“Regulamentar a prostituição é legalizar a exploração do corpo das mulheres”, afirma dirigente da CUT


Para secretária da Central, projeto no Congresso ignora fatores sociais, como a pobreza, que levam à atividade

Escrito por: Luiz Carvalho

No último dia 3, o Coletivo Nacional de Mulheres da CUT reuniu-se em São Paulo para debater o terma da prostituição e discutir o Projeto de Lei (PL) 4.221/2012, do deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), que descriminaliza a exploração da atividade no país por casas e figuras como o cafetão.

Após os depoimentos e análises da ex-prostituta e hoje militante da Marcha Mundial de Mulheres Cleone Santos e da professora e filósofa Iolanda Ide, as dirigente fizeram um amplo debate e defenderam que o PL favorece apenas  quem lucra com o corpo de mulheres e homens.

Em resposta à reportagem do Portal da CUT, o deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ) publicou um artigo no site da revista Carta Capital em que crítica a posição da Central, classificando-a como moralista e conservadora e leva a discussão para o campo da disputa entre PT e PSOL.

A Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, rebate o parlamentar  e aponta que o projeto não ataca o cerne da questão: os fatores econômicos que levam as mulheres à exploraçãoe a forma como a sexualidade das mulheres é encarada. “Regulamentar a prostituição é como legalizar o trabalho infantil simplesmente porque existe e é uma forma de levar renda às famílias”, ressalta.

Portal da CUT – O deputado Jean Wyllis alega que o Projeto de Lei 4.221/2012 foi construído com participação de diversas entidades de prostitutas organizadas e, portanto, representa a vontade delas. A CUT concorda com essa posição?
Rosane Silva – A discussão vai muito além de quem representa quem, mas precisamos perguntar quais associações ouviu, porque a companheira Cleone Santos, que viveu a realidade de prostituição durante 15 anos, apontou que, conforme a discussão sobre o projeto foi avançando, a grande maioria das prostitutas se colocaram contra. O que podemos afirmar com certeza é que entidades feministas, em sua maioria, são contra: a Marcha Mundial de Mulheres, a SOS Corpo, de Pernambuco. E várias organizações de prostitutas também, sem contar inúmeras pesquisadoras e feministas históricas. Nós não somos contrárias às prostitutas, somos contrárias a um sistema de exploração que coloca nosso corpo a disposição do desejo dos homens.

O deputado afirma no artigo que há uma disputa eleitoral, de militantes do PT contra o PSOL, porque o segundo faz oposição à presidenta Dilma e que a posição tem fundo eleitoral. É disso que se trata?
Rosane –Primeiro, o deputado precisaria se informar sobre o Coletivo de Mulheres para saber que é um grupo heterogêneo de trabalhadoras organizadas no interior da CUT, não necessariamente filiadas ao PT, que construiu sua posição democraticamente, inclusive, ouvindo quem é a favor da regulamentação. Não caímos de paraquedas nessa discussão, militamos há muito tempo e tomamos nossa posição em cima de um debate programático sobre o que representa a prostituição para as mulheres. Nunca esteve em jogo a posição dos deputados, mas sim o que a lei significa para nós.

Ele alega ainda que as mulheres da CUT não o procuraram para discutir o tema, ao contrário do que aconteceu em relação ao debate sobre outros temas defendidos pelas trabalhadoras cutistas, como é o caso da legalização do aborto. As trabalhadoras já conversaram com o parlamentar?
Rosane –Quando definimos nossa posição, deixamos claro que o debate não acabou. Nós ainda não o procuramos, mas também não o fizemos no debate sobre a legalização do aborto, ao contrário do que diz. Para nós, porém, o que precisa ficar claro é que esse projeto não protege as prostitutas, mas os donos das casas de prostituição que as exploram. E não trata das prostitutas que estão na rua. A proposta reproduz um modelo machista e patriarcal, no qual os homens continuam enriquecendo com base na exploração dos nossos corpos e nos consideram como mercadorias com corpo e alma à venda.

O artigo do deputado classifica como lamentável a postura da CUT porque não respeita a liberdade das mulheres prostitutas que querem continuar sendo prostitutas e ter seus direitos reconhecidos.A CUT é contra esses direitos?
Rosane –Mas quais direitos que ainda não são reconhecidos passaram a ser? Hoje a prostituta pode pagar a Previdência e contribuir para o INSS, porque a legislação já ampara. Ele precisa determinar quais direitos seriam. A pressa em aprovar o projeto nos parece uma tentativa de proteger a exploração e a indústria do turismo sexual e os homens que virão ao Brasil durante a Copa em busca disso.  A mulher brasileira é retratada no exterior  como fácil, fogosa, exótica, e é a venda desse estereótipo que interessa a esse mercado. Dizer que a regulamentação é necessária simplesmente porque a prostituição existe é o mesmo que dizer que é necessário legalizar o trabalho infantil ou escravo simplesmente porque existem e é uma forma de levar renda às famílias.

Para o parlamentar há uma parte da esquerda e do feminismo que tem uma posição conservadora e moralista sobre o uso do corpo e sobre a sexualidade. Para o coletivo, as mulheres poderiam exercer a prostituição livremente?
Rosane –A primeira pergunta que precisamos fazer é: quais condições levaram as mulheres para à prostituição? Foi mera vontade própria? É falso dizer que mulheres exercem essa atividade porque querem. As que desejam formam um grupo seleto, que ganha grande projeção na mídia e que pouco retrata verdadeira realidade das mulheres prostitutas, bem distante do glamour das novelas e dos filmes. Mas a quase totalidade quer mesmo sair da prostituição e nunca mais voltar. Para a maioria, a venda do corpo é uma condição imposta como forma de ter condições mínimas de sobrevivência. A prostituição não dá liberdade às mulheres, mas escraviza, porque quem, em sã consciência, gosta de fazer sexo por obrigação. O que nós feministas defendemos é que as mulheres possam exercer livremente sua sexualidade, sem precisar seguir um modelo de comportamento imposto pela sociedade. Ser livre é ter autonomia sobre o seu corpo e não ser obrigado a utilizá-lo como forma de sobrevivência. 

In http://www.cut.org.br/acontece/24019/galeria-de-fotos

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Porque os orgasmos dos homens não são mais importantes que:

bebês.
animais.
as mulheres.
sanidade.
direitos humanos.
objetos inanimados que os homens fetichizam.

Porque as mulheres não são:

matrizes de reprodução.
empregadas domésticas.
bonecas de prazer.
prostitutas felizes.
objetos.
vagabundas, vadias *.
sujas.
a raiz de todo mal.
sacos de pancada.
perfeitas vítimas de assassinato.
santas.
putas.

Porque a prostituição não é:

empoderador.
uma escolha.
uma maneira rápida e fácil de ganhar dinheiro.
um caminho mais fácil.
não traumatizante.
uma questão de consentimento.
um trabalho como qualquer outro.
bom para algumas mulheres.
trabalho.

Porque ser mulher não é redutível a:

O que veste.
os nossos penteados.
o que nós consumimos.
o tamanho do nosso corpo.
quão forte nós somos.
uma performance.
uma idéia na cabeça de um homem.
que tipo de veículo dirigimos.
se nós pintamos nossas unhas ou não.
se nós amamos as mulheres ou homens ou ambos ou nenhum.
estereótipos.

Porque as crianças não são:

trabalhadoras infantis do sexo.

Porque vítimas de tráfico sexual não são:

Profissionais do sexo migrantes.

* Nenhuma mulher é uma vadia, nem mesmo VOCÊ,  ‘vadia’ das marchas.

In Anti-porn Feminists

Tradução: Arttêmia Arktos

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