O problema não é o decote, é o poder


Mais do que revelar um quadro de crenças confusas, a pesquisa aponta um quadro de tolerância macabra com a violência contra as mulheres.
Katarina Peixoto

A pesquisa do IPEA “Tolerância social à violência contra as mulheres” revela um quadro macabro sobre a disposição delinquente de abusar mulheres, no Brasil. Pesquisas baseadas em sistema de indicadores de percepção têm por objeto um conjunto necessariamente vago e confuso de crenças, desejos, conhecimentos mais ou menos refletidos e quase nunca científicos; a percepção é um pântano, algo necessariamente obscuro. Valem como uma fotografia borrada. Ainda assim, a pesquisa tem questões muito claras e respostas, idem.

Para a maioria dos brasileiros, se usamos decote é porque merecemos ser violadas. Para a maioria dos brasileiros, e isto é mais grave, também devemos obedecer aos machos, dentro de casa. Como toda sociedade é, por definição, entre outras possíveis, um balaio de crenças contraditórias e calamitosas entre si, a maioria defende que o marido abusador deve ser punido. A tolerância com o abuso é que se destaca: que tipo seria o caso, para merecer a denúncia numa delegacia, já que a maior parte acha que os conflitos conjugais devem ser resolvidos dentro de casa? Ora, dentro de casa, diz a mesma pesquisa, quem manda é o homem. O corolário do convite ao estupro com base no decote é trivial.

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O problema do machismo é que ele é uma propriedade, não um traço de caráter. Como propriedade, é uma característica cultural que atravessa as classes, gêneros, idades, graus de instrução. O que define o machismo é a crença segundo a qual os machos detém algum poder natural e, portanto, legítimo, sobre as fêmeas e que, isto é o grave, este poder antecede e vigora a despeito da lei. Se tomamos a definição elementar de fascismo como a crença e a defesa normativa da força sobre a razão ou da força sobre a lei, poderíamos tratar o machismo como um caso, uma variante privada e macabra, do balaio irracional da violência fascista, isto é, das autorizações auto-impetradas ao arbítrio.

Mas o problema do machismo é que ele é mais sutil; é impregnado de afetividade (transmite-se sobretudo pelas famílias) e aí está o poder de sua vigência. Isso explica, entre outras coisas, como pode haver uma ordem democrática que elege uma mulher como presidenta e segue tratando o aborto como crime. Assim, mais do que revelar um quadro de crenças confusas, a pesquisa revela um quadro de tolerância macabra com a violência contra as mulheres. O problema não é o decote; o problema é o poder: quem manda e deve mandar é o macho.

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A pesquisa do IPEA mostra com clareza o que todo mundo, sobretudo mulheres, sabem e vivem: a violência contra nós começa, sempre, na família. E na infância e na adolescência. Os dados são dilacerantes porque os registros dos números de estupros sempre são índices precários, desses levados pelos vizinhos de parede às delegacias. A violência machista atravessa as classes e as classes mais abastadas não frequentam delegacias. A polícia é para os pobres, até mesmo no quesito protetivo.

É assim que vigora, em vários estados brasileiros, uma espécie de “série b”, clandestina, dos registros relativos a delitos previstos na Lei Maria da Penha. Essa “série b” contêm os delitos cometidos por homens com acesso aos sistemas de registros de informações criminais, isto é, policiais, militares, juízes, advogados, promotores, oficiais de justiça, desembargadores. As delegadas e os delegados sérios, que operam com essa “série b” de registros, têm em mãos o que nunca se conta nem contará, mas asseguram, ainda assim e segundo o alcance de uma igualmente paralela rede de confiança intraestamento, uma rede protetiva institucional e, para todos os efeitos, legal, reconhecida e de reconhecimento das vítimas.

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Esta “série b” não tem como habitar pesquisa alguma. Ela existe, simplesmente, não se sabe por quanto tempo vigorará, ainda. Vai sem dizer o quanto a existência dessa linha oculta de investigação e registro é fator de enfraquecimento das denúncias e da mudança de tratamento do problema. A sua inclusão, como índice, numa pesquisa como a recentemente publicada pelo IPEA, poderia revirar o estômago de muito mais gente. E poderia tanto que não pode. O machismo assim segue vitorioso.

A maioria que quer que o espancador da mulher seja punido sabe que espancar, pode imaginá-lo ou percebê-lo, é errado. Isso não explica tolerância ou intolerância com o machismo. O que explica o machismo são os outros dados, esses sim, capturados na pesquisa, que apresentam um conjunto mais coerente e coeso de crenças que antecedem e condicionam as condutas e que não requerem, no próprio domínio perceptivo, uma agressão imaginada, como se pôde, desgraçadamente, inferir. Essas crenças se referem nas vestimentas das mulheres, na autonomia e na expressão das mulheres, na capacidade de exercício do poder e na legitimidade desse exercício. Aí, sim, o que é macabro se mostra deprimente, pedagogicamente deprimente.

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A pesquisa nos ensina por que seguimos ganhando menos e precisando de cotas, quando somos maioria na população. Ajuda a entender o quadro de ansiedade e de sofrimento mental que assola as meninas adolescentes, alvos do crime organizado em que se converteu a propaganda e o abuso da imagem das crianças e adolescentes (um país em que criança vende cartão de crédito, inclusive de banco estatal, deveria sentir vergonha perante si mesmo). E nos mostra como pode haver milhares de mortes, por ano, em curetagens que deram causa a choques sépticos, de mulheres sem amparo material para interromperem gravidez indesejada. É claro, há o fator religião, que incide não por acaso nas células familiares e explica, com nitidez superior a qualquer pesquisa de percepção, as cláusulas de silêncio avessas a quaisquer registros abertos.

Há no entanto um dado que, se não é hierarquicamente estabelecido nem capturado na investigação, condiciona vários outros da pesquisa e da vida. Trata-se da afirmação relativa ao poder. A maioria dos entrevistados considera que os machos têm de ser os “chefes de família”. Esse é, de longe, o dado mais assombroso. Ele é intuitivo – trata-se de uma pesquisa de percepção – numa sociedade em que a maior parte das famílias beneficiadas por programas de transferência de renda são dirigidas por mulheres, em que as mulheres são maioria e em que mulheres movimentam e dirigem a maior empresa do país e o país ele mesmo. É um dado que torna a Dilma uma espécie de anomalia político-institucional, quando deveria ser o dado ele mesmo a anomalia. Por que é que elegemos uma mulher e seguimos acreditando que quem deve mandar é o homem?

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Quando Dilma Rousseff assumiu a presidência, montou um ministério cheio de mulheres. O tratamento midiático e político – oriundo das forças políticas partidárias, da esquerda à direita – desses quadros de mulheres é um caso de polícia. Há duas exceções, que assim se constituem, salvo melhor juízo, pela expressividade diminuta durante a gestão do governo. São quadros que, quando menos aparecerem, melhor para todos, afinal, trata-se do planejamento e do meio-ambiente. As tentativas de desmoralização, depreciação, humilhação, deboche, desrespeito e abuso, sobre todas as outras, configuram capítulos de inquéritos jamais reduzidos a termo nem encaminhados ao Ministério Público.

O que a resposta favorável ao convite ao estupro diante de uma vestimenta carrega consigo é uma relação naturalizada de poder. E é essa mesma relação que explica a imensa maioria, senão todas, as críticas abertas ao governo Dilma, por parte da oposição soi disant de esquerda, e da direita. Todos se juntam nas acusações de tom sexista, dessas que toda mulher fora da curva do juízo da maioria já sentiu, na pele e nas vísceras: expressa-se confusamente (mulher não tem nem pode ter pensamento lógico), é louca, autoritária (mulher tem de ser “calminha” e tranquila e doce), “passa por cima de todo mundo” (mulher não pode mandar, diz-nos a maioria), não tem sentimentos, é uma “engenheira malvada”, que maltrata os índios e destrói tudo (variante do “é antinatural”, é contra a natureza, claro, é mulher, divorciada, presidenta) e, para a galhofa da inteligência de qualquer pessoa alfabetizada, é “incompetente” e está conduzindo mal o país, economicamente. Confusa, louca, malvada, sem sentimentos, antinatural e incompetente.

846375045Nenhum desses adjetivos cai sob um domínio democrático da Política. O uso de cada adjetivo desses indica o submundo imaginário, afetivo e simbólico que parasita os seus usuários. E ofende a todas nós, apoiadoras ou não, desse governo. Trata-se de uma maneira de nos alijar de um domínio da vida em que as relações de poder estão no centro de todas as decisões. É possível que haja determinações mais ou menos naturais, de poder. Não estamos cientificamente desautorizados a considerar essa possibilidade. Mas estamos racionalmente autorizados a nos desfazer da crença mística e violenta no poder natural dos machos sobre as fêmeas, essa crença medonha que anima as críticas e oferece uma paisagem de ódio e opressão, em ano eleitoral.

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In Carta Maior

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A violência e as guerras sempre estiveram dominadas por um viés de gênero 70% das mulheres sofrem algum tipo de agressão durante a sua vida

Uma mulher aterrorizada é conduzida por um soldado nos arredores de Bangui, capital da República Centro-Africana. / JEROME DELAY (AP)

Uma das notícias mais alvissareiras de 2014 é a abertura de negociações com o regime iraniano em torno do seu programa nuclear. Com razão, a comunidade internacional se preocupa com a proliferação dessas armas, daí que, de forma excepcional, no outro lado da mesa encontremos EUA, Rússia, China e a União Europeia atuando unidos. Mas, apesar da incrível capacidade de destruição dessas armas, há quem sustente que elas não têm tanto de excepcional; são, dizem, nada mais que muitas toneladas de explosivos juntas. Não lhes falta um pouco de razão: o genocídio mais importante da história, cometido contra o povo judeu, não exigiu armas nucleares, como tampouco foram necessários mais do que algumas dezenas de milhares de facões de fabricação chinesa para liquidar os 800.000 tutsis que faleceram no genocídio ruandês. As aproximadamente 135.000 vítimas de Hiroshima desafiam nossa compreensão, mas o mesmo vale também para os quase 300.000 mortos na batalha de Verdun. A crua realidade é que, desde a noite dos tempos, o ser humano mostrou uma incrível capacidade de matar, de fazê-lo em massa e sustentadamente, e para isso se valeu de qualquer coisa ao seu alcance: um facão, uma AK-47, explosivos convencionais ou bombas atômicas.

Um momento: “o ser humano”? Não exatamente. Na prática, a totalidade de todas essas mortes tem em comum um fato tão relevante como invisível no debate público: que foram homens que os cometeram. A história militar não deixa lugar a nenhuma dúvida: os Exércitos sempre foram formados por homens, os quais foram os executores quase exclusivos desse tipo de violência, e suas principais vítimas. É verdade que guerrilhas e grupos terroristas historicamente incluíram mulheres, às vezes muito sanguinárias (na Espanha, por desgraça, conhecemos o fenômeno), mas a violência bélica nas mãos das mulheres foi uma gota em um oceano. O resultado, apesar de conhecido, não é por isso menos trágico: só no século XX, as vítimas desses conflitos desencadeados e executados por homens custaram a vida de entre 136 e 148 milhões de pessoas.

Dir-se-á que as guerras são coisas do passado, típicas de sociedades pré-democráticas. Mas como explicar então o viés de gênero que domina a violência em nossas sociedades? Não falamos de sociedades atávicas, mas sim de sociedades ocidentais, democracias plenas onde, como nos Estados Unidos, as estatísticas nos indicam que 90% de todos os homicídios cometidos entre 1980 e 2005 foram de autoria masculina, ao passo que apenas 10% tiveram mulheres como responsáveis. De todos esses homicídios, um pouco mais de dois terços (68%) foram cometidos por homens contra homens, enquanto em um quinto deles (21%) um homem matou uma mulher. Embora haja, de fato, mulheres que matam homens, esses crimes representaram apenas 10% de todos os homicídios, ao passo que, significativamente, o percentual de mulheres que mataram outras mulheres foi ridículo (2,2%). Assim, portanto, as mulheres não matam mulheres, só homens, e em grande parte em legítima defesa. Claro que os EUA são uma sociedade mais violenta do que outras, mas os dados da Espanha, Reino Unido ou outros países de nosso entorno não são muito diferentes: reveladoramente, a população penitenciária espanhola está composta em 90% por homens e em 10% por mulheres. Assim como na guerra, o homicídio e, em geral, o crime parecem ser fenômenos quase puramente masculinos.

Os efeitos de uma cultura patriarcal dominada por homens são tão demolidores que dá a impressão de que se trava no mundo uma guerra (invisível, porém guerra) de homens contra mulheres. Segundo as Nações Unidas, 70% das mulheres experimentaram alguma forma de violência ao longo de sua vida, sendo uma em cada cinco do tipo sexual. Incrivelmente, as mulheres entre 15 e 44 anos têm mais probabilidade de serem atacadas por seu cônjuge ou violentadas sexualmente do que de sofrerem de câncer ou se envolverem em um acidente de trânsito. Na Espanha e em outros países europeus, quase metade das mulheres vítimas de homicídios tiveram seus cônjuges como algozes, frente a 7% de homens, o que significa que a probabilidade de uma mulher morrer nas mãos do parceiro é seis vezes superior à de um homem com relação à parceira.

A violência sexual contra as mulheres é onipresente e constitui um dos capítulos mais vergonhosos, e mais silenciados, da história dos conflitos bélicos. Isso apesar das evidências de que essa violência não só foi consentida como também estimulada como arma de guerra. Segundo Keith Lowe, autor do livro Continente Selvagem, a Segunda Guerra Mundial bateu todos os recordes de violência sexual, especialmente contra as mulheres alemãs, à medida que o Exército soviético entrava na Alemanha (calcula-se que 2 milhões delas foram estupradas como consequência de uma política de vingança sexual deliberada). Hoje em dia, a ONU estima em 200.000 os estupros ocorridos na República Democrática do Congo, uma cifra similar à oferecida para Ruanda. Longe da África, no coração da Europa educada, o estupro também foi uma arma de guerra interétnica no conflito da antiga Iugoslávia, onde se estima que entre 20.000 e 50.000 mulheres tenham sido sexualmente violentadas. A isso se soma uma longa lista de crimes que só as diferenças de gênero podem explicar, os quais incluem o aborto seletivo de meninas, os crimes de honra, o tráfico de mulheres com fins de exploração sexual e a mutilação sexual, que afeta 130 milhões de mulheres. Nem é preciso entrar nas sutilezas da discriminação política, econômica e social, um fato em si muito revelador da subordinação generalizada da mulher: o nível de violência física contra as mulheres no mundo já diz tudo. Alguns descrevem a violência exercida contra as mulheres em decorrência apenas no seu gênero como “feminofobia”. Por que esse termo não nos soa familiar, nem qualquer outro semelhante?

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Reconheçamos: os homens são a maior arma de destruição em massa que a história da humanidade já viu, e há 3,5 bilhões deles à solta por aí. Podemos proibir as armas grandes, as armas pequenas, as minas terrestres, as bombas de fósforo ou de fragmentação, as armas bacteriológicas, químicas e nucleares, mas no final estaremos sempre no mesmo lugar: por trás de cada arma haverá um homem. Por isso as Nações Unidas adotaram várias iniciativas de alcance mundial, recorrendo para tanto ao próprio Conselho de Segurança, que, em sua Resolução 1.325 de 31 de outubro de 2000, tornou visível pela primeira vez a necessidade de uma proteção explícita e diferenciada às mulheres e meninas em cenários de conflito, assim como a contribuição fundamental que as mulheres fazem e devem fazer no que tange à resolução de conflitos e a construção da paz.

Existem muitas explicações possíveis, e complexas, sobre esses fatos. Tampouco são fáceis as respostas que devemos dar, e muito menos as medidas a adotar. Mas os fatos estão aí, e são incontestáveis: os homens matam e se matam, muito, e exercem muita violência contra as mulheres. Entretanto, o debate público sobre esse fato é inexistente. Antes que repostas, esse debate exige perguntas, na verdade uma só pergunta: seriam os homens uma arma de destruição em massa?

*José Ignacio Torreblanca é professor de Ciência Política na Universidade Nacional de Educação a Distância. Dirige o escritório em Madri do Conselho Europeu de Relações Exteriores e é autor de diversos livros.

In El País

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