Legalização da Prostituição ou Institucionalização da Escravatura Sexual?


Alfredo P Campos

Antes de mais, sou contra a legalização da prostituição porque sou contra a legalização da escravatura. A verdade é que, ao contrário do que alguns dizem, a prostituição não é uma escolha e muito menos a mais antiga profissão, é quando muito a mais antiga forma de exploração.

A relação de prostituição raramente se dá a dois; intervém na maioria dos casos, e interviria se esta fosse legal, uma terceira parte: o organizador e explorador da prostituição, o recrutador, o chulo e o proxeneta, o proprietário das casas, salões e quartos e toda a rede exploradora e esclavagista em que estes se inserem.

Acreditará alguém que a prostituta é uma menina rica que opta por vender o seu corpo? Não, salvo meia dúzia, a prostituta provém de bairros degradados, de casas sobrepovoadas, de famílias numerosas e pais alcoólicos, resulta da degradação económica e da segregação social. Sofreram maus tratos, fome abandonos e abusos, não foram queridas nem amadas.

A maioria das mulheres procura escapar à violência, à pobreza e à falta de oportunidades, mas uma vez sob o controle do chulo e do traficante de mulheres é mantida na prostituição por violência e coacção. A sujeição a inúmeros actos sexuais indesejados resulta em traumas físicos e psíquicos, a prostituta recorre a drogas e álcool para suportar as múltiplas invasões dos seus corpos, e assim enreda-se cada vez mais nas malhas do crime organizado.

Aos falsos modernistas que clamam o direito à escolha, lembro as emigrantes ilegais, colombianas, brasileiras, da ex-URSS e demais mulheres traficadas, pois é essa a palavra e não outra, lançadas nas mãos de chulos e proxenetas. Que escolha fizeram elas? Que escolha fizeram as crianças de 14 ou 15 anos que deambulam pelo Choupalinho à espera de cinco contos e uma hora de tormento que nem álcool nem drogas farão esquecer? Que escolha fez a toxicodependente que no Casal Ventoso vende o corpo por uma dose? Que escolha fizeram estas mulheres? Se se trata de uma escolha, por que estranho motivo a esmagadora maioria das mulheres que tem outra possibilidade não opta pela prostituição? Por um motivo simples, não precisam de a tal se submeter porque tiveram a hipótese de escolher; entretanto, à esmagadora maioria das prostitutas nenhuma opção foi dada, nenhuma escolha puderam fazer.

Falemos de legalização propriamente dita. Convém antes de mais lembrar que o exercício da prostituição não está criminalizado, a prostituta não está sujeita a qualquer tipo de pena por se prostituir. Quem está sujeito a perseguição criminal são os proxenetas, os que traficam as mulheres, que integram as redes de organizações criminosas, os que traficam a droga nas redes de prostituição, que branqueiam capitais, no fundo, aqueles que realmente beneficiariam desta suposta legalização. É assim pura demagogia falar de legalização da prostituição, o que se trata é de legalização do proxenetismo e da exploração sexual de mulheres. Ainda assim, por conveniência para o debate, continuarei a referir-me à questão como legalização da prostituição.

Muitos hipócritas argumentam a favor da legalização baseando-se na distinção entre prostituição livre e forçada, insinuando que existe escolha e que a forçada seria erradicada com a legalização. Tendo em conta a extrema exploração e opressão no mundo da prostituição, esta distinção serve na melhor das hipóteses para alimentar interessantes debates académicos como este. É uma distinção que nenhum significado tem para as mulheres sob o controle de chulos e traficantes. A industria sexual não distingue entre livre e forçado, o cliente também não e o proxeneta muito menos.

Aos que dizem que a legalização da prostituição contribuiria para a saúde pública, pois exigiria às prostitutas controlo médico diminuindo assim a propagação de doenças sexualmente transmissíveis, lembro que o sexo se faz a dois, pelo que existem dois veículos de propagação de doenças. Os clientes, os que as obrigam ao sexo inseguro para satisfação dos seus prazeres, esses não serão sujeitos a rastreio, pelo que também o argumento da saúde é falso. Claro que, supostamente, a prostituta pode recusar o sexo inseguro, mas se só encontrar clientes que recusem usar o preservativo, necessitando de dinheiro não irá ceder?

A legalização da prostituição, que é na verdade a legalização do chulo, abusador e explorador, significa que o estado impõe regulamentações que permitem que as mulheres possam ser prostituídas. Ou seja, que sob certas condições é permitido explorar e abusar de mulheres. Assim, a legalização não legitima socialmente a prostituta mas sim o proxeneta, não legitima a prostituição mas sim o abuso, a opressão, a exploração.

A legalização não acaba com a violência e a exploração, apenas legitima criminosos e membros de organizações criminosas como homens de negócios, trabalhando lado a lado com o Estado na venda de corpos de mulheres, cujos corpos devem pertencer apenas a elas próprias e não ser negociados ou vendidos. Na verdade, com a legalização também o Estado passará a lucrar com a exploração destas mulheres, cobrando impostos e afins; o Estado passará a trabalhar em parceria com aqueles que devia combater.

A quem brada que em democracia cada um tem o direito de fazer o que quer com o seu corpo, respondo que transformar a mulher numa mercadoria comercializável não é mais que uma subversão da democracia. Na verdade, duvido que uma mulher alguma vez tenha menos direito sobre o seu corpo do que quando se prostitui.

Analise-se um caso pratico, a Holanda. Aqui a prostituição foi legalizada numa tentativa de melhorar as condições de vida das prostitutas e combater o tráfico de mulheres e o proxenetismo. Todavia, os resultados põem em evidência as contradições na génese desta solução. Na Holanda, como na maior parte dos países, a maioria das prostitutas (60% no caso da Holanda) são emigrantes ilegais. Porque seriam presas e deportadas, estas não podem regulamentar a sua actividade, continuando prostitutas mas agora numa situação realmente de ilegalidade. Assim, o resultado da legalização foi a divisão do mundo da prostituição em dois, a prostituição legal e a ilegal. Todas aquelas prostitutas que não podem exercer a sua actividade de forma legal, nomeadamente as prostitutas ilegais, continuam obviamente a prostituir-se (ou, mais correctamente, a ser prostituídas) mas agora em condições muito mais degradantes do que anteriormente: precisam de se esconder, de se submeter aos tratos mais violentos e forçados, de se submeter ao sexo inseguro uma vez que os clientes dispostos a usar preservativo preferem as prostitutas legais. Devido à situação ainda mais precária em que se encontram disparou o consumo de álcool e drogas entre estas prostitutas agora ilegais e de forma alguma o tráfico de mulheres diminuiu. As apregoadas maravilhas da legalização da prostituição só são observáveis nas prostitutas dos centros turísticos de Amsterdão e Roterdão; basta uma volta pelos subúrbios para ver a decadência, degradação, miséria e toxicodependência em que a maioria das prostitutas foi lançada por esta discriminação encapotada de modernismo.

Além das emigrantes ilegais outros exemplos podem ser citados que não são abrangidos pela legalização e são por esta obrigados a uma vida ainda pior. Por exemplo, as prostitutas que hoje já estão doentes: deixarão de se prostituir ou passarão a fazê-lo numa situação mais precária, escondida, mais propensa a maus tratos, violência, abuso e opressão? E a prostituição infantil e juvenil? Não acredito que alguém possa defender a sua legalização; entretanto o que importa aqui concluir é se estas crianças deixarão de se prostituir ou passarão a fazê-lo mais escondidas, submetendo-se a maior violência e maus tratos. O que daqui se retira é que a legalização beneficia apenas uma minoria e coloca a maioria numa situação ainda pior. A legalização não acaba com o abuso, torna-o legal, legítimo e agravado. A legalização não serve as prostitutas, apenas os chulos, os traficantes, a lavagem de dinheiro e o crime organizado.

Estão desmontados os falsos argumentos pró-legalização, está desvendada a mentira e a hipocrisia. O importante não é legalizar a prostituição, cobardemente esquecendo as suas causas e o mundo em que esta se insere.

Essa é a solução fácil, é a solução de quem com hipócrita misericórdia prefere tolerar a prostituta a atacar os factores que a criam, a solução de quem prefere olhar para o lado, a solução do cobarde e do mentiroso.

Importante sim é atacar as causas sociais que propiciam a prostituição, importante sim é atacar a pobreza, a fome, o analfabetismo, a toxicodependência, a violência familiar; importante sim é atacar quem beneficia da prostituição: os chulos, os proxenetas, os traficantes e o crime organizado.

Esta é a solução difícil mas a única que aceito, a solução de quem olha os problemas de frente e não se contenta com resolver o superficial, a solução de quem sem demagogias se preocupa realmente com a situação destas mulheres.

“Não somos conservadores, moralistas ou retrógrados. Não é em nome da moral que somos contra a legalização da prostituição, mas sim em nome do combate à opressão sexual, à exploração da mulher, ao crime organizado e à violência contra as mulheres. Não há modernidade em propostas que conduziriam à legalização do proxenetismo, do tráfico de mulheres e do crime organizado.

Comete-se uma ofensa, contra todas as mulheres usadas e abusadas, quando se diz que exercem a sua autonomia individual na escolha da sua vida.

Porque não existe autonomia ou escolha sem liberdade.

E não são mulheres livres as que se vendem.” (Santos, 2000)

In http://utopiasreais.blogs.sapo.pt/7928.html

É Como Se Você Assinasse um Contrato Para Ser Estuprada



Julie Bindel

Se você acreditar nas Relações Públicas deles, os bordéis legalizados de Nevada são seguros, saudáveis – até mesmo divertidos – lugares nos quais trabalhar. Por que então tantas prostitutas contam tais horríveis histórias de abuso? Julie Bindel conta.

Existe somente um lugar nos EUA onde bordéis são legalizados, e este lugar é Nevada – um estado no qual a prostituição tem sido considerada uma necessária indústria de serviços desde o tempo em que o local era povoado apenas por prospectores. Existem pelo menos 20 bordéis legais em atividade no momento. Não muitos, você pode pensar, mas essas operações sancionadas pelo estado pungem mais do que pode-se esperar em termos de Relações Públicas.

Tome a famosa série de documentário da HBO, Cathouse, que apresenta o mais famoso dos bordéis de Nevada, o Moonlight Bunny Ranch. Sintonize e você seria perdoado/a por pensar que todas as prostitutas em Nevada estão em um bom negócio. As mulheres falam timidamente sobre amar seus trabalhos, seus clientes, seus patrões. “A série lança luz não somente nos inúmeros desafios e alegrias de trabalhar num bordel legal”, diz o website da HBO, “mas nos benefícios terapêuticos que os clientes levam consigo depois de uma temporada no Ranch”.

Dada tão grande Relação Pública, um novo livro – Prostitution and Trafficking in Nevada: Making the Connections – faz-se uma interessante leitura. Durante uma investigação de dois anos, a autora, Melissa Farley, visitou oito bordéis legais em Nevada, entrevistando 45 mulheres e uma série de donos de bordéis. Longe de desfrutar de melhores condições do que aquelas que trabalham ilegalmente, as prostitutas com quem ela fala são frequentemente sujeitas a condições análogas à escravidão.

Descritas como “penitenciárias de buceta” por uma pessoa entrevistada, os bordéis tendem a se localizar no meio do nada, longe da vista de ordinários/as habitantes de Nevada. (Bordéis são oficialmente permitidos somente em municípios com populações inferiores a 400.000, então a prostituição permanece um ilegal – embora vasto – tráfico em conurbações como Las Vegas) As prostitutas de bordel frequentemente vivem em condições semelhantes à de uma prisão, trancadas ou proibidas de saírem.

“A aparência física desses prédios é chocante”, diz Farley. “Eles se parecem com grandes trailers com arame farpado ao seu redor – pequenas prisões”. Todos os quartos possuem botões de pânico, mas muitas mulheres disseram a ela que elas tiveram experimentado abuso violento e sexual dos clientes e dos proxenetas.

“Eu vi uma porta de ferro gradeada em um bordel”, diz Farley. “A comida das mulheres era empurrada através das barras de aço da porta entre a cozinha e a área do bordel. Um proxeneta fez passar fome uma mulher que considerava muito gorda. Ela fez uma amizade fora do bordel e essa pessoa atiraria comida por cima da cerca para ela”. Outro proxeneta contou a Farley com naturalidade que muitas mulheres trabalhando para ele tinham histórias de abuso sexual e doenças mentais. “A maioria”, disse ele, “foram abusadas sexualmente quando crianças. Algumas são bipolares, outras são esquizofrênicas”.

Então existe o fato de que prostitutas legais parecem perder os direitos que cidadãos normais desfrutam. A partir de 1987, prostitutas em Nevada têm sido legalmente requeridas a serem testadas uma vez por semana por doenças sexualmente transmissíveis e mensalmente por HIV. Clientes não são requeridos a serem testados. As mulheres devem apresentar seu apuramento médico à delegacia de polícia e terem tiradas suas digitais, apesar de tal registro ser danoso: se uma mulher é reconhecida por trabalhar como prostituta, ela pode ter o seguro de saúde negado, enfrentar discriminação em obter uma habitação ou em um futuro emprego, ou suportar acusações de ser imprópria à maternidade. Em adição, existem países que não irão permitir prostitutas registradas a se assentarem, logo, seus movimentos são severamente restringidos.

Aqueles que apóiam o sistema alegam que as regulações podem ajudar a prevenir a cafetinagem, o que eles vêem como uma pior forma de exploração àquela na qual ocorre em bordéis. De acordo com a pesquisa de Farley, porém, a maior parte das mulheres em bordéis legais possui proxenetas fora, sejam eles maridos ou namorados. E, como Chong Kim, uma sobrevivente da prostituição que tem trabalhado com Farley, disse, alguns dos donos dos bordéis legais “são piores do que qualquer proxeneta. Eles abusam e aprisionam mulheres e estão inteiramente protegidos pelo Estado”.

Esperam que as mulheres vivam nos bordéis e trabalhem em turnos de 12 a 14 horas. Mary, uma prostituta em um bordel legal por três anos, delineia as restrições. “Você não é permitida a ter seu próprio carro”, observa ela. “É como [os proxenetas] possuírem uma pequena posição de polícia”. Quando um cliente chega, um sino toca, e as mulheres imediatamente devem se apresentar em ordem, para que ele possa escolher quem comprar.

Xerifes em alguns municípios de Nevada ainda aplicam práticas que são ilegais. Em uma cidade, por exemplo, prostitutas não são permitidas a deixarem o bordel depois de 5 da tarde, não são permitidas em bares, e, se entrarem em um restaurante, devem usar a porta dos fundos e ser acompanhada por um homem. Então como Farley obteve acesso a suas entrevistadas? Aqueles no controle das mulheres estavam confiantes que elas não seriam honestas sobre suas condições, ela diz. “Proxenetas adoram se vangloriar, e eu sei como ouvir”, ela adiciona. Mesmo deixada sozinha com as mulheres durante as entrevistas, Farley notou que elas estavam todas muito nervosas, constantemente em busca dos proprietários dos bordéis.

Investigar a indústria do sexo – mesmo a parte legal – pode ser perigoso. Durante uma visita a um bordel, Farley perguntou a um proprietário o que as mulheres pensavam sobre seu trabalho. “Eu fui educada”, escreve ela em seu livro, “enquanto que ele explicou de forma condescendente quão satisfatório e lucrativo o negócio da prostituição era para suas ‘moças’. Eu tentei manter meus músculos faciais inexpressíveis, mas eu não obtive sucesso. Ele sacou um revólver de sua cinta, apontou-a para a minha cabeça e disse: ‘Você não sabe de nada sobre a prostituição em Nevada, moça. Você nem sabe sequer se eu irei assassiná-la nos próximos cinco minutos’”.

Farley descobriu que os proprietários dos bordéis tipicamente apropriam-se de metade dos ganhos das mulheres. Adicionalmente, as mulheres devem pagar gorjetas e outras taxas aos funcionários do bordel, assim como taxas de corretagem aos motoristas de táxi que trazem os clientes. Espera-se também que elas paguem por seus próprios preservativos, lenços úmidos e a utilização de lençóis e toalhas. É raro, as mulheres disseram a Farley, recusar um cliente. Um antigo funcionário de bordel em Nevada escreveu em um website: “Depois de bilhetes de avião, vestuário, bebidas a preço integral e outras diversas taxas você sai com pouco. Ainda por cima, você está… Multada por quase tudo. Adormeça em seu turno de 14 horas e ganhe uma multa de $100 [£50], atrasada para se apresentar em sequência, $100-500 em multas”. (As mulheres geralmente negociam diretamente com o homem sobre o dinheiro; o que elas ganham depende da qualidade do bordel. Pode ser qualquer coisa desde $50 por sexo oral a $1.000 pela noite, mas isso não tem em conta o corte do bordel).

Farley encontrou uma “chocante” carência de serviços para as mulheres querendo sair da prostituição em Nevada. “Quando a prostituição é considerada um trabalho legal ao invés de uma violação aos direitos humanos”, diz Farley, “por que deveria o Estado oferecer serviços para escapar?”. Mais de 80% daquelas entrevistadas disseram a Farley que elas queriam largar a prostituição.

O efeito disso tudo nas mulheres dos bordéis é “negativo e profundo”, de acordo com Farley. “Muitas estavam sofrendo o que eu descreveria como os efeitos traumáticos do abuso sexual em curso, e aquelas que estiveram em bordéis por algum tempo foram institucionalizadas. Isso é, elas eram passivas, tímidas, complacentes e profundamente resignadas”.

“Ninguém realmente aprecia ser vendido/a”, diz Angie, a quem Farley entrevistou. “É como se você assinasse um contrato para ser estuprada”.

Enquanto isso, bordéis ilegais estão em crescimento em Nevada, como eles estão em outras partes do mundo onde bordéis são legalizados. A indústria da prostituição ilegal de Nevada já é nove vezes maior que os bordéis legais do estado. “Legalizar esta indústria não resulta no fechamento de estabelecimentos sexuais ilegais”, diz Farley, “meramente os dá permissão adicional para existirem”.

Farley encontrou evidência, por exemplo, que a existência de bordéis sancionados pelo estado pode ter um efeito direto em atitudes às mulheres e à violência sexual. Sua pesquisa com 131 homens jovens na Universidade de Nevada constatou que a maioria via a prostituição como normal, presumido que não era possível estuprar uma prostituta, e eram mais prováveis que homens jovens de outros estados a usar mulheres tanto na prostituição legal quanto ilegal.

A solução, acredita Farley, é educar as pessoas sobre as realidades do abuso legalizado de mulheres. “Uma vez que as pessoas aprenderem sobre o sofrimento [de prostitutas] e a angústia emocional, e a falta delas de direitos humanos, elas, como eu, serão persuadidas de que a prostituição legal é uma instituição que não pode ser somente ajustada ou ser feita de uma melhor forma. Ela deve ser abolida”. A atitude prevalecente em Nevada, embora, permanece como era há alguns séculos – que os homens têm “necessidades” sexuais que eles têm o direito de realizar. Fora de um dos bordéis legais, pode ser visto em um letreiro: “Aquele que hesita, se masturba”.

– Alguns nomes foram alterados.


Versão em inglês em: http://tinyurl.com/4ubclq8

In http://gritarei.blogspot.com/

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