Prostituição e tráfico de seres humanos



O tráfico de seres humanos cresce assustadoramente no mundo todo e se cresce é porque existe uma demanda. Alguém se propõe a comprar uma pessoa e outros se propõe a vendê-la. Máfias tem se dedicado a esse comércio e milhões de pessoas, mulheres e crianças em sua maioria, tem sido vítimas desse crime. Os traficados podem ser destinados a trabalho escravo, prostituição, pornografia e extração de órgãos para transplante, porém a maioria é para a exploração sexual. United Nations Office on Drugs and Crime_Unodc, informou que, em 85% dos casos, a finalidade do tráfico é a exploração sexual e que, em 66% dos casos, as vítimas são mulheres, seguida por meninas (13%), homens (12%) e meninos (9%). No Brasil, o tráfico humano acontece principalmente entre as mulheres negras na faixa etária de 15 a 27 anos.

Segundo a UNICEF mais de um milhão de menores, a maioria meninas, são obrigadas a se prostituir no mundo. A prostituição em todas as suas formas (mulheres, meninas e meninos e homens) é o negócio mais lucrativo, só perdendo para drogas e comércio de armas.

Mas a causa de tudo isso, é a procura dos homens por sexo pago tanto com mulheres, quanto com crianças e outros homens. Embora se diga que mulheres também possam pagar por sexo, seu número é ínfimo perto dos homens, estes sim, os grandes consumidores e fomentadores do tráfico de seres humanos para exploração sexual.

Para se combater a demanda por sexo e consequentemente por fim à exploração sexual e o tráfico, precisamos começar a discutir no Brasil mais sériamente essa questão, pois além de fornecer mulheres para o tráfico, principalmente Espanha e Portugal, nosso país é destino de muitos estrangeiros para o turismo sexual.

Existe uma proposta para legalização da prostituição no Brasil, que se colocada em prática, além de não trazer nenhum benefício real para as prostitutas, vai apenas facilitar a vida daqueles que lucram com a atividade: os cafetões, os donos de hotéis/bordéis, os taxistas, donos de boates e etc… Vejamos o exemplo de países que legalizaram:

“…aumento da prostituição é a legalização efetuada em alguns países (Holanda, Alemanha, Suíça, Austrália, Nova Zelândia, Itália). R. Poulin contribui a respeito com o exemplo da Holanda: “2.500 prostitutas em 1981, 10 mil em 1985, 20 mil em 1989 e 30 mil em 2004. O país conta com 2 mil bordéis e pelo menos 7 mil locais dedicados ao comércio do sexo. 80% das prostitutas são de origem estrangeira e 70% delas são irregulares, vítimas do tráfico da prostituição. Em 1960, 95% das prostitutas da Holanda eram holandesas, em 1999 só 20%. A legalização devia acabar com a prostituição de menores, no entanto, Defense for Children Internacional Netherlands estima que de 1996 a 2001 o número de menores que se prostituem passou de 4 mil a 15 mil. Deles, pelo menos 5 mil seriam estrangeiros. No primeiro ano da legalização, as indústrias do sexo tiveram um crescimento de 25%. Na Dinamarca, no decorrer das últimas décadas, o número de prostitutas de origem estrangeira, vítimas do tráfico, duplicou-se” (R. Polin, Protituzione, cit., 14 s.3).

Vê-se que legalizar só aumenta o comércio de sexo e o tráfico, pois os bordéis para competir entre si, querem corpos novos para que a clientela não se canse. A legalização tem como uma de suas consequências o fato de cada vez mais os homens enxergarem como natural, normal e até desejável as mulheres serem compradas e comercializadas para seu prazer e desfrute, reforçando a noção patriarcal de que as mulheres são propriedade, mercadoria e objeto e que existimos unicamente para atender aos interesses masculinos.

A sociedade não pode mais fingir que esse problema não existe e sim comerçarmos já a pedir por leis que punam o cliente da prostituição, combater o tráfico que se dá para fora e dentro do Brasil e o turismo sexual.

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Mais de 1 milhão de mulheres trabalham como escravas sexuais para redes internacionais de tráfico de pessoas, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

PABLO UCHOA, em Londres
da BBC
Vítimas de um negócio que fatura US$ 32 bilhões por ano em todo o mundo, muitas são atraídas com promessas de casamento e melhores oportunidades de vida, e acabam nas mãos de aliciadores em cativeiros na Ásia e na Europa onde são forçadas a se prostituir.

Na ponta do esquema, estão aliciadores, na maioria das vezes, da própria comunidade em que elas vivem. No Brasil, um “olheiro” ganha cerca R$ 600 por “escrava”, segundo os cálculos dos serviços de assistência a vítimas.

Não há estimativas sobre o número de brasileiras escravizadas no exterior. Mas só em Portugal, autoridades estimam que cerca de 4.000 sejam vítimas de redes de prostituição. As rotas de tráfico do Brasil levam, principalmente, à Espanha, mas também à Holanda, Itália, Suíça, Alemanha e França.

A experiência da pernambucana Elaine* incluiu os três últimos países em menos de vinte dias: “Fui a primeira mulher a ser registrada em Pernambuco como ‘vendida'”, disse à BBC Brasil, sem demonstrar orgulho em sua entonação.

“Molto bella”

Convencida por uma mulher de sua própria comunidade, um bairro modesto nos arredores do Recife, a se ‘casar’ com um italiano que vivia na Alemanha, ela só se deu conta de que era vítima do tráfico quando foi obrigada a ter relações sexuais com o “marido” no trajeto de carro entre o aeroporto e seu cativeiro.

Elaine foi colocada dentro de um quarto trancado por fora e de janelas vedadas. Conta que foi “oferecida” a clientes alemães e turcos.

A fuga de Elaine ocorreu durante uma briga do casal que a traficou.
Com a roupa do corpo, ela conseguiu chegar a uma estação de trem. Mais magra, foi levada ao hospital e diagnosticada com hepatite.

“Foram 15 dias que pareceram quinze anos”, diz.

Indústria bilionária

O caso de Elaine é um entre diversos sob supervisão de Ricardo Lins, chefe da unidade de combate ao tráfico de pessoas na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

Pelos Estados do Norte e Nordeste do país passam 60% das cerca de 240 rotas conhecidas de tráfico que utilizam o Brasil como ponto de origem ou passagem.

Mas metade dos US$ 32 bilhões faturados pelo tráfico internacional de pessoas se dá nos países industrializados.

O escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) estima que o lucro das redes criminosas com o trabalho de cada ser humano transportado ilegalmente de um país para outro varie entre US$ 13 mil e US$ 30 mil por ano (entre R$ 26.780 e R$ 61.800, aproximadamente).

Em 2000, os países da ONU assinaram em Palermo, na Itália, um protocolo que em linhas gerais define o tráfico de pessoas como o “recrutamento” ou “transporte forçado” de pessoas, em que uma tem “autoridade sobre outra para fins de exploração”.

O entendimento marcou o início de uma maior cooperação internacional, já que permite que casos de tráfico para exploração sexual não sejam tratados simplesmente como de imigração ilegal.

Em muitos casos até hoje, a vítima de tráfico é punida duas vezes, porque é logo deportada como imigrante ilegal.

Organizações humanitárias, como a britânica Refugee Women, militam para que mulheres provenientes de países “fornecedores”, como o Brasil, tenham o direito de permanecer no país até que sua volta já não seja considerada mais um risco.

Em um plano de combate ao tráfico de pessoas lançado na sexta-feira, 23, o Ministério do Interior britânico reconhece que “o braço repressivo não é efetivo sem a proteção e a assistência às vítimas”.

Apenas no Reino Unido, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) calcula que 5.000 crianças ou adolescentes –principalmente do Leste Europeu– trabalhem como escravas do sexo, de acordo com um estudo da Fundação Joseph Rowntree, de York.

“Muitos criminosos preferem ser traficantes de pessoas a traficante de drogas”, diz Lins. “É muito mais fácil ser traficante de pessoas e ficar impune.”

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u61697.shtml

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