Ipea: Lei Maria da Penha não consegue reduzir homicídios de mulheres


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A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.

Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.

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Feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.

Para o Ipea, o decréscimo em dez anos é “sutil” e demonstra a necessidade da adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, à proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero.

Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.

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Entre os estados brasileiros, o Espírito Santo é o que mais registrou assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil – muito superior à média brasileira no mesmo período. Em seguida, outros estados com alta incidência de homicídios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas (8,84) e Roraima (8,51).

Em contrapartida, os estados com a incidência mais baixa foram Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28), São Paulo (3,74) e Maranhão (4,63). No caso do Piauí e do Maranhão, o Ipea estima que a baixa incidência seja decorrente da deficiência de registro.

De acordo com o Ipea, 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em relação ao homem isso não ocorre. Apenas 6% dos assassinatos de homens são cometidos por uma parceira.

In http://br.noticias.yahoo.com/ipea–lei-maria-da-penha-n%C3%A3o-consegue-reduzir-homic%C3%ADdios-de-mulheres-152936092.html

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O Equador prossegue na sua luta para combater o machismo. A campanha começou com a exibição de vídeos nas tvs e internet, que questionam a educação sexista, os estereótipos machistas e a violência contra mulher, é claro… Numa outra etapa, foi pedido ás mulheres que relatassem suas experiências em caixas de correios espalhadas pelo país. Elas responderam e revelaram as consequências do machismo nas suas vidas, veja:

Milhares de cartas revelam raízes do machismo no Equador

As mais de 10 mil cartas reunidas em um projeto para lutar contra o machismo no Equador com histórias de violência física e psicológica, além de uma infinidades de abusos, denotam que o histórico de inferioridade das mulheres têm raízes profundas no país.

“Cartas das mulheres”, o projeto que começou em novembro com o objetivo de transformar as relações desiguais, permitiu romper o longo silêncio das vítimas que suportaram agressões de seus parceiros e familiares, agressões essas que deixaram dolorosas sequelas.

As mensagens, entregues nas caixas de correio instaladas em todo o país ou saídas de oficinas feitas sobre o tema, relatam dramas anônimos de partir o coração.

Conta a sina, por exemplo, de uma menina que foi estuprada pela primeira vez pelo tio aos sete anos e aos 15 anos por um primo de sua mãe. Depois de casada, seu companheiro começou a agredi-la, inclusive durante a gravidez.

Outra reproduz em carta as infinidades de vezes que precisou mentir para justificar os hematomas das lesões causadas pelas surras que levava de seu marido médico. Em uma ocasião, revela que chegou a estar à beira da morte.

“Um dia uma prima veio de visita e eu estava com o olho roxo. Ela perguntou o que aconteceu e respondi que havia tropeçado na porta. Sorrindo ela contou que também dizia o mesmo para sua mãe quando seu marido batia nela”, relatou uma vítima, que teve coragem para denunciar o marido, mas não recebeu apoio da justiça.

As autoras das cartas se valeram de um papel em branco para serem ouvidas em um país em que 80% das mulheres foram vítimas da violência machista alguma vez na vida, na forma de agressões físicas ou psicológicas, aponta o Plano Nacional de Erradicação da Violência de 2009.

São histórias de mães, irmãs e filhas que perceberam ter crescido em locais onde a violência contra elas era considerada “normal” e pelo fato de serem “mulheres” haviam suportado insultos, castigos e discriminações.

Os idealizadores do projeto apresentaram os resultados preliminares nesta quinta-feira, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Mais de 48% das cartas citam diferentes tipos de violência doméstica, detalhou à agência FEE Cynthia Bodenhorst, coordenadora de comunicação da Onu-Mulheres para a região andina.

As demais, relatou, são vinculadas aos direitos econômicos, temas trabalhistas, direito à justiça, violência política e psicológica. Muitas narram posições sobre a identidade e orientação sexual e defendem o aborto seguro.

Nas mensagens, as mulheres repetem o desejo de que sua experiência possa ensinar a outras a necessidade de mobilização e de não aguentar em silêncio. Algumas revelam nessas cartas abusos sofridos que nunca haviam contado a ninguém.

Os relatos deixam uma clara mensagem: é preciso operar uma mudança profunda, mudar os padrões culturais” para erradicar o machismo, afirmou à FEE Ana Rodríguez, coordenadora do Centro de Arte Contemporânea (CAC) de Quito, um dos apoiadores do projeto e onde está em exibição algumas dessas cartas.

Nas paredes do CAC foram afixados ainda letreiros que revelam a injustiça em percentuais. Pelo mesmo trabalho, os homens recebem salários 14% superiores as mulheres no Equador e 68% delas já sofreram assédio sexual ou abuso sexual.

Ana revelou que o testemunho dado nas cartas vai facilitar a elaboração e aplicação de políticas públicas contra a violência de gênero.

A iniciativa funcionou como uma espécie de catarse para as mulheres que participaram, “mas na grande maioria das cartas sente-se que agiram em um gesto coletivo”, comentou Ana, que revelou que esperava 5 mil mensagens no projeto.

“Percebemos que os problemas são enormes e denotam a necessidade das mulheres de participar e expressar-se”, comentou.

O projeto continuará recebendo cartas de mulheres que querem romper o silêncio.

In http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5653792-EI8140,00-Milhares+de+cartas+revelam+raizes+do+machismo+no+Equador.html

Uma campanha como essa, seria muito bem-vinda no Brasil, um país onde a violência machista mata 10 mulheres por dia, onde a cada 12 segundos uma mulher é agredida e a cada quatro horas uma mulher é vítima de estupro e  todas as outras formas de violência, como o assédio nas ruas, a exploração do corpo feminino nas mídias e etc. O governo do Equador está dando voz e visibilidade a  essas mulheres e isso está fazendo com que a sociedade pense a respeito e questione os valores patriarcais que mantem essa cultura que naturaliza a exploração, a discriminação e a violência contra o sexo feminino.

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No resta dúvida de que existe uma taxativa diferença entre, por exemplo, a lapidação de mulheres em alguns países islâmicos e a frequente tortura e morte de mulheres em Ciudad Juárez (México). 

A primeira está insolitamente amparada pela lei ou pelo Estado, enquanto que as segundas parecen estar protegidas pelo silêncio cúmplice das autoridades civis e policiais da região.

No entanto, no primeiro caso, nos sentimos horrorizadas pela inqualificável crueldade de um castigo que conduz à morte; e, no outro, a fria menção das cifras. Porém, apesar de que o número de mulheres assassinadas seja consideravelmente maior na fronteira do norte mexicano, o que nos assombra, nos descobrimos quase indiferentes. Parece que a reiteração de tão inqualificável fenômeno outorga aos seus autores uma espécie de “patente” para o crime e parece também que, ao fazer parte das estatísticas, o horror deixa de golpear nossas consciências. Um assassinato, uma morte próxima, uma vítima identificada nos comovem; porém, os crimes massivos não deixam marcas e até em situações bélicas chegam a ser cinicamente qualificados e aceitos como “danos colaterais”.

Diante da condenação por lapidação da iraniana Sakineh Ashtianí e da nigeriana Amina Lawal, a sociedade se mobilizou e centenas de milhares de pessoas em todo o mundo assinaram cartas nas quais pediam, em ambos os casos, e conseguiram a anulação do castigo. Um castigo que, certamente, não está nem aprovado e nem estabelecido pelo Alcorão, mas que tem sua origem na tradição judaico-islâmica e pode ser aplicado também aos homens. Esse tipo de mobilizações aparentemente pintado com certo ranço anti-islâmico não encontra correlato para as múltiplas denúncias mexicanas que atingem a um número crescente de mulheres entre 14 e 25 anos.

Em Ciudad Juárez, cerca da fronteira mexicano-estadunidense, segundo organizações não governamentais, foram executados mais de 350 assassinatos de mulheres e, aproximadamente, 400 desaparições na última década, o que as autoridades, por incompetência ou amedrontadas, costumam qualificar como fruto da violência doméstica.

No entanto, segundo as investigações realizadas pela Anistia Internacional, muitos dos crimes têm suas raízes na discriminação, apesar de que sejam consideradas também outras hipóteses relacionadas ao narcotráfico, ao tráfico de mulheres, ao tráfico de órgãos e aos filmes snuff, um gênero também conhecido como white heat ou the real thing, nos quais as mulheres são torturadas, violentadas e assassinadas com o único objetivo de registrar esses fatos através de algum meio audiovisual para, em seguida, comercializá-los por quantias incalculáveis. Sobre essa última suposição, não foram encontradas provas que possam respaldá-la, apesar de que não parece tão disparatado pensar que em nossa enferma sociedade não existam indivíduos que desfrutem -intelectual ou comercialmente- com esse tipo de produções.

Alguns analistas sustentam também que poderia tratar-se de macabros rituais celebrados com o objetivo de estabelecer a coesão entre membros de grupos mafiosos e selar a pertença ao grupo, por parte dos assassinos, com pactos de sangue.

Segundo a investigadora Rita Laura Segato, “os feminicídios de Ciudad Juárez não são crimes comuns de gênero, mas crimes corporativos e, mais especificamente, são crimes de segundo Estado (…) que administra os recursos, direitos e deveres próprios de um Estado paralelo, estabelecido firmemente na região e com tentáculos nas cabeceiras do país”. Porém, o mais alarmante é que esta lacra chegou também ao chamado “triângulo da violência”: Guatemala, El Salvador e Honduras, segundo a descrição cunhada pelas Nações Unidas, que alcançou as mais altas taxas de feminicídios da região já não relacionadas com os conflitos armados, que assolaram a esses países em um passado não muito distante. E poderiam continuar estendendo-se.

E se continuamos rumo ao sul, podemos ver que, tampouco, nosso país está isento de um desmedido incremento das consequências que até agora pareciam limitar-se a casos isolados; porém, cada vez mais frequentes do que também aqui se qualifica como produto da violência familiar. As mortes de mulheres queimadas com álcool ou com benzina em “acidentes domésticos” que, curiosamente, não acontecem quando a mulher está sozinha, mas diante da (impotente?) presença do marido ou companheiro, tem aumentado desde um primeiro acontecimento no qual a justiça determinou a impossibilidade de provar a culpabilidade da principal testemunha presencial (nesse e em quase todos os casos, o marido) por ocorrer em âmbito privado e ser muito difícil estabelecer se realmente o fato é atribuível a um acidente ou a um assassinato.

Toda essa manifesta agressividade masculina em relação à mulher não é uma consequência a mais das condições de vida contemporânea a que costumamos atribuir os males que nos rodeiam; mas, parece arraigar no mais profundo primitivismo humano. Desde o princípio dos tempos, privilegiar a morte tem sido um denominador comum de muitas culturas, não de outro modo se entende a exaltação do heroi, do guerreiro, do combatente encarnando sempre os valores do arrojo, da audácia, da valentia, da virilidade, da coragem, da intrepidez em função de que? Somente em função da morte, uma função reservada aos homens da tribo, do Estado, do império…, na qual as mulheres (ou suas equivalentes, as nórdicas ‘walkirias’ ou as amazonas gregas) participaram só mitologicamente, partilhando, em suas condições de deusas, os campos de batalha.

Enquanto que a função de dar a vida, que foi conferida somente à mulher, foi secularmente subestimada e confinada ao rotineiro âmbito doméstico e sua importância diluída até quase desaparecer entre as pedestres tarefas cotidianas, das panelas e pratos, das chupetas, mamadeiras e cadernos escolares, produto de uma cultura certamente elaborada só por metade da humanidade. Meia humanidade que necessitou construir um imaginário de força, de vigor, de invencibilidade para dissimular talvez a frustrante sensação de esterilidade e de impotência provocada pelo mistério da gravidez e do parto, juntamente com a convicção de que são coisas às quais, apesar de sua força e de seu engenho, jamais poderia ter acesso.

Tudo isso parece ter raízes tão profundas que não só em nossa civilização judaico-cristã encontramos evidências certas e reiteradas de subestimação, de submissão, de menosprezo como reação ao temor que a mulher gera ao parecer dotada de “poderes” que escapam completamente ao arbítrio dos homens. Os estudos de antropologia têm demonstrado que é habitual em todas as culturas que os homens experimentem certo sentimento de inferioridade diante da capacidade procriadora da mulher; sentimento que tendem a reverter assumindo para com ela condutas prepotentes tildadas de menosprezo e humilhação. Um temor que também deve ter jogado um importante papel no julgamento e condenação das bruxas medievais.

Importantes e minuciosos estudos realizados nos códices maias e astecas põem em relevo que “O homem, em sua função de genitor, brilha por sua ausência. Se o nascimento por partenogênese de deuses tão importantes como Quetzalcóatl e Huitzilopochtli não deixa de reforçar a importância da figura materna pode suscitar também angústias e inquietações no seio de uma população masculina incapaz de legitimar agora a primazia do falo e, portanto, de seu poder”.

Diz a antropóloga francesa Françoise Héritier que “não é o sexo, mas a fecundidade o que representa a verdadeira diferença entre o masculino e o feminino” e agrega Nicolas Balutet “que, na sociedade asteca, a fecundidade estava na base das angústias do homem. O rechaço às mulheres que expressam as crenças e as superstições vai além que o tabu relacionado com os fluidos menstruais e do parto”. (La puesta en escena del miedo a la mujer fálica durante las fiestas aztecas” – Contribuciones desde Coatepec, UNAM, México).

De modo que, para terminar, pese aos grandes avanços alcançados pelas mulheres em matéria de igualdade de direitos nas sociedades contemporâneas, é evidente que nos resta ainda um longo caminho a percorrer para superar e remover tabus, usos e costumes que, não por atávicos e ancestrais estamos condenadas a suportar eternamente, Eles e nós devemos encontrar o modo de integrar nossas diferentes capacidades, de construir uma relação homem-mulher baseada no reconhecimento e na aceitação de nossas diferenças, capaz de afugentar os fantasmas desse passado que tem gerado e continua gerando tanta dor e para poder entoar, juntos, um canto à vida, que é o prodígio mais maravilhoso com que Deus ou a Criação nos honrou.

Susana Merino,  Arquiteta argentina, editora do informativo semanal “El Grano de Arena”, de ATTAC Internacional
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=52377

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