“Todo homem é mortal. Ora, as mulheres não são homens, logo, são imortais”


“Todo homem é mortal. Ora, as mulheres não são homens, logo, são imortais”
« silence avant de naître, silence après la mort.
La vie n´est rien d´autre qu´un bruit entre deux insondables silences »
Isabel allende

 Resumo

A elegia à vida, de fato, tem sido utilizada no controle das populações e sobretudo na disciplina e apropriaçaõ dos corpos das mulheres. Enquanto estão disponíveis no mercado do sexo e da procriação, o patriarcado, em suas múltiplas formas, aplica-se no controle e assujeitamento da vida das mulheres, negando-lhes a posse e decisões sobre seus próprios corpos. Com efeito, o que se nota é que a vida das mulheres vale menos que seu útero procriador. As reflexões de Foucault , neste texto, representam um instrumental importante para a análise feminista.

Empenhamo-nos em viver. Tudo se passa como se apenas o fato de existir fosse importante. De fato, acredito que a vida não é o valor supremo, mas instalou-se como tal em nossas formações e imaginários sociais. A valorização da vida faz parte de um dispositivo de controle e de dominação: nega-se o direito elementar da eutanásia, condena-se o suicídio, como se o viver fosse sua própria justificativa, suficiente para expurgar o sofrimento, a dor, a doença, a decrepitude. A elegia à vida, de fato, vela os mecanismos de exploração do humano, em sistemas múltiplos de assujeitamento, de resignação, de conformismo. Se o controle das populações, como quer Foucault, exige a manutenção da vida, ele é, porém, atravessado por normas e hierarquias de gênero. Fica claro que a vida de alguns é mais importante que a de outros e , sobretudo, de outras.

Uma menina é presa por mais de uma semana em uma cela com 20 homens no Nordeste do Brasil: esta vida não importa. Milhares de mulheres assassinadas, mutiladas, surradas por seus maridos, companheiros, namorados: estas vidas pouco importam. Criou-se uma nova palavra, feminicídio, para designar o assassinato de centenas de mulheres, em Juarez, no México, pelo fato de serem mulheres. Quem se importa?

Meninas e jovens vítimas do tráfico internacional e nacional de mulheres destinadas à prostituição – seres humanos convertidos em orifícios a serem penetrados e usados, estas vidas não importam. Elas servem a um sistema fundado no e pelo patriarcado e pelo dispositivo da sexualidade, que destila, nos discursos fundadores do humano, na biologia, no sexo e nas práticas da sexualidade, a sagração da vida . Instaura-se aqui, de fato, não a vida, celebrada em termos de liberdade, escolha, plenitudes, mas o existir, apenas.

Um homem prende e estupra sua filha por 24 anos na Áustria e para isto a pena prevista é de 15 anos. Certos crimes, específicos contra as mulheres, pouco importam.

Para Foucault, a gestão da vida se reveste de todo um aparato político. Diz ele:

« É sobre a vida agora e ao longo de seu desenrolar que o poder estabelece seu domínio ; a morte, disto, é o limite, o momento que lhe escapa : torna-se o ponto mais secreto da existência, o mais ´privado´ ». (Foucault, 1976:182)[1]

A quem serve a celebração da vida?

Em que medida a promoção do existir, em si, constitui mecanismo de sujeição e de controle? Estas são as perguntas-chave, ancoradas no político.

Em alguns países, a vida não é o valor supremo, como no Japão, onde, aparentemente, a honra está acima de tudo. A defesa da vida enquanto tal, como o fazem, por exemplo, os movimentos contra o aborto, encobre outros desígnios; afinal, o controle do corpo das mulheres e da procriação é um dos mecanismos de sujeição, uma das tecnologias de gênero, que produzem a hierarquia e a assimetria política entre os sexos, técnica de controle das populações, mencionada por Foucault.(1976:83) Se a vida das crianças fosse tão importante, não haveria esta multidão de abandonadas/os, seres cuja existência é socialmente descartável. Neste caso, o que importa é o controle sobre os corpos que procriam e sobre as mulheres assim definidas.

O dispositivo da sexualidade, que cria os corpos e impõe uma heterossexualidade normatizadora, imbrica-se, hoje, a um dispositivo da violência, que incita e cria, regula e determina os poderes sobre a vida e a morte.

Dispositivo, para Foucault , seria

“[…] um discurso decididamente heterogêneo, que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre estes elementos” (Foucault, 1988:244).

A violência constitui também, desta forma, um dispositivo, uma economia instituída e naturalizada, exposta em espetáculo, quando se trata, por exemplo, de relações de gênero; nelas, as mulheres são representadas, tratadas, olhadas, utilizadas em esquemas de violência simbólica e material, praticada e mostrada, em imagens, discursos, filosofias, subordinações, enunciados diversos. O dispositivo da violência incita e produz dominação, discriminação, mortes múltiplas. Se o pressuposto da diferença “natural” de sexos institui o dispositivo da sexualidade, a violência é sua materialização.

No discurso mediático o que vemos hoje, de forma esmagadora, é o crime enquanto espetáculo, enquanto imagem, que ao desvelar a morte ao mesmo tempo reconduz a elegia à vida. A morte da menina Eloá, assassinada pelo ex-namorado, certo de seu direito de posse, foi rapidamente substituída pela notícia da doação de seus órgãos, na imprensa. Afinal, da morte resultou a vida, que importam as relações sociais que permitem a apropriação física das mulheres pelos homens? Não se percebe, sequer, que sob este discurso, de certa forma sua morte foi justificada.

Por outro lado, a hipersexualização, também celebrada como exaltação da vida, é a exacerbação do dispositivo da sexualidade, inseparável da violência, da negação de vidas, fundada na diferença de sexos e seu corolário de dominação e exclusão, de morte e silencio social , instalado na in-diferença. A criação da diferença de sexos, deste modo, é um ato político, que instaura nos corpos femininos uma sexualidade ávida, mostrada e ensinada em forma de sedução e essência do existir, “a verdadeira mulher”, no singular, imagem única de um ser “feito para isto”. Mulheres e bebidas, esta é a imagem da festa!

Entretanto, já Catherine MacKinnon,(1987) nos anos 1980, apontava para a implacável junção da violência e da sexualidade contemporâneas , explícita nas propagandas, na pornografia, nos discursos sociais múltiplos, que fazem das mulheres, corpos e estes corpos, mercadorias, a serem usadas e abusadas, corpos expostos, em constante oferta. Porque, para se vender tijolos ou carros, seguros ou imóveis, é preciso usar a imagem de uma mulher de biquíni, sorriso esfuziante, lábios entreabertos, olhar sedutor, antegozo do desfrute do objeto? Porque o cinema e a televisão reproduzem chamadas e cenas de espancamento de mulheres, senão para promover o “direito” masculino da punição, do controle pela força? Porque estas mesmas cenas apresentam e reproduzem imagens de mulheres passivas e amedrontadas, incapazes de uma reação? Reconstrói-se assim, sem cessar um imaginário social de dominação, onde o masculino se impõe pela sua própria definição.

MacKinnon analisa que a penetração convencional ou intercurso sexual define o encontro paradigmático sexual, mas também define legalmente o estupro. E esta textualização, situada em um contexto de hierarquia e poder, em sua construção torna-se sexualidade. Do íntimo ao institucional, do olhar ao estupro, a erotização define os corpos femininos enquanto propriedade, o que, de fato, constrói e mantém a dominação masculina enquanto sistema de controle de corpos e vidas.

Falou-se da vida, religiosos e seus asseclas se abespinham, como se valores e crenças fossem absolutos, universais, ahistóricos, inerentes à própria existência. Defendem com ferocidade suas prerrogativas de controle, mestres que são na arte da dominação e do assujeitamento. Recentemente, ao se descobrir uma menina grávida de 8 anos, estuprada por seu padrasto, o arcebispo de Olinda e Recife desculpou o estuprador – pelo crime menor- , mas excomungou a menina, sua família e os médicos que lhe fizeram, legalmente, um aborto.

Para os desatentos, não estou defendendo mortes ou suicídios ou eugenias, apenas refletindo sobre a importância social de discursos falaciosos, que fazem da vida um valor pelo qual se devem aceitar todas as injunções, desmandos, torturas, disciplinas, limitações, enquadramentos, normatizações, aprisionamentos. Legislar sobre os corpos, cassar a palavra e os direitos de quem os reivindica tem sido uma estratégia freqüente na elegia à vida. De fato, como controlar ou disciplinar, se a vida deixa de ser o valor supremo no social, um dentre muitos?

Para Foucault as perspectivas em relação à vida sofrem mudanças significativas enquanto objeto de saber, de conhecimento, de reflexão, enquanto objeto de exercício de poder / autoridade em condições de produção específicas. Da punição com a morte, ao controle geral dos comportamentos pela disciplina e pelo controle das normas, Foucault nos mostra as transformações dos regimes de verdade, das construções de evidencias e naturalizações, explicitadas enquanto axiomas, dogmas científicos, nichos de verdade acessíveis apenas a alguns, aqueles que têm direito à palavra.

Afirma, como se sabe, que nem todos podem dizer qualquer coisa em qualquer lugar, ou melhor, a questão é: quem fala, para quem, de quem e, sobretudo que efeitos de poder tem estes discursos? (Foucault, 1971) Controlar os corpos femininos que multiplicam vidas, legislar e normatizar sobre a concepção/ sexualidade, sobre o “direito de viver” in útero, em detrimento das mulheres e seus direitos de cidadania, são meandros das tecnologias de gênero, que as reinstauram em suas práticas discursivas.

Eluana, jovem italiana, vegeta há 17 anos, inconsciente, em uma cama. Seu pai e sua família, depois de 10 anos de batalhas jurídicas, conseguem da Corte Suprema que sua vida não continue a ser mantida artificialmente. Porém, 34 associações pro-vida partem em “defesa” de Eluana, e acionam a Corte européia de Justiça para “ salva-la” . O dr. Dolce, presidente da associação “Vive” , fundando-se na menstruação deste pobre corpo que mantém suas funções, afirmou que ela “não quer morrer”. ( Nouvel Observateur, 2008:47.) Mesmo em coma, os corpos das mulheres precisam ser controlados, definidos em função de suas funções procriadoras. Que esperam eles? Que ela seja inseminada artificialmente ou estuprada, para não escapar ao seu dever procriativo? Com que direito ortodoxias religiosas se impõem em países laicos? O desejo de poder e controle sobre os corpos, especialmente os das mulheres, encontra-se sempre além de seus próprios limites, muito aquém do umbral do respeito ou da simples compaixão. Esta violência do controle, da disciplina e do destino biológico afirma-se na produção da diferença de sexos, na implantação de referentes que erigem a vida conjugada no masculino mais importante que aquela soletrada no feminino.

Se a elegia à vida faz parte das tecnologias de gestão das populações, esta é uma estratégia de produção binária de controle e disciplina dos corpos, em pesos e medidas diversas, em hierarquia e assimetria. Deste modo, a incitação à existência, forçada ou desejada, feita de sofrimento de viver, mas louvada pelos discursos sociais, abriga os nichos mais profundos de menosprezo à existência de outrem. Tudo se passa como se, tendo em vista a importância social de alguns, os demais fossem apenas peças a serem usadas e substituídas, quando necessário, sobretudo quando se aplica à “diferença” sexual.

De fato, no “controle das populações”, percebe-se a instituição de mecanismos de produção de verdade sobre não apenas o sexo, mas o sexo binário, sobre a “diferença” e a desigualdade política que engendra. Para Foucault, « Uma sociedade normalizadora é o efeito histórico de uma tecnologia de poder centrada sobre a vida ».(1976 :190) e a iteração das representações sociais da « verdadeira mulher » não é senão o aprendizado e incorporação das normas que instituem o feminino: procriadora, sedutora, bela, intuitiva, passiva, frágil, etc.

No desenrolar do dispositivo da sexualidade, na perspectiva do controle e no que denomina o processo de “histerização do corpo da mulher” Foucault assim se exprime:

« […] o ‘ sexo’ foi definido de três maneiras : como o que pertence em comum ao homem e à mulher ; ou como o que pertence por excelência ao homem e falta, portanto, à mulher ; mas ainda como o que constitui inteiramente o corpo da mulher, ordenando-o inteiramente às funções reprodutivas e perturbando-o sem cessar pelos efeito desta mesma função ; a histeria é interpretada, nesta estratégia, como o jogo do sexo enquanto ele é ‘um’ e o outro, todo e parte, princípio e falta.(1976 :202-204)

De forma binária ou excludente, a sexualidade se constrói assim, para este autor em detrimento do feminino, já que, no imaginário social , dela padece por saturação e/ou padece, igualmente, por falta. Este tipo de contradição não cria obstáculos para a representação “da mulher”, no singular: frígida ou devoradora. Neste caso, é de fato um bio-poder que controla o feminino, já que definido e significado por um corpo, uma genitália “diferente”.

Problemas de natalidade, de longevidade, gestão da velhice – alvo recente de um capitalismo voraz – compõem as técnicas de valorização da vida. A velhice cria especialidades, proliferam as casas para idosos, novas fontes de lucro, infantilizando os velhos, liberando os jovens para o mercado da vida e do sexo. Escondem-se os velhos, para não expor, em seus tremores, nosso próprio destino. A longevidade, longe de trazer felicidade, cria um lucrativo negócio. Pouco importa se as pessoas vivem mais e suas condições de vida sejam cada vez piores, na perda de seus sentidos ou de sua razão: exalta-se a vida a todo custo, movimentando e produzindo capital.

A morte é o fantasma a ser afastado, silenciado, apagado, nos tratamentos de rejuvenescimento, nas clinicas geriátricas, nestas casas de repouso, que de fato, são morredouros institucionalizados. Que fazer das velhas/os, senão agrupa-los e deixa-los morrer? No prolongamento da vida, insidiosamente, a morte ronda, e a velhice anuncia o destino inexorável, velado pela hipersexualização e seus corolários,

Diz Foucault:

« A atividade sexual se inscreve, portanto no horizonte amplo da morte e da vida, do tempo do devir e da eternidade. Ella se tornou necessária porque o indivíduo está destinado a morrer e para que, de certa maneira, escape à morte. (Foucault, 1984: 152)

Se, entretanto, Foucault almejava uma passagem do sexo aos prazeres, numa Erótica desestabilizadora dos controles e das normas, o que se vê hoje é um biopoder que se instala na sexualidade e a exacerba, que se desdobra no binarismo sexuado, reconstruindo e reatualizando a naturalizada “diferença dos sexos”. Como sugere este autor, o acontecimento está em sua reaparição em outros momentos, em outras práticas discursivas e os mecanismos da construção política da diferença sexuada, desaparecem para melhor se instituir.

Quando se fala de prazer, hoje, subtende-se frotar de corpos e línguas, em movimentos frenéticos e rápidos espasmos, na repetição de gestos, como vemos todos os dias, à exaustão, no cinema, na televisão, em vídeos, nos apelos imagéticos e representacionais que compõem o quotidiano.

A ode ao orgasmo vela a violência que integra a sexualidade em nossas condições de produção e imaginação atuais. E, sobretudo, cria um evento, uma necessidade vital, algo que nunca se satisfaz, pois sua representação situa-a em tais píncaros, que a realidade espasmódica e instantânea é incapaz de alcançar. A sexualidade se tornou a raiz fictícia da identidade e da vida, negação da morte. A quem serve a sexualidade, tal como se apresenta enquanto representação e sentido para as relações sociais? Que tecnologias sociais se desdobram a fim de criar a necessidade imperativa do sexo, enquanto diferença e dominação? Em que espelho ficaram perdidas nossas faces, cecília meyreles, em que meandros de humores se perderam nossos amores?

Como sublinha Luce Irigaray, trata-se de questionar o funcionamento da gramática de cada figura do discurso, suas configurações imaginárias, suas redes metafóricas e o que se articula no enunciado: seus silêncios constitutivos. (Irigaray, 1997:73)

Neste horizonte de desejos incompletos, cria-se uma espantosa armadilha em torno da existência, da completude, do pertencimento, do ser e da vida. A sexualidade, na vacuidade de seu exercício, como núcleo fundamental da própria existência, canto e elegia à vida pretende espantar a morte, que espreita em cada desvão, em todas as esquinas.

As configurações imaginárias, as redes metafóricas, as articulações e o alarido dos silêncios nos enunciados não podem passar despercebidos, em uma análise do discurso, como propõem Irigaray e a metodologia foucaultiana de destruição das evidencias. Afinal, as condições de produção, nas quais se exercem os biopoderes, aparecem nos indícios discursivos e estes nos apontam para a violência contida na sagração da vida, na criação de identidades sexuadas.

Quanto mais se fala de amor nos diferentes discursos sociais, mais se constata a divisão sexuada do humano, a iteração da diferença: o “amor” é para as mulheres, para os homens é o “prazer”, a “posse”, a sexualidade em suas diferentes práticas, mas que tem como fundamento a heterossexualidade compulsória, transformada em sistema político. Aquela que cria os lugares de fala e de autoridade, neste amplo biopoder binário e hierárquico da construção social dos corpos sexuados, processo de diferenciação do humano.

Na imbricação, entretanto, de um dispositivo da sexualidade e de um dispositivo da violência, enraizado em sexo social e nos desdobramentos das tecnologias de gênero, a morte está visível, presente, onipotente no imaginário social. A morte atravessa a produção midiática, investe a literatura, o cinema, as manifestações culturais, que em imagens e textos nos invadem de crimes, crimes sexuais, surras, estupros em profusão, em longas cenas exasperadoras, pornografia, exploração sexual, prostituição naturalizada, propagandas sexistas, vídeos, textos de músicas, roteiros de filmes, o crime enquanto espetáculo e diversão: a violência material ou simbólica é o arauto de mortes, anunciadas e/ou praticadas.

As séries televisivas, de maior sucesso têm, em suas dobras, morte /vida/ sexo mesclados, à saciedade; os filmes escorrem em imagens de violência, onde todos os tráficos levam à cenas de morte, exploração, dominação. A sexualidade, em seus interstícios, em seus fundamentos, em suas motivações, desenrola as meadas de nossas vidas, marcadas, porém, de morte. É evidente que a violência regula também as relações entre os homens, de classe, de raça, de hierarquias incontáveis, combatida esporadicamente. A violência contra as mulheres, todavia, ancorada em uma diferença aceita socialmente e naturalizada, é, antes de mais nada, “natural” sexuada e sexual.

A grande fraternitas dá ao conjunto dos homens a possibilidade de apropriação social das mulheres, também como conjunto, mas reduzidas a uma singularidade justificada na natureza que a define: a mulher, singular que, para Luce Irigaray contém algo em comum:

« […] sua condição de subdesenvolvimento vinda de sua submissão por e a uma cultura que as oprime, as utiliza, as ‘mercantiliza’ sem que disto elas tirem proveito.» (Irigaray, 1977 : 31).

Colette Guillaumin, no fim dos anos 1970, contemporânea de Foucault, analise a apropriação dos corpos instituídos no feminino, nas diferentes instancias e práticas sociais: apropriação do tempo, do trabalho, da riqueza produzida, da emoçãoe do sangue, em mortes múltiplas. Diz ela?

« a apropriação das mulheres, o fato que sua materialidade é adquirida em bloco está tão profundamente admitido que não é vista. ». (Guillaumin, 1992 :38)

O não dito nas relações sociais é o silencio do qual fala Irigaray, instituidor, assentado nos pressupostos que encobrem e justificam as relações de violência, as relações sociais que produzem a diferença sexual e dela fazem o ponto de inflexão da desigualdade e de exercíco do poder. Como sublinha Foucault,

“[…] a sexualidade não é […] aquilo de que o poder tem medo; […] ela é, sem dúvida e antes de tudo, aquilo através de que ele se exerce” ( Foucualt,1988: 236)

Não é sem razão que os feminismos reclamam, há anos, o direito das mulheres de decidirem sobre seus corpos, sua sexualidade, o respeito de seu desejo ou não de procriação. A idéia de “natureza” faz das mulheres uma unidade psico-material e como explicita Guillaumin “[…] tem não somente um lugar e uma finalidade- mas são organizadas interiormente para fazer o que fazem[…] (Guillaumin, 1992:49) Deste modo, sublinha, são vistas fora das relações sociais e discursivas de produção e se inscrevem em uma pura materialidade.

Assim, as características físicas das mulheres, ou dos dominados em geral, são vistas como causa da subordinação, velando-se os mecanismos e os pressupostos que criam a representação social de inferioridade e a própria subordinação. (idem, 49) Ou seja, constrói-se o diferente para melhor afirmar a pregnncia de seu referente, no caso, o masculino, o sujeito da fala e da ação, o sujeito político.

A apropriação sócio/sexual das mulheres se constata a cada instante, nas revistas, nas expressões do senso comum, em um imaginário masculino no qual estão-lá para serem subordinadas, dominadas, exploradas, consumidas. E esta relação supõe a violência do assujeitamento físico, imagético, representacional.

Colette Guillaumin analisa que

« a força das relações sociais permite introduzir a existência dos apropriados na pura matéria reificada, de chamar ‘intuição’ a inteligência ou a lógica como se nomeia ‘ordem’ a violência, ou ‘capricho’ o desespero. (Guillaumin, 1992 : 54)

É assim que as mulheres que se rebelam contra as injunções sociais são ‘ histéricas’, ou estão tomadas pelas agruras de seu ciclo menstrual, que , mais uma vez, ligando-as a funções do corpo, parecem domina-las. A síndrome pré-menstrual é mais uma criação recente para desqualificar qualquer movimento de reação à imagem da “verdadeira” mulher, cordata, submissa, passiva.

>O biopoder, portanto, atuando em tecnologias de gênero cria e distribui lugares de fala, autoridade, cria sujeitos políticos e cria sujeitos “naturais ao instituir o sexo social.

« O sexo, esta instancia que parece nos dominar e este segredo t que estaria subjacente a tudo que somos […]. O sexo é, ao contrário, o elemento mais especulativo, mais ideal, mais interior também em um dispositivo de sexualidade que o poder organiza em suas tomadas sobre os corpos, suas materialidades, suas forças, suas energias, suas sensações, seus prazeres.. (Foucault, 1996 :205)

Sexo, de fato, significa, em primeiro lugar, a construção de corpos em função de um sexo social, definidos pela escolha de um detalhe anatômico; em segundo lugar, exprime a posse e a penetração de um corpo – desta maneira, como sugerimos no início, o dispositivo da sexualidade se imbrica e desdobra em outro dispositivo, o da violência, violência de sexo, violência material, violência simbólica.

Para Foucault a categoria « sexo » regrupou em uma unidade artificial o anatômico, as funções biológicas, os comportamentos, as sensações e os prazeres e aparece assim como “significante único e significado universal” (Foucault, 1976:205) Instala-se, deste modo, na categoria sexo, o binário sexuado e em suas tecnologias de gênero, a verdade sobre o humano, definindo-o em “homem”, universal, referente, significado de poder e “mulher”, específico, diferente. A diferença de sexos e a sexualidade normativa é o campo paroxístico do bio- poder, na atualidade.

O que fica claro, em Foucault, é que a transformação de um regime de verdade translada e refaz sentidos e a naturalização da “diferença sexual”, nesta perspectiva, se ancora em um interdiscurso filosófico-religioso misógino e desqualificador em relação ao feminino. Para a filósofa Geneviève Fraisse a historicidade da categoria “diferença de sexos” é a antítese das asserções “naturalizantes”. Afirma que a historicidade vai além da idéia de história, pois significa a representação de um ser histórico.(1996:74) E acrescenta que a passagem de registro, de história das representações, para a representação da história faz um duplo deslizamento:

“[…] coloca as mulheres em posição de sujeito da história, atoras da história real e indivíduos de pensamento; e assim indica a importância do sujeito sexuado em geral. Traz também um saber possível sobre a diferença dos sexos por um trabalho crítico sobre os invariantes, um desmonte dos mecanismos de atemporalidade” (1996,75)

De fato, denomino “história do possível”, a pesquisa genealógica da sexualidade humana e da construção de corpos sexuados, que pode revelar o múltiplo do humano e a pluralidade de suas formas de relacionamento. Em outras formações sociais, a partir do pressuposto de uma historicidade incontornável, nada deixa supor a existência da “diferença sexual” e seu corolário de violência e poder, nada afirma a presença de uma incontornável sexualidade, atrelada ao bio-poder de classificação dos seres. Uma história do possível pode também mostrar, na historicidade dos valores e significações, que vida e morte são apenas faces do existir.

A elegia à vida, de fato, intenta apagar a presença da morte, mas os discursos sociais não cessam de proclamá-la: presença incontornável no funesto clangor de armas invisíveis, repicar de sinos que anunciam a ausência, o luto, a dor de ser /existir nestas trilhas de violência, simbólica e material, que reconstroem sem cessar diferenças e desigualdades, para melhor exercer seu poder. E no sexo social, na sexualidade enquanto dispositivo de controle, dominação, necessidade insaciável, modelagem de corpos medram a violência de sexo e a ameaça de morte.

A sagração da vida, hoje, ancora-se no sexo enquanto categoria ( não como genitália) e sua inteligibilidade desdobra-se em hierarquia, potencia, verdade, produção de sentido, o sentido próprio de ser. (Foucault,1976 :205) Tudo se passa como se a sexualidade fosse a antítese da morte.

Entretanto, se o sexo vale a morte, é bem a morte de outrem, pois se, para os homens o sexo é contingência, para as mulheres é definição, é a parte que define seu ser, seu existir, logo, sua morte. Se o dispositivo da sexualidade naturaliza o desejo sexual, este se materializa, em grande parte, na violência de gênero. Não há espanto, neste sentido, quanto a existência da “defesa da honra”, em que o direito de morte do masculino-soberano se exerce sobre a mulher suspeita de infidelidade; hoje é o direito de “posse”, não mais a infidelidade, que fomenta os crimes contra a vida de meninas e mulheres, que recusam um relacionamento indesejável. No âmbito do dispositivo da sexualidade os homens selam sua fraternitas : nunca se ouviu falar em uma passeata, um movimento masculino contra o estupro, contra a violência doméstica, contra uma pedofilia cada vez mais revelada. A violência sexual parece ser uma questão que concerne apenas às mulheres, seus corpos, suas vidas, suas mortes.

Os feminismos são muitas vezes execrados por analisar em profundidade aquilo que é recoberto de silencio. Os mecanismos de apropriação e construção dos corpos das mulheres, da diferença sexual, já estão claramente expostos – mas o conhecer não cria necessariamente a transformação. Os poderes que dividem o humano em dois sexos, mas os conjugam em um, “o homem” ; que permite a venda de meninas para se casarem com anciãos; que naturaliza o uso e a venda de corpos em um mercado globalizado do sexo , tem, no patriarcado,no dispositivo da sexualidade e da violência sua ancora, seu porto seguro.

Se Foucault analisa o dispositivo da sexualidade de forma geral, a violência que nele prospera não permite ignorar a construção do sexo social, pois nela estão contidas a dominação e morte.

Diz ele:

« Ironia deste dispositivo : faz-nos crer que contém nossa ‘liberação’,”(Foucault 1976 :207)

A questão política, transformadora, é libertar-se do próprio dispositivo; a libertação está na identificação das novas servidões e seus mecanismos de assujeitamento: não é negar a sexualidade, mas recusar sua importância vital no existir, na inteligibilidade humana, no processo de subjetivação, na construção de si, enquanto mulheres, seres políticos. A libertação não está em negar a morte, mas incorporá-la no inexorável desenrolar da meada da vida, na ação política de construir relações humanas destituídas de valores de gênero, de hierarquias “naturais”, de sexualidade como fragor do existir. Por uma vida não fascista, desvela-se assim a perversidade de economias centradas na violência e na dominação, enquanto em aparência não cessam de louvar a vida. Quebra-se assim os grilhões que fazem da sexualidade motivo e razão de viver, e da vida a justificativa “natural” do existir.

TANIA NAVARRO SWAIN

Referencias

>GUILLAUMIN,Colette.1992. Sexe, Race et pratique du pouvoir, l´ídée de nature, Paris, Ed.Côté-femmes.
IRIGARAY, Luce.1977. Ce sexe qui n´en est pas un. Paris, Editions de Minuit.
FRAISSE, Geneviève.1996. La différence des sexes. Paris :PUF
FOUCAULT, Michel.1988 Microfísica do poder, Riode de Janeiro:Graal
FOUCAULT, Michel.1976. Histoire de la sexualité I.La volonté de savoir. Paris :Gallimard
FOUCAULT, Michel.1984. Histoire de la sexualité ÍI. Lusage des plaisirs.Paris :Gallimard
FOUCAULT, Michel.1994. Dits et écrits III(1976/79) Paris, Gallimard
BARBIN, HERCULINE. 1983.Diária de um Hermafrodita. (apresentação de Michel Foucault) Rio de Janeiro:Francisco Alves_
MACKINNON, Catherine.1987..Feminism Unmodified. Discours on Life na Law. London. Harvard University Press
NOUVEL OBSERVATEUR, 2008, Paris, 27 nov./3 déc.

________________________________________
[1] Todas as citações de Foucault, nos casos pertienentes, estão traduzidas livremente.
In http://www.tanianavarroswain.com.br/chapitres/bresil/mulheres%20imortais.htm

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O problema não é o decote, é o poder


Mais do que revelar um quadro de crenças confusas, a pesquisa aponta um quadro de tolerância macabra com a violência contra as mulheres.
Katarina Peixoto

A pesquisa do IPEA “Tolerância social à violência contra as mulheres” revela um quadro macabro sobre a disposição delinquente de abusar mulheres, no Brasil. Pesquisas baseadas em sistema de indicadores de percepção têm por objeto um conjunto necessariamente vago e confuso de crenças, desejos, conhecimentos mais ou menos refletidos e quase nunca científicos; a percepção é um pântano, algo necessariamente obscuro. Valem como uma fotografia borrada. Ainda assim, a pesquisa tem questões muito claras e respostas, idem.

Para a maioria dos brasileiros, se usamos decote é porque merecemos ser violadas. Para a maioria dos brasileiros, e isto é mais grave, também devemos obedecer aos machos, dentro de casa. Como toda sociedade é, por definição, entre outras possíveis, um balaio de crenças contraditórias e calamitosas entre si, a maioria defende que o marido abusador deve ser punido. A tolerância com o abuso é que se destaca: que tipo seria o caso, para merecer a denúncia numa delegacia, já que a maior parte acha que os conflitos conjugais devem ser resolvidos dentro de casa? Ora, dentro de casa, diz a mesma pesquisa, quem manda é o homem. O corolário do convite ao estupro com base no decote é trivial.

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O problema do machismo é que ele é uma propriedade, não um traço de caráter. Como propriedade, é uma característica cultural que atravessa as classes, gêneros, idades, graus de instrução. O que define o machismo é a crença segundo a qual os machos detém algum poder natural e, portanto, legítimo, sobre as fêmeas e que, isto é o grave, este poder antecede e vigora a despeito da lei. Se tomamos a definição elementar de fascismo como a crença e a defesa normativa da força sobre a razão ou da força sobre a lei, poderíamos tratar o machismo como um caso, uma variante privada e macabra, do balaio irracional da violência fascista, isto é, das autorizações auto-impetradas ao arbítrio.

Mas o problema do machismo é que ele é mais sutil; é impregnado de afetividade (transmite-se sobretudo pelas famílias) e aí está o poder de sua vigência. Isso explica, entre outras coisas, como pode haver uma ordem democrática que elege uma mulher como presidenta e segue tratando o aborto como crime. Assim, mais do que revelar um quadro de crenças confusas, a pesquisa revela um quadro de tolerância macabra com a violência contra as mulheres. O problema não é o decote; o problema é o poder: quem manda e deve mandar é o macho.

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A pesquisa do IPEA mostra com clareza o que todo mundo, sobretudo mulheres, sabem e vivem: a violência contra nós começa, sempre, na família. E na infância e na adolescência. Os dados são dilacerantes porque os registros dos números de estupros sempre são índices precários, desses levados pelos vizinhos de parede às delegacias. A violência machista atravessa as classes e as classes mais abastadas não frequentam delegacias. A polícia é para os pobres, até mesmo no quesito protetivo.

É assim que vigora, em vários estados brasileiros, uma espécie de “série b”, clandestina, dos registros relativos a delitos previstos na Lei Maria da Penha. Essa “série b” contêm os delitos cometidos por homens com acesso aos sistemas de registros de informações criminais, isto é, policiais, militares, juízes, advogados, promotores, oficiais de justiça, desembargadores. As delegadas e os delegados sérios, que operam com essa “série b” de registros, têm em mãos o que nunca se conta nem contará, mas asseguram, ainda assim e segundo o alcance de uma igualmente paralela rede de confiança intraestamento, uma rede protetiva institucional e, para todos os efeitos, legal, reconhecida e de reconhecimento das vítimas.

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Esta “série b” não tem como habitar pesquisa alguma. Ela existe, simplesmente, não se sabe por quanto tempo vigorará, ainda. Vai sem dizer o quanto a existência dessa linha oculta de investigação e registro é fator de enfraquecimento das denúncias e da mudança de tratamento do problema. A sua inclusão, como índice, numa pesquisa como a recentemente publicada pelo IPEA, poderia revirar o estômago de muito mais gente. E poderia tanto que não pode. O machismo assim segue vitorioso.

A maioria que quer que o espancador da mulher seja punido sabe que espancar, pode imaginá-lo ou percebê-lo, é errado. Isso não explica tolerância ou intolerância com o machismo. O que explica o machismo são os outros dados, esses sim, capturados na pesquisa, que apresentam um conjunto mais coerente e coeso de crenças que antecedem e condicionam as condutas e que não requerem, no próprio domínio perceptivo, uma agressão imaginada, como se pôde, desgraçadamente, inferir. Essas crenças se referem nas vestimentas das mulheres, na autonomia e na expressão das mulheres, na capacidade de exercício do poder e na legitimidade desse exercício. Aí, sim, o que é macabro se mostra deprimente, pedagogicamente deprimente.

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A pesquisa nos ensina por que seguimos ganhando menos e precisando de cotas, quando somos maioria na população. Ajuda a entender o quadro de ansiedade e de sofrimento mental que assola as meninas adolescentes, alvos do crime organizado em que se converteu a propaganda e o abuso da imagem das crianças e adolescentes (um país em que criança vende cartão de crédito, inclusive de banco estatal, deveria sentir vergonha perante si mesmo). E nos mostra como pode haver milhares de mortes, por ano, em curetagens que deram causa a choques sépticos, de mulheres sem amparo material para interromperem gravidez indesejada. É claro, há o fator religião, que incide não por acaso nas células familiares e explica, com nitidez superior a qualquer pesquisa de percepção, as cláusulas de silêncio avessas a quaisquer registros abertos.

Há no entanto um dado que, se não é hierarquicamente estabelecido nem capturado na investigação, condiciona vários outros da pesquisa e da vida. Trata-se da afirmação relativa ao poder. A maioria dos entrevistados considera que os machos têm de ser os “chefes de família”. Esse é, de longe, o dado mais assombroso. Ele é intuitivo – trata-se de uma pesquisa de percepção – numa sociedade em que a maior parte das famílias beneficiadas por programas de transferência de renda são dirigidas por mulheres, em que as mulheres são maioria e em que mulheres movimentam e dirigem a maior empresa do país e o país ele mesmo. É um dado que torna a Dilma uma espécie de anomalia político-institucional, quando deveria ser o dado ele mesmo a anomalia. Por que é que elegemos uma mulher e seguimos acreditando que quem deve mandar é o homem?

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Quando Dilma Rousseff assumiu a presidência, montou um ministério cheio de mulheres. O tratamento midiático e político – oriundo das forças políticas partidárias, da esquerda à direita – desses quadros de mulheres é um caso de polícia. Há duas exceções, que assim se constituem, salvo melhor juízo, pela expressividade diminuta durante a gestão do governo. São quadros que, quando menos aparecerem, melhor para todos, afinal, trata-se do planejamento e do meio-ambiente. As tentativas de desmoralização, depreciação, humilhação, deboche, desrespeito e abuso, sobre todas as outras, configuram capítulos de inquéritos jamais reduzidos a termo nem encaminhados ao Ministério Público.

O que a resposta favorável ao convite ao estupro diante de uma vestimenta carrega consigo é uma relação naturalizada de poder. E é essa mesma relação que explica a imensa maioria, senão todas, as críticas abertas ao governo Dilma, por parte da oposição soi disant de esquerda, e da direita. Todos se juntam nas acusações de tom sexista, dessas que toda mulher fora da curva do juízo da maioria já sentiu, na pele e nas vísceras: expressa-se confusamente (mulher não tem nem pode ter pensamento lógico), é louca, autoritária (mulher tem de ser “calminha” e tranquila e doce), “passa por cima de todo mundo” (mulher não pode mandar, diz-nos a maioria), não tem sentimentos, é uma “engenheira malvada”, que maltrata os índios e destrói tudo (variante do “é antinatural”, é contra a natureza, claro, é mulher, divorciada, presidenta) e, para a galhofa da inteligência de qualquer pessoa alfabetizada, é “incompetente” e está conduzindo mal o país, economicamente. Confusa, louca, malvada, sem sentimentos, antinatural e incompetente.

846375045Nenhum desses adjetivos cai sob um domínio democrático da Política. O uso de cada adjetivo desses indica o submundo imaginário, afetivo e simbólico que parasita os seus usuários. E ofende a todas nós, apoiadoras ou não, desse governo. Trata-se de uma maneira de nos alijar de um domínio da vida em que as relações de poder estão no centro de todas as decisões. É possível que haja determinações mais ou menos naturais, de poder. Não estamos cientificamente desautorizados a considerar essa possibilidade. Mas estamos racionalmente autorizados a nos desfazer da crença mística e violenta no poder natural dos machos sobre as fêmeas, essa crença medonha que anima as críticas e oferece uma paisagem de ódio e opressão, em ano eleitoral.

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In Carta Maior

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Prostituição: não, não é um trabalho, não é uma profissão!


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1

A quem interessa a manutenção da prostituição com uma fachada legal, transformada em uma “profissão”? A quem interessa, de fato, a existência de corpos disponíveis à compra e à venda, em um mercado em expansão? A questão crucial é a demanda, é a lei da falocracia que se impõe mais uma vez, pois os benefícios são apenas para os homens, enquanto proxenetas ou clientes.

As mulheres em estado de prostituição não terão um melhor status social com uma legalização enquanto “profissão”. Mas o opróbrio indelével que acompanha a prostituição não se derrama sobre os clientes. Estão ao abrigo da condescendência social, fruto de um pacto “entre homens”, que transforma as mulheres em presa e objeto sexual.

A prostituição é um dos elementos do sistema de controle e de dominação das mulheres. Quando uma parte da população feminina é destinada à utilização sexual pelos homens e institucionalizada enquanto “trabalho”, o destino das mulheres em geral é reafirmado: submetidas e assujeitadas, em seu conjunto, à ordem do pênis, do pai, do patriarcado.

A prostituição não se refere, portanto, a uma problemática individual, mas diz respeito a um  sistema que impõe a vontade do masculino sobre o conjunto do feminino, assim definido pela sexualidade. A prostituição é uma questão de controle, onde o binário heterossexual se constrói, se afirma e se enraíza.

Há uma proposição simplista, ingênua ou de má fé que apresenta a prostituição como resultado de uma escolha, de um exercício de liberdade . Apaga-se assim todo o mecanismo de exploração e redução das mulheres a seus corpos, cavidades a serem preenchidas pelo assujeitamento  ou pela força. Assim desaparece toda uma literatura feminista que analisa os aspectos materiais e simbólicos do “direito” dado aos homens de possuir e transformar as mulheres em objeto de desfrute.

A liberdade na prostituição é simplesmente a liberdade dos homens de exercer seu poder sobre as mulheres, de impor seu sexo e sua lei. A prostituição das mulheres é, no imaginário patriarcal, um dado “natural”, da mesma maneira que a maternidade seria um destino “natural”, proposições que conduzem, ambas, à elementar transformação de seres humanos em nstrumentos para benefício dos homens: elas terão SEUS FILHOS e lhes darão SEU prazer.

A imagem de mulher em estado de prostituição derrama-se sobre todas as mulheres como corpos disponíveis ao desejo sexual e ao desejo de dominação que habita os homens. É assim que as guerras trazem o estupro como recompensa aos guerreiros triunfantes; da mesma forma, o pacto masculino reza que, uma mulher sem a companhia de um homem não pode ser livre de seus movimentos e da escolha de seus caminhos sem ter sobre ela a ameaça do estupro.

“A mais velha profissão do mundo” [1]é uma frase tantas vezes repetida, porém sem qualquer resíduo histórico; tem entretanto, em sua propagação, o papel de justificativa para a existência da venda e da compra de mulheres, como algo que “sempre foi assim”.  Mas em história, nada é dado de modo universal, pois a multiplicidade do humano torna tudo possível, nada fixo, permanente, incontornável.

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Assim, a venda de mulheres com fins sexuais é construída historicamente e não é um dado de “natureza”, antinômico com a dinâmica do social.[2]. Mas tudo se passa no discurso e nas análises recorrentes como se a prostituição fosse um “mal necessário”, condenada mas tolerada, tendo em vista as “necessidades” dos homens. Deste modo, os “clientes” não são nunca postos em questão, pois considera-se que tem o direito implícito e inalienável sobre os corpos das mulheres.

Liberdade 

É interessante observar a contradição de um masculino que se arvora o detentor exclusivo da “razão” e entretanto, quando é de seu interesse, se declara possuído pelas injunções do “instinto sexual” e suas “necessidades”.

“Haverá sempre a prostituição”, dizem eles, para mais uma vez justificar suas pulsões sob o pretexto de liberdade de escolha das mulheres. É preciso ser muito ingênua(o) para não perceber uma inversão de termos: não é a liberdade das mulheres para se prostituir da qual de fala, mas da liberdade dos homens de prostituí-las.

Que liberdade é esta, das mulheres em estado de prostituição? Seus corpos não tem mais integridade, são decompostas em partes mais ou menos desejáveis; seu psiquismo não existe, tudo se passa como se estas mulheres estivessem ausentes de sua materialidade para suportar a invasão de seus corpos.

 Esta ‘liberdade” de escolha pode – tudo é possível – ser exercida por mulheres, extremamente raras, que consentem em ser tratadas como dejetos ou vasos sanitários Ou que apenas afirmam sua escolha e desejam a denominação “profissão” para criar um semblante da dignidade, que lhes é negada no simbólico na materialidade social.

Deste modo, quando uma mulher em estado de prostituição se vangloria de sua “profissão” pergunto-me em que abismo de infortúnio ela se encontra para reivindicar o “direito” de ser uma latrina. Não há necessidade de ser Freud para compreender que tenta constituir uma importância, uma afirmação psicológica para não cair ainda mais baixo na escala das coisas, da mercadoria mais desvalorizada simbolicamente. Pois o humano finda quando se torna apenas orifício para satisfazer a bestialidade de outrem.

Mas não se pode utilizar  este argumento – a escolha- para defender a prostituição enquanto “trabalho” já que não passa de uma instituição da sociedade patriarcal, criada exclusivamente para o deleite sexual dos homens. De fato, há uma falsa polemica neste sentido, e o que a provoca é a profunda incompetência de se imaginar as condições de vida das mulheres em estado de prostituição e de compreender as estruturas do patriarcado que aí se constroem e perpetuam.

Não se pode ser feministas e apoiar a prostituição , pois os feminismos agem e lutam para a promoção das mulheres, para aumentar sua auto-estima, sua independência, para assegurar que se tornem sujeitos políticos.

Não se pode, sobretudo, confundir a profissionalização da prostituição com esta promoção. Ao contrário, isto é um estímulo para o tráfico das mulheres e meninas – nossas filhas – para satisfazer os desejos infectos e sobretudo o desejo de poder masculino, sobre a metade da humanidade. Pois, como sabemos “não se nasce mulher” e da mesma maneira não se escolhe o estado de prostituição, mas sim a ele se é levada pela força, pela violência ou pelo assujeitamento às injunções sociais perversas, como o incesto, o abuso, a droga, o estupro, a pobreza, a ameaça, o assédio, a impotência diante de um sistema esmagador.

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Há como uma espécie de aura em torno da prostituição, como uma atração em relação à decadência, à abjeção quando feministas afirmam “ é uma profissão”. É uma das formas mais insidiosas do assujeitamento, esta que  aprova e encoraja a prostituição das mulheres sob o pretexto de “liberdade”. Como se pode justificar a compra e a venda de corpos humanos se não estamos falando de escravidão?

As mulheres em estado de prostituição tornam-se simplesmente sexos, não seres humanos. É esta a definição deste “trabalho”, desta “profissão”? Abandonar a totalidade de seu corpo para tornar-se dele apenas uma parte?  É no sexo que o patriarcado pretende definir as mulheres, é no sexo que decide manter todo um contingente de mulheres para utiliza-las a seu bel prazer. E simbolicamente, todas seriam suscetíveis de apropriação masculina.

Qual o progresso na situação das mulheres no social quando se aceita o direito dos “clientes” sobre aquelas que prostituem?

Nos « matadouros » , assim chamados os bordéis de Marselha, Jeanne Cordelier, ali prostituída, denuncia aponta uma média obrigatória de 80 “clientes” por dia. [3] Como classificar a sordidez destes homens que fazem fila para penetrar um corpo tantas vezes maltratado, ultrajado, doente de aviltamento? Como classificar estes homens que se juntam em três, seis, dez para estuprar mulheres, meninas, adolescentes? Não é bestialidade pois os animais não fazem isto.

A prostituição é de fato um sistema criado para  entregar aos homens e às suas perversões e violências, mulheres que se tornam apenas corpos materiais, sem sentimentos, sem emoções, sem dignidade, sem nada que possa sugerir a idéia de um ser livre.

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Liberdade, o bem mais precioso do humano , não pode conter uma submissão a todos os desejos de outrem por um pagamento, pois os corpos não são bens à serem vendidos, alugado, consumidos. Isto é escravidão.

A reivindicação “meu corpo me pertence”, adágio básico da agenda  feminista é assim desviada, com efeito, para servir à Ordem do Pênis, do macho;  em vez de libertar, a prostituição acorrenta as mulheres a um corpo-buraco, a humores,  torna-as mercadoria, materialidade bruta para satisfazer o desejo do poder masculino.Pois comprar e chafurdar sobre o corpo de alguém não é um prazer sexual, é um prazer de dominação, um ato que marca a superioridade e o poder. Se eles tem uma mulher em face, a transformam em coisa, em carne a ser consumida.

Auxiliar as mulheres em estado de prostituição a dele sair é um dos primeiros pontos de ação feminista, mas defender e sustentar o sistema prostitucional é , de fato, se tornar cúmplice da exploração e da abjeção do feminino. Que não venham me dizer – e é preciso expor com todas as letras – que fazer felações ou abrir as pernas para qualquer indivíduo é um trabalho, uma profissão. Poderiam , senhoras “feministas” recomendar esta promissora “carreira” a suas filhas?

A aceitação da prostituição enquanto dado da sociedade e não como uma paroxística exploração masculina é fazer uma aliança com os proxenetas e os traficantes, aliança que esconde a violência das relações sociais, na compra de um corpo de mulher. Quando estas “feministas engajadas” passarão a receber dividendos do sistema prostitucional, já que o incentivam?

São as correntes da vida num sistema implacável que levaram as mulheres à prostituição; em sua absoluta maioria, estas mulheres em estado de prostituição foram a ele conduzidas pelos estupros familiares, pelo abandono social, pelas violências repetidas, pela droga, por uma pobreza sem perspectivas, pelo abuso e a brutalidade . Não é se “profissionalizando” que estas mulheres poderão quebrar os grilhões deste mecanismo perverso de decomposição de seres humanos em partes desfrutáveis. Não procurem convencer, senhoras, que uma menina que se vende na beira da estrada escolheu este caminho, de perigo e aviltamento. Isto é ridículo, insensível, desumano.

É bem mais cômodo  simplesmente aventar a “escolha”, a “liberdade” e fechar os olhos para o sistema patriarcal que cria a prostituta e faz dela um ser execrável socialmente.

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 Por outro lado, existem milhões de mulheres e meninas que foram traficadas, compradas, violentadas dezenas de vezes antes de se dobrar à prostituição. Contra sua vontade, muito além de sequer um sopro de liberdade. A escolha aí seja talvez a submissão ou a morte. Tudo isto parece ser esquecido na “polêmica” sobre a prostituição. De fato, as “feministas” que se declaram pró-prostituição são partícipes deste grande bazar de carne humana.

Assim, a prostituição é uma questão de liberdade, mas dos homens, de usar mulheres como lhes apetece, em qualquer circunstância e em suas fantasias brutais. O perigo desta atividade é evidente, pois as mulheres em estados de prostituição são presas por excelência à todos os excessos e crimes e arriscam diariamente suas vidas.

A prostituição- trabalho – e nunca é demais repeti-lo – é o direito concedido aos homens de dispor das mulheres sob o beneplácito social da agora denominada “profissão” e sob a bandeira da “liberdade” de escolha.

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Comprar alguém é um ato desprezível.

Por oportuno, é preciso assinalar a falta de estudos e análises sobre o “cliente”, que de fato, é todo e qualquer homem, o pai, o irmão, o vizinho, o primo, o namorado, o marido de todas as “femininas” de plantão para defender a prostituição. O manifesto dos “343 salauds” [4] publicado em 2013 na França para defender o direito dos homens de usufruir da prostituição não deixa nenhuma ambigüidade: “ não mexa com minha puta” dizem eles, minha propriedade, meu DIREITO de macho de evacuar meus humores e minhas perversidades sobre outrem.

O “cliente” faz parte do grupo dominante, portanto, seu papel na constituição do mercado de corpos não é posto em questão. É seu DIREITO, é SUA liberdade de dispor das mulheres segundo seu desejo. A Suécia ousou desmontar o jogo: os “clientes” passaram a ser penalizados em sua busca por sexo comprável e a prostituição deste país caiu bruscamente.

A França, após uma áspera polêmica gerada pelos mídia sobre os direitos dos “clientes” adotou, em fins 2013 uma multa a ser aplicada a eles “clientes” no mercado do sexo. Se a demanda encolhe é claro que a oferta e logo, o tráfico de mulheres será reduzido ou finalizado.

Ainda uma vez, à quem interessa a prostituição? A quem interessa o aviltamento, o infortúnio, o abuso, os estupros, a carne oferecida aos pagantes, seja qual for sua aparência, sua higiene, suas perversões?

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Os homens ousam dizer que “ elas poderiam até gostar disto”! O que espanta é que este tipo de discurso não seja despejado no lixo da sociedade, mas que ainda faça manchetes !

O sub-entendido é que os « clientes » não tem nenhuma responsabilidade sobre o mercado de oferta e procura dos corpos das mulheres, é evidente, não? O que impede o estupro coletivo ou individual de uma jovem mulher já que isto pode fazer dela uma boa prostituta, e talvez, “gostar disto”? Ouve-se muitas vezes que em caso de estupro, o melhor é “ relaxar e gozar”! No Brasil quase 5 estupros por hora foram registrados em 2014![5]

É uma fantasia recorrente dos homens e pode-se isto constatar nos mídia: elas gostam “disto”, elas gostam de ser maltratadas, surradas, elas gostam da violência, da brutalidade, da rudeza, elas adoram se prostituir! As jovens que se contorcionam nuas nas telas, que se enrolam em postes, patéticos símbolos de virilidade, que se arrastam pelas calçadas, com sorrisos amarelos e corpos fatigados, é esta a imagem da liberdade dos homens a produzi-las enquanto prostitutas.

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De fato, no imaginário masculino, o pênis é o centro do universo e quem ousaria negar-lhe sua importância? Quem ousaria negar-lhe a liberdade de comprar, vender, possuir, tomar, se a sociedade lhes oferece corpos e interina suas pulsões? Os bordéis para os “clientes” são locais de relaxamento, de delícias lascivas, de corpos oferecidos à vontade, do exercício irrestrito de sua liberdade masculina. E é assim que a literatura, o cinema, a televisão, os mídia em geral retomam o tema ( ver por ex. Jorge Amado). É sempre o ponto de vista do “cliente” que interessa, pois, é claro, as mulheres estão lá por “adorar isto” ou em todo caso, foram feitas para “isto’.

E tudo gira em volta do sexo, e as mulheres são transformadas em sexo e o gênero feminino  é reduzido à abjeção, em proveito da lei do pênis, do pai incestuoso, do patriarcado vitorios sobre  as cinzas de um feminismo cúmplice, feito de ignorância e servilismo às injunções masculinas.

Colette Guilaumin (1992) [6] explicita que nas sociedades patriarcais as mulheres não tem um sexo, elas SÃO um sexo e um sexo não pode possuir a si mesmo. Logo, são os homens, que possuem um sexo – o verdadeiro – a prazerosa tarefa de domina-las a seu serviço.

Foucault (1976) analisou os mecanismos de valorização e construção do sexo enquanto eixo da vida, fonte de identidade maior. Mostra como se cria uma representação histórica do sexo e da sexualidade que adquire um núcleo de materialidade em sua repetição infatigável. Diz ele:

« De fato, trata-se da própria produção da sexualidade. Esta, não deve ser concebida como uma espécie de dado da natureza que o poder tentaria domar, ou como um domínio obscuro que o saber tentaria, aos poucos desvendar. É o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não realidade profunda sobre a qual se exerceriam posições difíceis, mas uma grande rede de superfície onde a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação das consciências, o reforço dos controles e das resistências se encadeariam uns aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e de poder. [7]

É. A noção de dispositivo da sexualidade explicita a historicidade dos fatos e gestos humanos, portanto da multiplicidade das relações humanas que não tem leis universais, nem essência ou natureza incontornáveis. O dispositivo da sexualidade em ação que mostra, em sua historicidade, a constituição da importância e do valor desmesurados outorgados ao sexo e à sexualidade – novos eixos do universo

O humano se constrói e se desfaz e assim tudo que é humano pode igualmente ser desconstruído e transformado. A “natureza” e suas leis são categorias criadas para melhor justificar a dominação e seu único ponto de apoio é uma crença fanática em divindades, verdades positivistas, afirmações cuja substancia se encontra unicamente em sua enunciação e repetição. Ou seja, vazias.

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Assim como o dispositivo cria o sexo, o patriarcado cria os gêneros, o binário hierárquico, a inferioridade das mulheres, a existência de uma pulsão sexual masculina que “necessita” ter à sua disposição um contingente variável de mulheres. Este “mal necessário” se implanta e se naturaliza na prostituição das mulheres, canal de absorção da lubricidade masculina. Criada, porém execrável socialmente, a prostituição é desejável e aceitável neste mecanismo apodrecido de justificação que sustenta o “cliente”. Finalmente, é sua “natureza”, seu DIREITO.

Ouve-se com freqüência que o casamento é também uma espécie de prostituição. São, evidentemente duas instituições patriarcais, submetidas porém à historicidade na amplitude de suas significações sociais e de seus limites / deveres/ restrições / normas reguladoras, práticas sociais.

O casamento é uma instituição restritiva no ocidente, é uma violação dos direitos das mulheres nos países onde as uniões são forçadas ou as mulheres vendidas, geralmente meninas. É um dos pilares do patriarcado e seu objetivo confesso é a procriação e a posse, em um quadro normativo de heterossexualidade compulsória. [8]

Por outro lado, a prostituição, igualmente dotada de historicidade, é igualmente um dos fundamentos do patriarcado, que divide o feminino em “verdadeiras mulheres” – esposas e mães – e as outras, ligadas à depravação e à LIBERDADE DOS HOMENS

Entre casamento e prostituição o paralelo é sua característica básica de sustentar as bases do patriarcado, logo, de servir ao masculino, de estar à sua disposição. Se o casamento permite toda forma de violência no âmbito privado, a prostituição carrega além disto,  o opróbrio que nenhuma legalização poderá apagar.

Está claro que a existência de um não justifica a outra, ao contrário, ambas deveriam desaparecer para uma transformação das relações sociais, solapando assim os fundamentos de dominação masculina.

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A prostituição, tal como é significa hoje é a compra de um corpo para uma finalidade sexual, mas há pouco tempo qualquer mulher que trabalhasse fora de casa ou fosse independente era considerada uma prostituta; os sentidos são assim variáveis segundo a época ou a formação social. Resta, entretanto que o epíteto “prostituta” entrega as mulheres à todas as fantasias e caprichos masculinos, da imposição desregrada de seu sexo e sexualidade aos corpos das mulheres, sem nenhuma sanção social. O estupro é seu corolário: porque não violentar, já que as mulheres “gostam disto”? Porque não trafica-las se as autoridades fecham os olhos para também usufruir desta carne a eles oferecida?

Uma longa luta foi travada pelos feminismos e ainda o é, para estabelecer a compreensão de que quando uma mulher diz “não” ela não quer dizer “sim”. Mas a prostituição derrama sobre todas as mulheres a possibilidade ilimitada de posse, pois a condescendência social, criada pelo pacto entre os homens, faz com que possam imaginar que “se posso comprar uma, posso também tomar uma outra quaquer” . Isto é o estupro. O respeito em relação às mulheres é portanto um negócio entre homens: se ela não pertence a um macho, pertence a todos. Assim, a existência da prostituição é fator que autoriza e torna exeqüível o poder exercido sobre todas as mulheres.

O mito da liberdade das prostitutas esconde os grilhões que aprisionam todas as mulheres na imagem de um corpo disponível para o sexo e definidor do feminino.

Abolir a prostituição é bloquear este imenso mercado que expõe as mulheres como carne a ser consumida. Abolir a prostituição é tirar aos homens o poder de dispor de corpos femininos à vontade. Abolir a prostituição é criar um novo imaginário onde as mulheres não seriam mais sujeitas à Ordem do pênis. Onde a liberdade para as mulheres não seria mais a de se vender, mas a de se constituir em sujeitos, sujeitos políticos, sujeitos de ação, onde a liberdade seria a de criar um destino, traçar um caminho e não de se arrastar pelas ruas, mendigas de sua própria existência ao serviço de um sexo aviltado.



[1] Ver livro de Merlin Stone, http://matricien.org/essais/merlin-stone/

Texto completo.

[2] Voir, par exemple, Jacques Rossiaud 1988.La prostitution médiévale, Paris, Flammarion,.

[3] Jeanne Cordelier, 1976. 76 : La Dérobade : Hachette

[4] dans une pathétique parodie des 343 femmes qui ont signé un texte affirmant avoir fait un avortement pour appuyer la loi qui garantissait  l´avortement, en France, Interruption volontaire de grossesse, défendue par Simone Veil e adopté dès lors.

[5] http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/11/numero-de-estupros-no-pais-supera-o-de-homicidios-dolosos-diz-estudo.html

[6] Colette Guillaumin1992. Sexe, Race et Pratique du pouvoir. L’idée de Nature, Paris : Côté-femmes,

[7] Michel Foucault, 1976. História da sexualidade, vol 1. Paris: Gallimarc

[8] Voir Adrienne Rich, 1981, http://www.feministes-radicales.org/wp-content/uploads/2012/03/Adrienne-Rich-La-contrainte-%C3%A0-lh%C3%A9t%C3%A9rosexualit%C3%A9-et-lexistence-lesbienne.pdf

In http://www.tanianavarroswain.com.br/labrys/labrys24/prostituion/anahitapt.htm#

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