Por que nem Amsterdã quer as casas de prostituição legalizadas


*Por Julie Bindel

Você se lembra da comédia brilhante com Harry Enfield e Paul Whitehouse em que ambos interpretavam policiais descontraídos em Amsterdã, que se gabavam por não ter mais que lidar com o crime de homicídio na Holanda, pois os holandeses haviam legalizado o homicídio? Não ria. Em 2000, o governo holandês decidiu facilitar ainda mais a vida de cafetões, traficantes e fregueses, legalizando o já enorme e altamente visível mercado da prostituição. A lógica da legalização era tão simples quanto enganosa: para tornar as coisas mais seguras para todos. Tornar esse um trabalho como outro qualquer. Uma vez que as mulheres fossem libertadas do submundo [através da legalização], os bandidos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas iriam automaticamente se afastar.

Doze anos depois, podemos ver os resultados deste experimento. Em vez de proporcionar uma maior proteção para as mulheres, a legalização simplesmente expandiu o mercado. Ao invés de limitar as casas de prostituição a uma parte discreta (e evitável) da cidade, a indústria do sexo se espalhou por toda parte de Amsterdã – inclusive na rua. Ao invés de terem adquirido direitos no “local de trabalho”, as prostitutas descobriram que os cafetões eram tão brutais quanto sempre foram. O sindicato financiado pelo governo e criado para protegê-las tem sido evitado pela grande maioria das prostitutas, que permanecem assustadas demais para reclamar.

Cafetões, sob a legalização, foram reclassificados como gestores e empresários. Os abusos sofridos pelas mulheres são agora chamados de “risco ocupacional”, da mesma forma que uma pedra que cai no pé de um pedreiro. O turismo sexual cresceu mais rápido, em Amsterdã, do que o turismo regular: como a cidade se tornou o local de prostituição da Europa, mulheres são importadas por traficantes da África, Europa do Leste e Ásia, de modo a suprir a demanda. Em outras palavras, os cafetões permaneceram, mas tornaram-se legítimos – a violência ainda é prevalecente, mas se tornou mera parte do trabalho e o tráfico aumentou. Suporte para que as mulheres deixem a prostituição é quase inexistente. A obscuridade inata do trabalho não foi desmanchada pela benção legal.

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Mulheres engaioladas, expostas à curiosidade pública, como se fossem bichos em lojas de animais

O governo holandês esperava jogar o papel de cafetão honorável, ao tomar sua parte no lucro da prostituição, através da taxação. Porém somente 5% das mulheres são registradas para essa taxa, pois ninguém quer ser conhecida como uma prostituta – por mais legal que seja. A ilegalidade simplesmente tomou uma nova forma, com o aumento do tráfico, das casas de prostituição não licenciadas e da cafetinagem. Com o policiamento completamente fora de cena, foi fácil quebrar as leis que permaneceram. Agenciar mulheres dos países não pertencentes à União Européia, desesperadas por uma nova vida, continua sendo ilegal. Mas nunca foi tão fácil.

A legalização impôs casas de prostituição em áreas por toda a Holanda, independente de quererem ou não. Mesmo que uma cidade ou vila se oponha ao estabelecimento de bordéis, ela deve permitir a instalação de pelo menos um – caso contrário, estaria contrariando o direito básico federal de trabalhar. Para muitos holandeses, legalidade e decência foram irremediavelmente divorciados. Isso tem sido um fracasso social, jurídico e econômico – e a loucura, finalmente, está chegando ao fim.

O “boom” das casas de prostituição terminou. Um terço das casas de prostituição de Amsterdã foi fechado devido ao envolvimento do crime organizado e de traficantes de drogas, e do crescimento do tráfico de mulheres. A polícia agora reconhece que o bairro da luz vermelha se transformou em um centro global para o tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro. As ruas foram infiltradas por gangues aliciadoras em busca de meninas jovens e vulneráveis, para serem vendidas a homens como virgens que farão tudo o que lhes for pedido. Muitos dos envolvidos no comércio turístico regular de Amsterdã- os museus e canais – temem que seus visitantes estejam desaparecendo junto com a reputação da cidade.

Eu estive lá com Roger Matthews, um professor de Criminologia na Universidade de Kent, e renomado especialista em comercio sexual. Os políticos com quem ele falou confessaram que a legislação provocou uma grave confusão em uma situação já sem salvação. O trabalho de reparação está começando – a ver qual beneficio isso trará. As mulheres que alugam as vitrines em breve serão obrigadas a se registrarem como prostitutas. Isso será tão ineficiente como obrigá-las a pagar taxas. Quando o falso sindicato fundado pelo governo para supostamente para representar as pessoas envolvidas na prostituição fez um recrutamento massivo de filiações depois da legalização, apenas cem pessoas aderiram, em sua maioria strippers e dançarinas de ¨lap dancing¨.

Ao invés de remover a marginalidade do distrito da luz vermelha, a área se tornou mais depressiva que nunca, cheia de turistas bêbados e em busca de sexo, que agem como consumidores que gostam de olhar vitrines, apontando e rindo das mulheres que eles vêem. As mulheres locais passam pelas ruas com as cabeças baixas, tentando não ver as outras mulheres expostas nas vitrines como cortes de carne em um açougue. Homens podem ser vistos entrando nas casas de prostituição ou tentando pechinchar o preço do programa. Outros são vistos levantando o zíper da calça. Muitas das mulheres parecem bastante jovens, todas elas entediadas e a maioria sentada em um banquinho, usando roupa íntima e jogando com seus celulares.

Em nenhum outro lugar do mundo a prostituição de rua é legalizada porque as pessoas não a querem à vista. Onde há uma rua para o comércio sexual, mulheres são abordadas à caminho de casa por fregueses e, geralmente, camisinhas, instrumentos de drogas e cafetões são visíveis. Mas a Holanda decidiu em 1996 que a prostituição de rua era um modo decente de ganhar dinheiro e criou várias “áreas de tolerância” para homens alugarem, com segurança, uma vagina, ânus ou boca por alguns minutos. Carros dirigem para dentro de cubículos. Sendo a Holanda, há uma área especial para ciclistas. Mantenha a prostituição verde!

No dia depois da zona de Amsterdam abrir, centenas de residentes da vizinhança ocuparam as ruas em protesto. Foram precisos 6 anos para o prefeito admitir em público que o experimento tinha sido um desastre, um imã para mulheres traficadas, traficantes de drogas e meninas menores. Zonas em Rotterdam, The Hague e Heerlen foram fechadas por circunstâncias similares. A direção desta viagem é clara: a legalização será revogada. Legalização não tem sido emancipação. Tem resultado, pelo contrário, no tratamento terrível, desumano e degradante das mulheres, porque declara aceitável a compra e venda da carne humana. E, enquanto o governo holandês se reforma de cafetão para protetor, este terá tempo para refletir sobre os danos causados ​​às mulheres apanhadas nesta experiência social calamitosa.

*Texto originalmente publicado em The Spectator, traduzido coletivamente por Bruna Provazi, Clarisse Goulart, Rafaela Rodrigues, Thandara Santos, Tica Moreno e Sarah de Roure.

In http://marchamulheres.wordpress.com/2013/02/22/por-que-nem-amsterda-quer-as-casas-de-prostituicao-legalizadas/

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O tráfico de seres humanos cresce assustadoramente no mundo todo e se cresce é porque existe uma demanda. Alguém se propõe a comprar uma pessoa e outros se propõe a vendê-la. Máfias tem se dedicado a esse comércio e milhões de pessoas, mulheres e crianças em sua maioria, tem sido vítimas desse crime. Os traficados podem ser destinados a trabalho escravo, prostituição, pornografia e extração de órgãos para transplante, porém a maioria é para a exploração sexual. United Nations Office on Drugs and Crime_Unodc, informou que, em 85% dos casos, a finalidade do tráfico é a exploração sexual e que, em 66% dos casos, as vítimas são mulheres, seguida por meninas (13%), homens (12%) e meninos (9%). No Brasil, o tráfico humano acontece principalmente entre as mulheres negras na faixa etária de 15 a 27 anos.

Segundo a UNICEF mais de um milhão de menores, a maioria meninas, são obrigadas a se prostituir no mundo. A prostituição em todas as suas formas (mulheres, meninas e meninos e homens) é o negócio mais lucrativo, só perdendo para drogas e comércio de armas.

Mas a causa de tudo isso, é a procura dos homens por sexo pago tanto com mulheres, quanto com crianças e outros homens. Embora se diga que mulheres também possam pagar por sexo, seu número é ínfimo perto dos homens, estes sim, os grandes consumidores e fomentadores do tráfico de seres humanos para exploração sexual.

Para se combater a demanda por sexo e consequentemente por fim à exploração sexual e o tráfico, precisamos começar a discutir no Brasil mais sériamente essa questão, pois além de fornecer mulheres para o tráfico, principalmente Espanha e Portugal, nosso país é destino de muitos estrangeiros para o turismo sexual.

Existe uma proposta para legalização da prostituição no Brasil, que se colocada em prática, além de não trazer nenhum benefício real para as prostitutas, vai apenas facilitar a vida daqueles que lucram com a atividade: os cafetões, os donos de hotéis/bordéis, os taxistas, donos de boates e etc… Vejamos o exemplo de países que legalizaram:

“…aumento da prostituição é a legalização efetuada em alguns países (Holanda, Alemanha, Suíça, Austrália, Nova Zelândia, Itália). R. Poulin contribui a respeito com o exemplo da Holanda: “2.500 prostitutas em 1981, 10 mil em 1985, 20 mil em 1989 e 30 mil em 2004. O país conta com 2 mil bordéis e pelo menos 7 mil locais dedicados ao comércio do sexo. 80% das prostitutas são de origem estrangeira e 70% delas são irregulares, vítimas do tráfico da prostituição. Em 1960, 95% das prostitutas da Holanda eram holandesas, em 1999 só 20%. A legalização devia acabar com a prostituição de menores, no entanto, Defense for Children Internacional Netherlands estima que de 1996 a 2001 o número de menores que se prostituem passou de 4 mil a 15 mil. Deles, pelo menos 5 mil seriam estrangeiros. No primeiro ano da legalização, as indústrias do sexo tiveram um crescimento de 25%. Na Dinamarca, no decorrer das últimas décadas, o número de prostitutas de origem estrangeira, vítimas do tráfico, duplicou-se” (R. Polin, Protituzione, cit., 14 s.3).

Vê-se que legalizar só aumenta o comércio de sexo e o tráfico, pois os bordéis para competir entre si, querem corpos novos para que a clientela não se canse. A legalização tem como uma de suas consequências o fato de cada vez mais os homens enxergarem como natural, normal e até desejável as mulheres serem compradas e comercializadas para seu prazer e desfrute, reforçando a noção patriarcal de que as mulheres são propriedade, mercadoria e objeto e que existimos unicamente para atender aos interesses masculinos.

A sociedade não pode mais fingir que esse problema não existe e sim comerçarmos já a pedir por leis que punam o cliente da prostituição, combater o tráfico que se dá para fora e dentro do Brasil e o turismo sexual.

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TANIA NAVARRO SWAIN

9 anos é a idade de uma das meninas prostituídas na Ceagesp, na zona oeste de SP.
Jornal da tarde

O Brasil sediou,  em novembro 2008, o 30 Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; na ocasião, o presidente brasileiro assinou uma lei criminalizando a exploração sexual de crianças na internet, hoje um dos campos mais propícios ao incentivo das práticas da pedofilia. A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, afirmou que “um dos maiores problemas em relação à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil é a impunidade: quando o explorador sexual faz parte da elite é difícil que ele seja condenado. É importante que o Judiciário aplique as leis independentemente de sua classe social”.[1]

Um  total de 228 crianças são exploradas por hora na América Latina e no Caribe, denunciou  Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Nils Kastberg, diretor regional do Unicef para a América Latina e o Caribe, diz que a maioria absoluta de vítimas  de abuso sexual  são meninas e  que na metade dos casos os agressores  são parentes próximos que convivem com elas.  “Quando o abusador tem as chaves de casa, a sociedade não pode permanecer indiferente”, diz ele.[2] O turismo sexual prolifera no Brasil, principalmente no Nordeste e na Amazônia e a repressão pontual não tem repercussões sobre a venda e tráfico de meninas, que continua a crescer.[3]

Se a luta contra a pedofilia é extremamente importante, congregando vozes dissonantes, as análises não tem mostrado a ligação estreita entre  abuso sexual e exploração sexual, entre pedófilos e “clientes” das redes de prostituição. Estas meninas utilizadas como orifícios, como depósitos de secreções serão provavelmente as prostitutas adultas do futuro, para as quais se prega uma ” profissão”: “as profissionais do sexo”, como são catalogadas pelo Código Brasileiro de Profissões sob o número  5198-05.

Prostituição nas ruas da Espanha

Neste código, as características desta “profissão”, áreas de atividade, competências pessoais, recursos são  divulgados no site do Ministério do Trabalho brasileiro [4] , que contém um “manual da prostituição”; mas afinal, ( sejamos justas!),  indicam também os perigos:

“Trabalham por conta própria,( sic!) na rua, em bares, boates, hotéis, porto, rodovias e em garimpos. Atuam em ambientes a céu aberto, fechados e em veículos, em horários irregulares. No exercício de algumas das atividades podem estar expostos à inalação de gases de veículos, a intempéries, a poluição sonora e a discriminação social. Há ainda riscos de contágios de DST, e maus-tratos, violência de rua e morte.” [5]

Para que servem a legislação trabalhista, os dispendiosos Tribunais do Trabalho com suas cortes superlotadas de reclamações, se nesta “profissão” tudo é permitido? Insalubridade, periculosidade, a morte, maus tratos, discriminação, que espécie de trabalho é este que escapa às leis brasileiras? A quem serve esta definição e

Como complemento, são indicadas as atividades e seus desdobramentos, entre outras numerosas indicações:


“BATALHAR PROGRAMA

Agendar a batalha; Produzir-se visualmente; Aguardar no ponto (esperar por quem não ficou de vir); Seduzir com o olhar;Abordar o cliente; Encantar com a voz; Seduzir com apelidos carinhosos; Conquistar com o tato; Envolver com o perfume; Oferecer especialidades ao cliente; Reconhecer o potencial do cliente; Dançar para o cliente; Dançar com o cliente; Satisfazer o ego do cliente; Elogiar o cliente

ATENDER CLIENTES

Preparar o kit de trabalho (preservativo,acessórios, maquilagem);Especificar tempo de trabalho; Negociar serviços eróticos;Negociar preço;Realizar fantasias eróticas;Cuidar da higiene pessoal do cliente;Fazer streap-tease;Fazer carícias;Relaxar o cliente com massagens;Representar papéis; Inventar estórias;Manter relações sexuais;Dar conselhos a clientes com carências afetivas; Prestar primeiros socorros; Fazer compras para o garimpo (rancho);Lavar roupas dos garimpeiros; Cuidar dos enfermos no garimpo; Posar para fotos.”[6]

É aconselhado também o planejamento do futuro, com poupança e  economias e sobretudo o pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social. Este é o Estado brasileiro, recebendo sua parte, que neste site do Ministério de Trabalho revela sua  face proxeneta,. Além de ter seu corpo usado, as mulheres prostituídas devem também ser psicólogas, enfermeiras, atrizes, velando sobre o bem estar total do homem que a compra. Ao comprar seu sexo, compra assim, todo o ser humano, escravidão agora transformada em profissão.

Esta paródia de um aconselhamento profissional tenta revestir de uma roupagem de “deveres” profissionais , institucionalizar e justificar a exploração e a indignidade  que é a transformação do humano em um objeto de compra e venda.  Disponível em todos os sentidos possíveis, feita para o prazer e para agradar, a mulher prostituída deve, sobretudo,  valorizar o “cliente”.

Marcha Mundial das Mulheres _intervenção contra a legalização da prostituição realizada em Mossoró, Rio Grande do Norte: ” Punição para os usuários de prostituição já!! ” 

A prostituição, ou seja, a venda de corpos, forçada ou não, é uma violência social paroxística cometida contra as mulheres prostituídas e contra todas as mulheres. Esta violência é agudizada por sua total banalização; mais ainda, a profissionalização da prostituição, que acolhe adeptos mesmo entre as feministas, define a apropriação e a “mercantilização” total das mulheres como um trabalho, que seria tão estatutário e dignificante quanto qualquer outro.

A simples classificação como  “trabalho” promove a compra de mulheres – momentânea ou permanente, como no caso das meninas raptadas, violentadas, leiloadas e prostituídas – a um nível de mercado, de justificação monetária, de inserção nos mecanismos de produção e reprodução do social.

Para Marie-Victoire Louis a prostituição é um sistema e neste sentido, a meu ver, compreende aspectos físicos e representacionais, pois fundam no corpo das mulheres a imagem de seres “naturalmente” desfrutáveis. Para esta autora, o sistema prostitucional  nunca poderia ser legalizado, pois transforma em empresários o Estado-proxeneta e os próprios em empresários, cujas  indústrias produzem… mulheres. Diz ela:

« É indigno pois legitima o sistema de dominação que considera como normal que o sexo de certos seres humanos é um território de seus corpos estranhos a eles mesmos.[…] É indigno pois toma como princípio que certos seres humanos não seriam um fim neles mesmo, mas meios para outros.[…] É indigno pois subscreve o princípio pelo qual certos seres humanos são alienáveis.[…] * É indigno pois funda o direito de tirar proveito da remuneração da exploração da prostituição de seres humanos.[…] É indigno pois transforma o sexo em objeto legítimo de mercado.”[7]


De fato, o “trabalho” do sexo não produz , mas transforma o agente em mercadoria, realiza a  cisão entre o corpo- objeto/ valor de mercado-  e o humano- agente/produtor dos serviços . Se a legislação trabalhista brasileira vem, há décadas, tentando promover a dignidade do trabalho e os direitos a ele inerentes, esta classificação de “profissionais do sexo” é uma violência: não se trata aqui de conquistar o cliente para a venda de produtos ou para a promoção de uma empresa, mas sim de conquistá-lo para o uso e abuso da própria pessoa transformada em corpo, em orifícios, em servidão, que supostamente se oferece por livre escolha.

Assim, não paira sequer a questão: para quem as mulheres são colocadas à disposição, corpos e ouvidos complacentes, perpétuos sorrisos enganchados no rosto, caricaturas de uma relação de encontro? Esta é a questão política: a quem serve a prostituição, o tráfico de mulheres, a pedofilia? Para que servem os congressos, os debates contra a exploração de menores, se o princípio é o mesmo, a satisfação do “cliente”? A prostituição é um abuso contra o humano e sua banalização ou profissionalização é a porta aberta a todas as exações cometidas contra as mulheres, apropriáveis, desfrutáveis. Isto fica claro em situações de guerra, onde o estupro é  norma e regra.

Meninas e mulheres são consideradas, no imaginário social masculino, presas a serem colhidas, corpos a serem utilizados, carne a ser consumida. A impunidade é total, pois as mulheres e também as meninas “estão lá para isto”. Ricos ou pobres, seja qual for a profissão, os  homens dispõe do direito à apropriação social das mulheres e não parecem dispostos a abrir mão deste poder de desfrute, ainda mais se isto é rentável.

De fato, a prostituição é um agenciamento social onde a classe dos homens, como bem definiu Christine Delphy (1998), se apropria e usa a classe das mulheres.[8]

Aspirar à dignidade de um trabalho, enquanto prostituta, é totalmente compreensível, sobretudo quando não existem condições materiais para uma transição ou o abandono de tal atividade. Afinal, quem não deseja o respeito e a consideração social? Entretanto, mesmo se a legislação confere um status trabalhista à prostituição, a linguagem popular mostra seu lugar na escala social. Ser “filho da puta” não é ainda o insulto maior?

Diversas asserções tentam justificar a violência da transformação de pessoas em orifícios, como por exemplo, “a prostituição é a mais antiga profissão do mundo”. Esta frase é dita e escrita à exaustão, criando sentidos sobre o vazio de sua enunciação. De fato, em História, nada existiu “desde sempre e para sempre”, a não ser em uma história positivista, enredada em premissas essencialistas e datadas, para a qual é “natural” a presença de prostitutas no social. Ao contrário, a pesquisa histórica vem mostrando que a prostituição é uma criação do social, em momentos épocas específicas; esta denominação encobre, inclusive, no discurso histórico, a presença de mulheres no social que destoam da norma representacional sobre as mulheres.(Rossiaud, 1988)

Esta proposição – a mais antiga profissão do mundo –  cria e reproduz a idéia da existência inexorável da prostituição, ligada à própria existência das mulheres, parte de seu destino biológico; nesta asserção é mantida, no senso comum, a noção da essência maléfica e viciosa das mulheres, que através dos tempos se concretiza na figura da prostituta, o lado sombrio e negativo da representação construída sobre a mulher-mãe na historicidade discursiva ocidental. Por outro lado, fica materializada e generalizada a idéia da condição inferior das mulheres ao longo da história, despossuídos de seus corpos e de sua condição de sujeito, no social e no político.

Delimitada pela noção de essência e permanência, a prostituição vai perdendo sua historicidade e a própria variação semântica da palavra desaparece sob generalizações no mínimo insustentáveis. Por exemplo, a “prostituição sagrada” na antiguidade dos povos orientais é uma interpretação anacrônica, pois insere em valores do presente – o sexo mercantilizado – a realização de um ritual simbólico de renovação da vida (Stone, 1979)

hierogamos – união sagrada  entre a grande sacerdotisa e o futuro rei, ou entre uma sacerdotisa e um visitante do templo – era uma celebração do ritual místico da vida, reproduzindo, na Suméria,  a união de Inana / Damuzi ou de Ishtar/Tamuzi, na Babilônia – fundamentou a idéia de  “prostituição sagrada”, ou seja, uma interpretação etnocêntrica, que confere ao rito uma desqualificação incompatível com a importância e o sentido conferido à cerimônia.

Assim, a questão que se coloca é igualmente: o que é uma prostituta? Cada época tem sua definição e seus limites que vão desde a mulher que não é casada, daquela que tem um amante até a profissão que ela exerce, como até pouco tempo, no Brasil, as aeromoças, as cantoras, as mulheres que trabalhavam fora de casa. Se o termo contém uma suposta relação mercantil, a representação da prostituta atinge todas aquelas que não se enquadram às normas de seu tempo / espaço.

Julgamento de valor, valores criadores de sentidos, sentidos instauradores do real na senda do imaginário social: assim se constrói a prostituição como atemporal, Se “o que a História não diz, não existiu”, como costumo afirmar, o que a história diz é certamente justificação para determinadas relações sociais. Nesta perspectiva, à asserção “prostituição, a mais velha profissão do mundo”, corresponde: “as mulheres sempre foram dominadas pelos homens”, proposições construídas pelas representações sociais binárias e hierarquizadas dos historiadores, destituídas de fundamento histórico.  Mas isto assegura, no discurso  e às condições de imaginação social, a representação das mulheres enquanto prostitutas e como seres dominados / inferiores, desde a aurora dos tempos conhecidos.

Sentidos múltiplos

Simone de Beauvoir, que marcou a visibilidade dos feminismos no século XX com a publicação do “Segundo Sexo” (1949), assim analisa a condição da prostituta: “[…]a prostituta é um bode expiatório; o homem descarrega nela sua torpeza e a renega “(Idem,376) e continua […]  a prostituta não tem direitos de uma pessoa, nela se resumem , ao mesmo tempo, todas as figuras da escravidão feminina”.(idem) A pertinência desta análise nos aponta para a inversão que institui e classifica a prostituição no mais baixo nível social, que pune e persegue a prostituta e não o cliente. A violência simbólica desta inversão não pune ou rejeitado socialmente os agentes da violência, os criadores de mercado: os clientes. A  quem serve afinal, a legalização da prostituição?.

Simone de Beauvoir considera que é na  prostituição, onde: “[…]a mulher oprimida sexualmente e economicamente, submetida ao arbítrio da polícia, à uma humilhante vigilância médica, aos caprichos dos clientes, destinada aos micróbios e à doença, é realmente submetida ao nível de uma coisa”(idem,389). Estas frases contém um sem-número de questões: a prostituição como o resultado de relações sociais hierárquicas de poder; como resultado igualmente de uma situação moral; como objetificação total do feminino nas instâncias sexual e econômica, submetido  à ordem masculina ; como instituição partícipe do funcionamento do sistema patriarcal; como uma forma de violência e apropriação social das mulheres/ meninas/ crianças pela classe dos homens.

De Beauvoir comenta ainda a respeito da prostituição: “[…] gostaríamos de saber a influência psicológica que esta brutal experiência teve sobre seu futuro; mas não se psicanalisa “as putas”, elas não sabem se descrever e se escondem sob os clichês”(idem, 380).

Esta questão é bem ilustrativa da banalização e naturalização da prostituição: as mulheres violentadas são usualmente encaminhadas para um acompanhamento psicológico; mas e as prostitutas? Ou elas realizam a improvável operação da separação de seus corpos e mentes quando exercem esta atividade, ou são apenas robôs, destituídas de psique, de sentimentos, de emoções.

Dizer que a prostituição é um trabalho e ainda, voluntário, é, no mínimo, um insulto às mulheres, é um insulto ao trabalho, é o menosprezo total das condições que levaram tais mulheres a se submeter e mesmo defender a “profissão” que exercem. O que poderia levar uma criança, uma adolescente, uma mulher a este aviltamento senão a força, o poder, o estupro, a violência social que aceita a figura do “cliente” como senhores de corpos profanados, usados e abusado, assujeitados, escravizados? Basta lembrar que o tráfico de mulheres só é superado em lucratividade pelo comércio das armas. Estariam todas estas mulheres e meninas nos bordéis e nas ruas, por sua livre vontade, presas de sua “natureza” perversa?

A naturalização e a profissionalização da prostituição não é também uma forma de convencimento para as meninas / adolescentes? Porque não ser prostituta, “trabalho” “fácil”, para se ganhar muito dinheiro? Não se explica a elas o que vão constatar: a perda de sua condição de sujeito, de ser humano, entre surras e pancadas, na total insegurança, sem falar nesta intimidade, nesta troca de fluidos corporais, de odores, texturas, hálitos, suores, a invasão e a despossessão  de seus  corpos por qualquer indivíduo do sexo masculino? Como se ousa dizer que alguém quer ou gosta de ser prostituta?  De fato, a prostituição é a banalização do estupro.

No estupro e na violência  material e psicológica encontram-se raízes da prostituição; no aliciamento para o mundo artístico, inumeráveis jovens desaparecem no tráfico  internacional de mulheres onde são vendidas e confinadas em bordéis; no apelo ao consumo e na falta de oportunidades de trabalho, na ausência de capacitação profissional e mesmo de alfabetização, outras passam a vender seus corpos, já que, afinal, não é este um destino “natural” para as mulheres?. Mas não só a ausência de condições materiais estimula a venda de corpos: são as representações sociais sobre as mulheres, são as condições de imaginação social que asseguram a existência da prostituição, como algo banal e natural.

Estas são situações de fato, levadas em conta pelos feminismos quando se debruçam sobre a experiência singular das mulheres, colocando-se em sua defesa e proteção, denunciando que, sob a égide da legalização da prostituição encontra-se um imenso mercado que mal disfarça seus interesses.


Pequena questão final

A materialidade das relações sociais apela para um posicionamento político e a análise crítica é um dos vetores que pode rasgar as tramas dos discursos e suas práticas.  De fato, do que menos se fala, o que menos se aponta é o papel desta imensa demanda por corpos femininos. Não existiriam proxenetas, nem mulheres prostituídas se não fosse “o cliente”, esta figura “misteriosa”, protegida, mimada, acalentada, aquele que faz funcionar as engrenagens, os consumidores das meninas, das mulheres, neste grande festim de carne humana. Ninguém especial, não é um assassino, um  monstro desnaturado, é o homem que atravessa a rua, o colega de trabalho, o marido, o irmão, o ancião, o jovem adolescente, o operário, o deputado. É a classe dos homens, em seu conjunto, que continua a usufruir de um feminino transformado em corpo. De fato, é a criminalização, a exposição pública do “cliente”  que reduziria, talvez, a demanda e o tráfico. O opróbrio social que circunda a pedofilia, entretanto, cessa com a maioridade. Afinal, a quem serve a expansão e legalização da prostituição a não ser à exaltação do masculino, centrado no falo, à ordem hierárquica do humano, a um patriarcado que não cessa de se reproduzir?

referencias bibliográficas

DE BEAUVOIR, Simone. Le Deuxième Sexe. L’expérience vécue, Paris: Gallimard, 1966. (1a edição em 1949)

DELPHY, Christine. L´ennemi pprincipal. vol 1. Paris : Ed. Syllepse, 1998

GROULT, Benoite. Cette mâle assurance. Paris : Albin Michel, 1993

GUILLAUMIN, Colette. 1978.Pratique du pouvoir et idée de Nature, 2.Le discours de la Nature, Questions féministes, n.3, mai, p.5-28,

STONE, Merlin. Quand Dieu était femme. Quebec: Etincelle, 1979.

RICH, Adrienne. La contrainte à l’hétérosexualité et l’existence lesbienne, Nouvelles Questions Féministes, Paris, mars , n.1, p.15-43, 1981.

ROSSIAUD, Jacques. 1988. La prostitution médiévale, Paris, Flammarion

JODELET, Denise.  Les représentations sociales, un domaine en expansion. In :___ (dir)  Représentations sociales. Paris : PUF,  1989.


[1] Ver http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/11/24/ult5772u1710.jhtm

[2] http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2008/11/19/ult1766u28781.jhtm

[3] Ver http://www.chicoterra.com/index.php?option=com_content&view=article&id=80&Itemid=57

[4] http://www.mtecbo.gov.br/busca/descricao.asp?codigo=5198

Seguir os links para melhores informações

[5] http://www.mtecbo.gov.br/busca/condicoes.asp?codigo=5198

[6] Ver os detalhes em http://www.mtecbo.gov.br/pdf/template_5198.pdf

[7] http://www.unb.br/ih/his/gefem/labrys13/prostitution/marievict3.htm

[8] Na linguagem  marxista de relações de classes, Delphy (1998) identifica na associação dos homens uma classe, que como tal se apropria das mulheres, também enquanto classe

8 em cada dez prostitutas detidas na Espanha são brasileiras http://www.ehelpcarolina.com/oito-de-cada-dez-prostitutas-detidas-na-espanha-em-2009-eram-brasi/

O turismo sexual http://migre.me/3pfoJ

Turismo sexual atinge crianças http://migre.me/3pfwr

In http://tanianavarroswain.com.br/brasil/mora.htm

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A vida de uma prostituta: “Se fere ou não a mulher, os homens não se importam.”

É como se você assinasse um contrato para ser estuprada.

Prostitution and the Invisibility of Harm

Prostitution Is Sexual Violence

Sexo não é trabalho e nossos corpos não estão á venda.

 

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