, o cinema, a televisão, os mídia em geral retomam o tema ( ver por ex. Jorge Amado). É sempre o ponto de vista do “cliente” que interessa, pois, é claro, as mulheres estão lá por “adorar isto” ou em todo caso, foram feitas para “isto’.

E tudo gira em volta do sexo, e as mulheres são transformadas em sexo e o gênero feminino  é reduzido à abjeção, em proveito da lei do pênis, do pai incestuoso, do patriarcado vitorios sobre  as cinzas de um feminismo cúmplice, feito de ignorância e servilismo às injunções masculinas.

Colette Guilaumin (1992) [6] explicita que nas sociedades patriarcais as mulheres não tem um sexo, elas SÃO um sexo e um sexo não pode possuir a si mesmo. Logo, são os homens, que possuem um sexo – o verdadeiro – a prazerosa tarefa de domina-las a seu serviço.

Foucault (1976) analisou os mecanismos de valorização e construção do sexo enquanto eixo da vida, fonte de identidade maior. Mostra como se cria uma representação histórica do sexo e da sexualidade que adquire um núcleo de materialidade em sua repetição infatigável. Diz ele:

« De fato, trata-se da própria produção da sexualidade. Esta, não deve ser concebida como uma espécie de dado da natureza que o poder tentaria domar, ou como um domínio obscuro que o saber tentaria, aos poucos desvendar. É o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não realidade profunda sobre a qual se exerceriam posições difíceis, mas uma grande rede de superfície onde a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação das consciências, o reforço dos controles e das resistências se encadeariam uns aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e de poder. [7]

É. A noção de dispositivo da sexualidade explicita a historicidade dos fatos e gestos humanos, portanto da multiplicidade das relações humanas que não tem leis universais, nem essência ou natureza incontornáveis. O dispositivo da sexualidade em ação que mostra, em sua historicidade, a constituição da importância e do valor desmesurados outorgados ao sexo e à sexualidade – novos eixos do universo

O humano se constrói e se desfaz e assim tudo que é humano pode igualmente ser desconstruído e transformado. A “natureza” e suas leis são categorias criadas para melhor justificar a dominação e seu único ponto de apoio é uma crença fanática em divindades, verdades positivistas, afirmações cuja substancia se encontra unicamente em sua enunciação e repetição. Ou seja, vazias.

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Assim como o dispositivo cria o sexo, o patriarcado cria os gêneros, o binário hierárquico, a inferioridade das mulheres, a existência de uma pulsão sexual masculina que “necessita” ter à sua disposição um contingente variável de mulheres. Este “mal necessário” se implanta e se naturaliza na prostituição das mulheres, canal de absorção da lubricidade masculina. Criada, porém execrável socialmente, a prostituição é desejável e aceitável neste mecanismo apodrecido de justificação que sustenta o “cliente”. Finalmente, é sua “natureza”, seu DIREITO.

Ouve-se com freqüência que o casamento é também uma espécie de prostituição. São, evidentemente duas instituições patriarcais, submetidas porém à historicidade na amplitude de suas significações sociais e de seus limites / deveres/ restrições / normas reguladoras, práticas sociais.

O casamento é uma instituição restritiva no ocidente, é uma violação dos direitos das mulheres nos países onde as uniões são forçadas ou as mulheres vendidas, geralmente meninas. É um dos pilares do patriarcado e seu objetivo confesso é a procriação e a posse, em um quadro normativo de heterossexualidade compulsória. [8]

Por outro lado, a prostituição, igualmente dotada de historicidade, é igualmente um dos fundamentos do patriarcado, que divide o feminino em “verdadeiras mulheres” – esposas e mães – e as outras, ligadas à depravação e à LIBERDADE DOS HOMENS

Entre casamento e prostituição o paralelo é sua característica básica de sustentar as bases do patriarcado, logo, de servir ao masculino, de estar à sua disposição. Se o casamento permite toda forma de violência no âmbito privado, a prostituição carrega além disto,  o opróbrio que nenhuma legalização poderá apagar.

Está claro que a existência de um não justifica a outra, ao contrário, ambas deveriam desaparecer para uma transformação das relações sociais, solapando assim os fundamentos de dominação masculina.

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A prostituição, tal como é significa hoje é a compra de um corpo para uma finalidade sexual, mas há pouco tempo qualquer mulher que trabalhasse fora de casa ou fosse independente era considerada uma prostituta; os sentidos são assim variáveis segundo a época ou a formação social. Resta, entretanto que o epíteto “prostituta” entrega as mulheres à todas as fantasias e caprichos masculinos, da imposição desregrada de seu sexo e sexualidade aos corpos das mulheres, sem nenhuma sanção social. O estupro é seu corolário: porque não violentar, já que as mulheres “gostam disto”? Porque não trafica-las se as autoridades fecham os olhos para também usufruir desta carne a eles oferecida?

Uma longa luta foi travada pelos feminismos e ainda o é, para estabelecer a compreensão de que quando uma mulher diz “não” ela não quer dizer “sim”. Mas a prostituição derrama sobre todas as mulheres a possibilidade ilimitada de posse, pois a condescendência social, criada pelo pacto entre os homens, faz com que possam imaginar que “se posso comprar uma, posso também tomar uma outra quaquer” . Isto é o estupro. O respeito em relação às mulheres é portanto um negócio entre homens: se ela não pertence a um macho, pertence a todos. Assim, a existência da prostituição é fator que autoriza e torna exeqüível o poder exercido sobre todas as mulheres.

O mito da liberdade das prostitutas esconde os grilhões que aprisionam todas as mulheres na imagem de um corpo disponível para o sexo e definidor do feminino.

Abolir a prostituição é bloquear este imenso mercado que expõe as mulheres como carne a ser consumida. Abolir a prostituição é tirar aos homens o poder de dispor de corpos femininos à vontade. Abolir a prostituição é criar um novo imaginário onde as mulheres não seriam mais sujeitas à Ordem do pênis. Onde a liberdade para as mulheres não seria mais a de se vender, mas a de se constituir em sujeitos, sujeitos políticos, sujeitos de ação, onde a liberdade seria a de criar um destino, traçar um caminho e não de se arrastar pelas ruas, mendigas de sua própria existência ao serviço de um sexo aviltado.



[1] Ver livro de Merlin Stone, http://matricien.org/essais/merlin-stone/

Texto completo.

[2] Voir, par exemple, Jacques Rossiaud 1988.La prostitution médiévale, Paris, Flammarion,.

[3] Jeanne Cordelier, 1976. 76 : La Dérobade : Hachette

[4] dans une pathétique parodie des 343 femmes qui ont signé un texte affirmant avoir fait un avortement pour appuyer la loi qui garantissait  l´avortement, en France, Interruption volontaire de grossesse, défendue par Simone Veil e adopté dès lors.

[5] http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/11/numero-de-estupros-no-pais-supera-o-de-homicidios-dolosos-diz-estudo.html

[6] Colette Guillaumin1992. Sexe, Race et Pratique du pouvoir. L’idée de Nature, Paris : Côté-femmes,

[7] Michel Foucault, 1976. História da sexualidade, vol 1. Paris: Gallimarc

[8] Voir Adrienne Rich, 1981, http://www.feministes-radicales.org/wp-content/uploads/2012/03/Adrienne-Rich-La-contrainte-%C3%A0-lh%C3%A9t%C3%A9rosexualit%C3%A9-et-lexistence-lesbienne.pdf

In http://www.tanianavarroswain.com.br/labrys/labrys24/prostituion/anahitapt.htm#

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O tráfico de seres humanos cresce assustadoramente no mundo todo e se cresce é porque existe uma demanda. Alguém se propõe a comprar uma pessoa e outros se propõe a vendê-la. Máfias tem se dedicado a esse comércio e milhões de pessoas, mulheres e crianças em sua maioria, tem sido vítimas desse crime. Os traficados podem ser destinados a trabalho escravo, prostituição, pornografia e extração de órgãos para transplante, porém a maioria é para a exploração sexual. United Nations Office on Drugs and Crime_Unodc, informou que, em 85% dos casos, a finalidade do tráfico é a exploração sexual e que, em 66% dos casos, as vítimas são mulheres, seguida por meninas (13%), homens (12%) e meninos (9%). No Brasil, o tráfico humano acontece principalmente entre as mulheres negras na faixa etária de 15 a 27 anos.

Segundo a UNICEF mais de um milhão de menores, a maioria meninas, são obrigadas a se prostituir no mundo. A prostituição em todas as suas formas (mulheres, meninas e meninos e homens) é o negócio mais lucrativo, só perdendo para drogas e comércio de armas.

Mas a causa de tudo isso, é a procura dos homens por sexo pago tanto com mulheres, quanto com crianças e outros homens. Embora se diga que mulheres também possam pagar por sexo, seu número é ínfimo perto dos homens, estes sim, os grandes consumidores e fomentadores do tráfico de seres humanos para exploração sexual.

Para se combater a demanda por sexo e consequentemente por fim à exploração sexual e o tráfico, precisamos começar a discutir no Brasil mais sériamente essa questão, pois além de fornecer mulheres para o tráfico, principalmente Espanha e Portugal, nosso país é destino de muitos estrangeiros para o turismo sexual.

Existe uma proposta para legalização da prostituição no Brasil, que se colocada em prática, além de não trazer nenhum benefício real para as prostitutas, vai apenas facilitar a vida daqueles que lucram com a atividade: os cafetões, os donos de hotéis/bordéis, os taxistas, donos de boates e etc… Vejamos o exemplo de países que legalizaram:

“…aumento da prostituição é a legalização efetuada em alguns países (Holanda, Alemanha, Suíça, Austrália, Nova Zelândia, Itália). R. Poulin contribui a respeito com o exemplo da Holanda: “2.500 prostitutas em 1981, 10 mil em 1985, 20 mil em 1989 e 30 mil em 2004. O país conta com 2 mil bordéis e pelo menos 7 mil locais dedicados ao comércio do sexo. 80% das prostitutas são de origem estrangeira e 70% delas são irregulares, vítimas do tráfico da prostituição. Em 1960, 95% das prostitutas da Holanda eram holandesas, em 1999 só 20%. A legalização devia acabar com a prostituição de menores, no entanto, Defense for Children Internacional Netherlands estima que de 1996 a 2001 o número de menores que se prostituem passou de 4 mil a 15 mil. Deles, pelo menos 5 mil seriam estrangeiros. No primeiro ano da legalização, as indústrias do sexo tiveram um crescimento de 25%. Na Dinamarca, no decorrer das últimas décadas, o número de prostitutas de origem estrangeira, vítimas do tráfico, duplicou-se” (R. Polin, Protituzione, cit., 14 s.3).

Vê-se que legalizar só aumenta o comércio de sexo e o tráfico, pois os bordéis para competir entre si, querem corpos novos para que a clientela não se canse. A legalização tem como uma de suas consequências o fato de cada vez mais os homens enxergarem como natural, normal e até desejável as mulheres serem compradas e comercializadas para seu prazer e desfrute, reforçando a noção patriarcal de que as mulheres são propriedade, mercadoria e objeto e que existimos unicamente para atender aos interesses masculinos.

A sociedade não pode mais fingir que esse problema não existe e sim comerçarmos já a pedir por leis que punam o cliente da prostituição, combater o tráfico que se dá para fora e dentro do Brasil e o turismo sexual.

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TANIA NAVARRO SWAIN

9 anos é a idade de uma das meninas prostituídas na Ceagesp, na zona oeste de SP.
Jornal da tarde

O Brasil sediou,  em novembro 2008, o 30 Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; na ocasião, o presidente brasileiro assinou uma lei criminalizando a exploração sexual de crianças na internet, hoje um dos campos mais propícios ao incentivo das práticas da pedofilia. A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, afirmou que “um dos maiores problemas em relação à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil é a impunidade: quando o explorador sexual faz parte da elite é difícil que ele seja condenado. É importante que o Judiciário aplique as leis independentemente de sua classe social”.[1]

Um  total de 228 crianças são exploradas por hora na América Latina e no Caribe, denunciou  Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Nils Kastberg, diretor regional do Unicef para a América Latina e o Caribe, diz que a maioria absoluta de vítimas  de abuso sexual  são meninas e  que na metade dos casos os agressores  são parentes próximos que convivem com elas.  “Quando o abusador tem as chaves de casa, a sociedade não pode permanecer indiferente”, diz ele.[2] O turismo sexual prolifera no Brasil, principalmente no Nordeste e na Amazônia e a repressão pontual não tem repercussões sobre a venda e tráfico de meninas, que continua a crescer.[3]

Se a luta contra a pedofilia é extremamente importante, congregando vozes dissonantes, as análises não tem mostrado a ligação estreita entre  abuso sexual e exploração sexual, entre pedófilos e “clientes” das redes de prostituição. Estas meninas utilizadas como orifícios, como depósitos de secreções serão provavelmente as prostitutas adultas do futuro, para as quais se prega uma ” profissão”: “as profissionais do sexo”, como são catalogadas pelo Código Brasileiro de Profissões sob o número  5198-05.

Prostituição nas ruas da Espanha

Neste código, as características desta “profissão”, áreas de atividade, competências pessoais, recursos são  divulgados no site do Ministério do Trabalho brasileiro [4] , que contém um “manual da prostituição”; mas afinal, ( sejamos justas!),  indicam também os perigos:

“Trabalham por conta própria,( sic!) na rua, em bares, boates, hotéis, porto, rodovias e em garimpos. Atuam em ambientes a céu aberto, fechados e em veículos, em horários irregulares. No exercício de algumas das atividades podem estar expostos à inalação de gases de veículos, a intempéries, a poluição sonora e a discriminação social. Há ainda riscos de contágios de DST, e maus-tratos, violência de rua e morte.” [5]

Para que servem a legislação trabalhista, os dispendiosos Tribunais do Trabalho com suas cortes superlotadas de reclamações, se nesta “profissão” tudo é permitido? Insalubridade, periculosidade, a morte, maus tratos, discriminação, que espécie de trabalho é este que escapa às leis brasileiras? A quem serve esta definição e

Como complemento, são indicadas as atividades e seus desdobramentos, entre outras numerosas indicações:


“BATALHAR PROGRAMA

Agendar a batalha; Produzir-se visualmente; Aguardar no ponto (esperar por quem não ficou de vir); Seduzir com o olhar;Abordar o cliente; Encantar com a voz; Seduzir com apelidos carinhosos; Conquistar com o tato; Envolver com o perfume; Oferecer especialidades ao cliente; Reconhecer o potencial do cliente; Dançar para o cliente; Dançar com o cliente; Satisfazer o ego do cliente; Elogiar o cliente

ATENDER CLIENTES

Preparar o kit de trabalho (preservativo,acessórios, maquilagem);Especificar tempo de trabalho; Negociar serviços eróticos;Negociar preço;Realizar fantasias eróticas;Cuidar da higiene pessoal do cliente;Fazer streap-tease;Fazer carícias;Relaxar o cliente com massagens;Representar papéis; Inventar estórias;Manter relações sexuais;Dar conselhos a clientes com carências afetivas; Prestar primeiros socorros; Fazer compras para o garimpo (rancho);Lavar roupas dos garimpeiros; Cuidar dos enfermos no garimpo; Posar para fotos.”[6]

É aconselhado também o planejamento do futuro, com poupança e  economias e sobretudo o pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social. Este é o Estado brasileiro, recebendo sua parte, que neste site do Ministério de Trabalho revela sua  face proxeneta,. Além de ter seu corpo usado, as mulheres prostituídas devem também ser psicólogas, enfermeiras, atrizes, velando sobre o bem estar total do homem que a compra. Ao comprar seu sexo, compra assim, todo o ser humano, escravidão agora transformada em profissão.

Esta paródia de um aconselhamento profissional tenta revestir de uma roupagem de “deveres” profissionais , institucionalizar e justificar a exploração e a indignidade  que é a transformação do humano em um objeto de compra e venda.  Disponível em todos os sentidos possíveis, feita para o prazer e para agradar, a mulher prostituída deve, sobretudo,  valorizar o “cliente”.

Marcha Mundial das Mulheres _intervenção contra a legalização da prostituição realizada em Mossoró, Rio Grande do Norte: ” Punição para os usuários de prostituição já!! ” 

A prostituição, ou seja, a venda de corpos, forçada ou não, é uma violência social paroxística cometida contra as mulheres prostituídas e contra todas as mulheres. Esta violência é agudizada por sua total banalização; mais ainda, a profissionalização da prostituição, que acolhe adeptos mesmo entre as feministas, define a apropriação e a “mercantilização” total das mulheres como um trabalho, que seria tão estatutário e dignificante quanto qualquer outro.

A simples classificação como  “trabalho” promove a compra de mulheres – momentânea ou permanente, como no caso das meninas raptadas, violentadas, leiloadas e prostituídas – a um nível de mercado, de justificação monetária, de inserção nos mecanismos de produção e reprodução do social.

Para Marie-Victoire Louis a prostituição é um sistema e neste sentido, a meu ver, compreende aspectos físicos e representacionais, pois fundam no corpo das mulheres a imagem de seres “naturalmente” desfrutáveis. Para esta autora, o sistema prostitucional  nunca poderia ser legalizado, pois transforma em empresários o Estado-proxeneta e os próprios em empresários, cujas  indústrias produzem… mulheres. Diz ela:

« É indigno pois legitima o sistema de dominação que considera como normal que o sexo de certos seres humanos é um território de seus corpos estranhos a eles mesmos.[…] É indigno pois toma como princípio que certos seres humanos não seriam um fim neles mesmo, mas meios para outros.[…] É indigno pois subscreve o princípio pelo qual certos seres humanos são alienáveis.[…] * É indigno pois funda o direito de tirar proveito da remuneração da exploração da prostituição de seres humanos.[…] É indigno pois transforma o sexo em objeto legítimo de mercado.”[7]


De fato, o “trabalho” do sexo não produz , mas transforma o agente em mercadoria, realiza a  cisão entre o corpo- objeto/ valor de mercado-  e o humano- agente/produtor dos serviços . Se a legislação trabalhista brasileira vem, há décadas, tentando promover a dignidade do trabalho e os direitos a ele inerentes, esta classificação de “profissionais do sexo” é uma violência: não se trata aqui de conquistar o cliente para a venda de produtos ou para a promoção de uma empresa, mas sim de conquistá-lo para o uso e abuso da própria pessoa transformada em corpo, em orifícios, em servidão, que supostamente se oferece por livre escolha.

Assim, não paira sequer a questão: para quem as mulheres são colocadas à disposição, corpos e ouvidos complacentes, perpétuos sorrisos enganchados no rosto, caricaturas de uma relação de encontro? Esta é a questão política: a quem serve a prostituição, o tráfico de mulheres, a pedofilia? Para que servem os congressos, os debates contra a exploração de menores, se o princípio é o mesmo, a satisfação do “cliente”? A prostituição é um abuso contra o humano e sua banalização ou profissionalização é a porta aberta a todas as exações cometidas contra as mulheres, apropriáveis, desfrutáveis. Isto fica claro em situações de guerra, onde o estupro é  norma e regra.

Meninas e mulheres são consideradas, no imaginário social masculino, presas a serem colhidas, corpos a serem utilizados, carne a ser consumida. A impunidade é total, pois as mulheres e também as meninas “estão lá para isto”. Ricos ou pobres, seja qual for a profissão, os  homens dispõe do direito à apropriação social das mulheres e não parecem dispostos a abrir mão deste poder de desfrute, ainda mais se isto é rentável.

De fato, a prostituição é um agenciamento social onde a classe dos homens, como bem definiu Christine Delphy (1998), se apropria e usa a classe das mulheres.[8]

Aspirar à dignidade de um trabalho, enquanto prostituta, é totalmente compreensível, sobretudo quando não existem condições materiais para uma transição ou o abandono de tal atividade. Afinal, quem não deseja o respeito e a consideração social? Entretanto, mesmo se a legislação confere um status trabalhista à prostituição, a linguagem popular mostra seu lugar na escala social. Ser “filho da puta” não é ainda o insulto maior?

Diversas asserções tentam justificar a violência da transformação de pessoas em orifícios, como por exemplo, “a prostituição é a mais antiga profissão do mundo”. Esta frase é dita e escrita à exaustão, criando sentidos sobre o vazio de sua enunciação. De fato, em História, nada existiu “desde sempre e para sempre”, a não ser em uma história positivista, enredada em premissas essencialistas e datadas, para a qual é “natural” a presença de prostitutas no social. Ao contrário, a pesquisa histórica vem mostrando que a prostituição é uma criação do social, em momentos épocas específicas; esta denominação encobre, inclusive, no discurso histórico, a presença de mulheres no social que destoam da norma representacional sobre as mulheres.(Rossiaud, 1988)

Esta proposição – a mais antiga profissão do mundo –  cria e reproduz a idéia da existência inexorável da prostituição, ligada à própria existência das mulheres, parte de seu destino biológico; nesta asserção é mantida, no senso comum, a noção da essência maléfica e viciosa das mulheres, que através dos tempos se concretiza na figura da prostituta, o lado sombrio e negativo da representação construída sobre a mulher-mãe na historicidade discursiva ocidental. Por outro lado, fica materializada e generalizada a idéia da condição inferior das mulheres ao longo da história, despossuídos de seus corpos e de sua condição de sujeito, no social e no político.

Delimitada pela noção de essência e permanência, a prostituição vai perdendo sua historicidade e a própria variação semântica da palavra desaparece sob generalizações no mínimo insustentáveis. Por exemplo, a “prostituição sagrada” na antiguidade dos povos orientais é uma interpretação anacrônica, pois insere em valores do presente – o sexo mercantilizado – a realização de um ritual simbólico de renovação da vida (Stone, 1979)

hierogamos – união sagrada  entre a grande sacerdotisa e o futuro rei, ou entre uma sacerdotisa e um visitante do templo – era uma celebração do ritual místico da vida, reproduzindo, na Suméria,  a união de Inana / Damuzi ou de Ishtar/Tamuzi, na Babilônia – fundamentou a idéia de  “prostituição sagrada”, ou seja, uma interpretação etnocêntrica, que confere ao rito uma desqualificação incompatível com a importância e o sentido conferido à cerimônia.

Assim, a questão que se coloca é igualmente: o que é uma prostituta? Cada época tem sua definição e seus limites que vão desde a mulher que não é casada, daquela que tem um amante até a profissão que ela exerce, como até pouco tempo, no Brasil, as aeromoças, as cantoras, as mulheres que trabalhavam fora de casa. Se o termo contém uma suposta relação mercantil, a representação da prostituta atinge todas aquelas que não se enquadram às normas de seu tempo / espaço.

Julgamento de valor, valores criadores de sentidos, sentidos instauradores do real na senda do imaginário social: assim se constrói a prostituição como atemporal, Se “o que a História não diz, não existiu”, como costumo afirmar, o que a história diz é certamente justificação para determinadas relações sociais. Nesta perspectiva, à asserção “prostituição, a mais velha profissão do mundo”, corresponde: “as mulheres sempre foram dominadas pelos homens”, proposições construídas pelas representações sociais binárias e hierarquizadas dos historiadores, destituídas de fundamento histórico.  Mas isto assegura, no discurso  e às condições de imaginação social, a representação das mulheres enquanto prostitutas e como seres dominados / inferiores, desde a aurora dos tempos conhecidos.

Sentidos múltiplos

Simone de Beauvoir, que marcou a visibilidade dos feminismos no século XX com a publicação do “Segundo Sexo” (1949), assim analisa a condição da prostituta: “[…]a prostituta é um bode expiatório; o homem descarrega nela sua torpeza e a renega “(Idem,376) e continua […]  a prostituta não tem direitos de uma pessoa, nela se resumem , ao mesmo tempo, todas as figuras da escravidão feminina”.(idem) A pertinência desta análise nos aponta para a inversão que institui e classifica a prostituição no mais baixo nível social, que pune e persegue a prostituta e não o cliente. A violência simbólica desta inversão não pune ou rejeitado socialmente os agentes da violência, os criadores de mercado: os clientes. A  quem serve afinal, a legalização da prostituição?.

Simone de Beauvoir considera que é na  prostituição, onde: “[…]a mulher oprimida sexualmente e economicamente, submetida ao arbítrio da polícia, à uma humilhante vigilância médica, aos caprichos dos clientes, destinada aos micróbios e à doença, é realmente submetida ao nível de uma coisa”(idem,389). Estas frases contém um sem-número de questões: a prostituição como o resultado de relações sociais hierárquicas de poder; como resultado igualmente de uma situação moral; como objetificação total do feminino nas instâncias sexual e econômica, submetido  à ordem masculina ; como instituição partícipe do funcionamento do sistema patriarcal; como uma forma de violência e apropriação social das mulheres/ meninas/ crianças pela classe dos homens.

De Beauvoir comenta ainda a respeito da prostituição: “[…] gostaríamos de saber a influência psicológica que esta brutal experiência teve sobre seu futuro; mas não se psicanalisa “as putas”, elas não sabem se descrever e se escondem sob os clichês”(idem, 380).

Esta questão é bem ilustrativa da banalização e naturalização da prostituição: as mulheres violentadas são usualmente encaminhadas para um acompanhamento psicológico; mas e as prostitutas? Ou elas realizam a improvável operação da separação de seus corpos e mentes quando exercem esta atividade, ou são apenas robôs, destituídas de psique, de sentimentos, de emoções.

Dizer que a prostituição é um trabalho e ainda, voluntário, é, no mínimo, um insulto às mulheres, é um insulto ao trabalho, é o menosprezo total das condições que levaram tais mulheres a se submeter e mesmo defender a “profissão” que exercem. O que poderia levar uma criança, uma adolescente, uma mulher a este aviltamento senão a força, o poder, o estupro, a violência social que aceita a figura do “cliente” como senhores de corpos profanados, usados e abusado, assujeitados, escravizados? Basta lembrar que o tráfico de mulheres só é superado em lucratividade pelo comércio das armas. Estariam todas estas mulheres e meninas nos bordéis e nas ruas, por sua livre vontade, presas de sua “natureza” perversa?

A naturalização e a profissionalização da prostituição não é também uma forma de convencimento para as meninas / adolescentes? Porque não ser prostituta, “trabalho” “fácil”, para se ganhar muito dinheiro? Não se explica a elas o que vão constatar: a perda de sua condição de sujeito, de ser humano, entre surras e pancadas, na total insegurança, sem falar nesta intimidade, nesta troca de fluidos corporais, de odores, texturas, hálitos, suores, a invasão e a despossessão  de seus  corpos por qualquer indivíduo do sexo masculino? Como se ousa dizer que alguém quer ou gosta de ser prostituta?  De fato, a prostituição é a banalização do estupro.

No estupro e na violência  material e psicológica encontram-se raízes da prostituição; no aliciamento para o mundo artístico, inumeráveis jovens desaparecem no tráfico  internacional de mulheres onde são vendidas e confinadas em bordéis; no apelo ao consumo e na falta de oportunidades de trabalho, na ausência de capacitação profissional e mesmo de alfabetização, outras passam a vender seus corpos, já que, afinal, não é este um destino “natural” para as mulheres?. Mas não só a ausência de condições materiais estimula a venda de corpos: são as representações sociais sobre as mulheres, são as condições de imaginação social que asseguram a existência da prostituição, como algo banal e natural.

Estas são situações de fato, levadas em conta pelos feminismos quando se debruçam sobre a experiência singular das mulheres, colocando-se em sua defesa e proteção, denunciando que, sob a égide da legalização da prostituição encontra-se um imenso mercado que mal disfarça seus interesses.


Pequena questão final

A materialidade das relações sociais apela para um posicionamento político e a análise crítica é um dos vetores que pode rasgar as tramas dos discursos e suas práticas.  De fato, do que menos se fala, o que menos se aponta é o papel desta imensa demanda por corpos femininos. Não existiriam proxenetas, nem mulheres prostituídas se não fosse “o cliente”, esta figura “misteriosa”, protegida, mimada, acalentada, aquele que faz funcionar as engrenagens, os consumidores das meninas, das mulheres, neste grande festim de carne humana. Ninguém especial, não é um assassino, um  monstro desnaturado, é o homem que atravessa a rua, o colega de trabalho, o marido, o irmão, o ancião, o jovem adolescente, o operário, o deputado. É a classe dos homens, em seu conjunto, que continua a usufruir de um feminino transformado em corpo. De fato, é a criminalização, a exposição pública do “cliente”  que reduziria, talvez, a demanda e o tráfico. O opróbrio social que circunda a pedofilia, entretanto, cessa com a maioridade. Afinal, a quem serve a expansão e legalização da prostituição a não ser à exaltação do masculino, centrado no falo, à ordem hierárquica do humano, a um patriarcado que não cessa de se reproduzir?

referencias bibliográficas

DE BEAUVOIR, Simone. Le Deuxième Sexe. L’expérience vécue, Paris: Gallimard, 1966. (1a edição em 1949)

DELPHY, Christine. L´ennemi pprincipal. vol 1. Paris : Ed. Syllepse, 1998

GROULT, Benoite. Cette mâle assurance. Paris : Albin Michel, 1993

GUILLAUMIN, Colette. 1978.Pratique du pouvoir et idée de Nature, 2.Le discours de la Nature, Questions féministes, n.3, mai, p.5-28,

STONE, Merlin. Quand Dieu était femme. Quebec: Etincelle, 1979.

RICH, Adrienne. La contrainte à l’hétérosexualité et l’existence lesbienne, Nouvelles Questions Féministes, Paris, mars , n.1, p.15-43, 1981.

ROSSIAUD, Jacques. 1988. La prostitution médiévale, Paris, Flammarion

JODELET, Denise.  Les représentations sociales, un domaine en expansion. In :___ (dir)  Représentations sociales. Paris : PUF,  1989.


[1] Ver http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/11/24/ult5772u1710.jhtm

[2] http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2008/11/19/ult1766u28781.jhtm

[3] Ver http://www.chicoterra.com/index.php?option=com_content&view=article&id=80&Itemid=57

[4] http://www.mtecbo.gov.br/busca/descricao.asp?codigo=5198

Seguir os links para melhores informações

[5] http://www.mtecbo.gov.br/busca/condicoes.asp?codigo=5198

[6] Ver os detalhes em http://www.mtecbo.gov.br/pdf/template_5198.pdf

[7] http://www.unb.br/ih/his/gefem/labrys13/prostitution/marievict3.htm

[8] Na linguagem  marxista de relações de classes, Delphy (1998) identifica na associação dos homens uma classe, que como tal se apropria das mulheres, também enquanto classe

8 em cada dez prostitutas detidas na Espanha são brasileiras http://www.ehelpcarolina.com/oito-de-cada-dez-prostitutas-detidas-na-espanha-em-2009-eram-brasi/

O turismo sexual http://migre.me/3pfoJ

Turismo sexual atinge crianças http://migre.me/3pfwr

In http://tanianavarroswain.com.br/brasil/mora.htm

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