“Todo homem é mortal. Ora, as mulheres não são homens, logo, são imortais”


“Todo homem é mortal. Ora, as mulheres não são homens, logo, são imortais”
« silence avant de naître, silence après la mort.
La vie n´est rien d´autre qu´un bruit entre deux insondables silences »
Isabel allende

 Resumo

A elegia à vida, de fato, tem sido utilizada no controle das populações e sobretudo na disciplina e apropriaçaõ dos corpos das mulheres. Enquanto estão disponíveis no mercado do sexo e da procriação, o patriarcado, em suas múltiplas formas, aplica-se no controle e assujeitamento da vida das mulheres, negando-lhes a posse e decisões sobre seus próprios corpos. Com efeito, o que se nota é que a vida das mulheres vale menos que seu útero procriador. As reflexões de Foucault , neste texto, representam um instrumental importante para a análise feminista.

Empenhamo-nos em viver. Tudo se passa como se apenas o fato de existir fosse importante. De fato, acredito que a vida não é o valor supremo, mas instalou-se como tal em nossas formações e imaginários sociais. A valorização da vida faz parte de um dispositivo de controle e de dominação: nega-se o direito elementar da eutanásia, condena-se o suicídio, como se o viver fosse sua própria justificativa, suficiente para expurgar o sofrimento, a dor, a doença, a decrepitude. A elegia à vida, de fato, vela os mecanismos de exploração do humano, em sistemas múltiplos de assujeitamento, de resignação, de conformismo. Se o controle das populações, como quer Foucault, exige a manutenção da vida, ele é, porém, atravessado por normas e hierarquias de gênero. Fica claro que a vida de alguns é mais importante que a de outros e , sobretudo, de outras.

Uma menina é presa por mais de uma semana em uma cela com 20 homens no Nordeste do Brasil: esta vida não importa. Milhares de mulheres assassinadas, mutiladas, surradas por seus maridos, companheiros, namorados: estas vidas pouco importam. Criou-se uma nova palavra, feminicídio, para designar o assassinato de centenas de mulheres, em Juarez, no México, pelo fato de serem mulheres. Quem se importa?

Meninas e jovens vítimas do tráfico internacional e nacional de mulheres destinadas à prostituição – seres humanos convertidos em orifícios a serem penetrados e usados, estas vidas não importam. Elas servem a um sistema fundado no e pelo patriarcado e pelo dispositivo da sexualidade, que destila, nos discursos fundadores do humano, na biologia, no sexo e nas práticas da sexualidade, a sagração da vida . Instaura-se aqui, de fato, não a vida, celebrada em termos de liberdade, escolha, plenitudes, mas o existir, apenas.

Um homem prende e estupra sua filha por 24 anos na Áustria e para isto a pena prevista é de 15 anos. Certos crimes, específicos contra as mulheres, pouco importam.

Para Foucault, a gestão da vida se reveste de todo um aparato político. Diz ele:

« É sobre a vida agora e ao longo de seu desenrolar que o poder estabelece seu domínio ; a morte, disto, é o limite, o momento que lhe escapa : torna-se o ponto mais secreto da existência, o mais ´privado´ ». (Foucault, 1976:182)[1]

A quem serve a celebração da vida?

Em que medida a promoção do existir, em si, constitui mecanismo de sujeição e de controle? Estas são as perguntas-chave, ancoradas no político.

Em alguns países, a vida não é o valor supremo, como no Japão, onde, aparentemente, a honra está acima de tudo. A defesa da vida enquanto tal, como o fazem, por exemplo, os movimentos contra o aborto, encobre outros desígnios; afinal, o controle do corpo das mulheres e da procriação é um dos mecanismos de sujeição, uma das tecnologias de gênero, que produzem a hierarquia e a assimetria política entre os sexos, técnica de controle das populações, mencionada por Foucault.(1976:83) Se a vida das crianças fosse tão importante, não haveria esta multidão de abandonadas/os, seres cuja existência é socialmente descartável. Neste caso, o que importa é o controle sobre os corpos que procriam e sobre as mulheres assim definidas.

O dispositivo da sexualidade, que cria os corpos e impõe uma heterossexualidade normatizadora, imbrica-se, hoje, a um dispositivo da violência, que incita e cria, regula e determina os poderes sobre a vida e a morte.

Dispositivo, para Foucault , seria

“[…] um discurso decididamente heterogêneo, que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre estes elementos” (Foucault, 1988:244).

A violência constitui também, desta forma, um dispositivo, uma economia instituída e naturalizada, exposta em espetáculo, quando se trata, por exemplo, de relações de gênero; nelas, as mulheres são representadas, tratadas, olhadas, utilizadas em esquemas de violência simbólica e material, praticada e mostrada, em imagens, discursos, filosofias, subordinações, enunciados diversos. O dispositivo da violência incita e produz dominação, discriminação, mortes múltiplas. Se o pressuposto da diferença “natural” de sexos institui o dispositivo da sexualidade, a violência é sua materialização.

No discurso mediático o que vemos hoje, de forma esmagadora, é o crime enquanto espetáculo, enquanto imagem, que ao desvelar a morte ao mesmo tempo reconduz a elegia à vida. A morte da menina Eloá, assassinada pelo ex-namorado, certo de seu direito de posse, foi rapidamente substituída pela notícia da doação de seus órgãos, na imprensa. Afinal, da morte resultou a vida, que importam as relações sociais que permitem a apropriação física das mulheres pelos homens? Não se percebe, sequer, que sob este discurso, de certa forma sua morte foi justificada.

Por outro lado, a hipersexualização, também celebrada como exaltação da vida, é a exacerbação do dispositivo da sexualidade, inseparável da violência, da negação de vidas, fundada na diferença de sexos e seu corolário de dominação e exclusão, de morte e silencio social , instalado na in-diferença. A criação da diferença de sexos, deste modo, é um ato político, que instaura nos corpos femininos uma sexualidade ávida, mostrada e ensinada em forma de sedução e essência do existir, “a verdadeira mulher”, no singular, imagem única de um ser “feito para isto”. Mulheres e bebidas, esta é a imagem da festa!

Entretanto, já Catherine MacKinnon,(1987) nos anos 1980, apontava para a implacável junção da violência e da sexualidade contemporâneas , explícita nas propagandas, na pornografia, nos discursos sociais múltiplos, que fazem das mulheres, corpos e estes corpos, mercadorias, a serem usadas e abusadas, corpos expostos, em constante oferta. Porque, para se vender tijolos ou carros, seguros ou imóveis, é preciso usar a imagem de uma mulher de biquíni, sorriso esfuziante, lábios entreabertos, olhar sedutor, antegozo do desfrute do objeto? Porque o cinema e a televisão reproduzem chamadas e cenas de espancamento de mulheres, senão para promover o “direito” masculino da punição, do controle pela força? Porque estas mesmas cenas apresentam e reproduzem imagens de mulheres passivas e amedrontadas, incapazes de uma reação? Reconstrói-se assim, sem cessar um imaginário social de dominação, onde o masculino se impõe pela sua própria definição.

MacKinnon analisa que a penetração convencional ou intercurso sexual define o encontro paradigmático sexual, mas também define legalmente o estupro. E esta textualização, situada em um contexto de hierarquia e poder, em sua construção torna-se sexualidade. Do íntimo ao institucional, do olhar ao estupro, a erotização define os corpos femininos enquanto propriedade, o que, de fato, constrói e mantém a dominação masculina enquanto sistema de controle de corpos e vidas.

Falou-se da vida, religiosos e seus asseclas se abespinham, como se valores e crenças fossem absolutos, universais, ahistóricos, inerentes à própria existência. Defendem com ferocidade suas prerrogativas de controle, mestres que são na arte da dominação e do assujeitamento. Recentemente, ao se descobrir uma menina grávida de 8 anos, estuprada por seu padrasto, o arcebispo de Olinda e Recife desculpou o estuprador – pelo crime menor- , mas excomungou a menina, sua família e os médicos que lhe fizeram, legalmente, um aborto.

Para os desatentos, não estou defendendo mortes ou suicídios ou eugenias, apenas refletindo sobre a importância social de discursos falaciosos, que fazem da vida um valor pelo qual se devem aceitar todas as injunções, desmandos, torturas, disciplinas, limitações, enquadramentos, normatizações, aprisionamentos. Legislar sobre os corpos, cassar a palavra e os direitos de quem os reivindica tem sido uma estratégia freqüente na elegia à vida. De fato, como controlar ou disciplinar, se a vida deixa de ser o valor supremo no social, um dentre muitos?

Para Foucault as perspectivas em relação à vida sofrem mudanças significativas enquanto objeto de saber, de conhecimento, de reflexão, enquanto objeto de exercício de poder / autoridade em condições de produção específicas. Da punição com a morte, ao controle geral dos comportamentos pela disciplina e pelo controle das normas, Foucault nos mostra as transformações dos regimes de verdade, das construções de evidencias e naturalizações, explicitadas enquanto axiomas, dogmas científicos, nichos de verdade acessíveis apenas a alguns, aqueles que têm direito à palavra.

Afirma, como se sabe, que nem todos podem dizer qualquer coisa em qualquer lugar, ou melhor, a questão é: quem fala, para quem, de quem e, sobretudo que efeitos de poder tem estes discursos? (Foucault, 1971) Controlar os corpos femininos que multiplicam vidas, legislar e normatizar sobre a concepção/ sexualidade, sobre o “direito de viver” in útero, em detrimento das mulheres e seus direitos de cidadania, são meandros das tecnologias de gênero, que as reinstauram em suas práticas discursivas.

Eluana, jovem italiana, vegeta há 17 anos, inconsciente, em uma cama. Seu pai e sua família, depois de 10 anos de batalhas jurídicas, conseguem da Corte Suprema que sua vida não continue a ser mantida artificialmente. Porém, 34 associações pro-vida partem em “defesa” de Eluana, e acionam a Corte européia de Justiça para “ salva-la” . O dr. Dolce, presidente da associação “Vive” , fundando-se na menstruação deste pobre corpo que mantém suas funções, afirmou que ela “não quer morrer”. ( Nouvel Observateur, 2008:47.) Mesmo em coma, os corpos das mulheres precisam ser controlados, definidos em função de suas funções procriadoras. Que esperam eles? Que ela seja inseminada artificialmente ou estuprada, para não escapar ao seu dever procriativo? Com que direito ortodoxias religiosas se impõem em países laicos? O desejo de poder e controle sobre os corpos, especialmente os das mulheres, encontra-se sempre além de seus próprios limites, muito aquém do umbral do respeito ou da simples compaixão. Esta violência do controle, da disciplina e do destino biológico afirma-se na produção da diferença de sexos, na implantação de referentes que erigem a vida conjugada no masculino mais importante que aquela soletrada no feminino.

Se a elegia à vida faz parte das tecnologias de gestão das populações, esta é uma estratégia de produção binária de controle e disciplina dos corpos, em pesos e medidas diversas, em hierarquia e assimetria. Deste modo, a incitação à existência, forçada ou desejada, feita de sofrimento de viver, mas louvada pelos discursos sociais, abriga os nichos mais profundos de menosprezo à existência de outrem. Tudo se passa como se, tendo em vista a importância social de alguns, os demais fossem apenas peças a serem usadas e substituídas, quando necessário, sobretudo quando se aplica à “diferença” sexual.

De fato, no “controle das populações”, percebe-se a instituição de mecanismos de produção de verdade sobre não apenas o sexo, mas o sexo binário, sobre a “diferença” e a desigualdade política que engendra. Para Foucault, « Uma sociedade normalizadora é o efeito histórico de uma tecnologia de poder centrada sobre a vida ».(1976 :190) e a iteração das representações sociais da « verdadeira mulher » não é senão o aprendizado e incorporação das normas que instituem o feminino: procriadora, sedutora, bela, intuitiva, passiva, frágil, etc.

No desenrolar do dispositivo da sexualidade, na perspectiva do controle e no que denomina o processo de “histerização do corpo da mulher” Foucault assim se exprime:

« […] o ‘ sexo’ foi definido de três maneiras : como o que pertence em comum ao homem e à mulher ; ou como o que pertence por excelência ao homem e falta, portanto, à mulher ; mas ainda como o que constitui inteiramente o corpo da mulher, ordenando-o inteiramente às funções reprodutivas e perturbando-o sem cessar pelos efeito desta mesma função ; a histeria é interpretada, nesta estratégia, como o jogo do sexo enquanto ele é ‘um’ e o outro, todo e parte, princípio e falta.(1976 :202-204)

De forma binária ou excludente, a sexualidade se constrói assim, para este autor em detrimento do feminino, já que, no imaginário social , dela padece por saturação e/ou padece, igualmente, por falta. Este tipo de contradição não cria obstáculos para a representação “da mulher”, no singular: frígida ou devoradora. Neste caso, é de fato um bio-poder que controla o feminino, já que definido e significado por um corpo, uma genitália “diferente”.

Problemas de natalidade, de longevidade, gestão da velhice – alvo recente de um capitalismo voraz – compõem as técnicas de valorização da vida. A velhice cria especialidades, proliferam as casas para idosos, novas fontes de lucro, infantilizando os velhos, liberando os jovens para o mercado da vida e do sexo. Escondem-se os velhos, para não expor, em seus tremores, nosso próprio destino. A longevidade, longe de trazer felicidade, cria um lucrativo negócio. Pouco importa se as pessoas vivem mais e suas condições de vida sejam cada vez piores, na perda de seus sentidos ou de sua razão: exalta-se a vida a todo custo, movimentando e produzindo capital.

A morte é o fantasma a ser afastado, silenciado, apagado, nos tratamentos de rejuvenescimento, nas clinicas geriátricas, nestas casas de repouso, que de fato, são morredouros institucionalizados. Que fazer das velhas/os, senão agrupa-los e deixa-los morrer? No prolongamento da vida, insidiosamente, a morte ronda, e a velhice anuncia o destino inexorável, velado pela hipersexualização e seus corolários,

Diz Foucault:

« A atividade sexual se inscreve, portanto no horizonte amplo da morte e da vida, do tempo do devir e da eternidade. Ella se tornou necessária porque o indivíduo está destinado a morrer e para que, de certa maneira, escape à morte. (Foucault, 1984: 152)

Se, entretanto, Foucault almejava uma passagem do sexo aos prazeres, numa Erótica desestabilizadora dos controles e das normas, o que se vê hoje é um biopoder que se instala na sexualidade e a exacerba, que se desdobra no binarismo sexuado, reconstruindo e reatualizando a naturalizada “diferença dos sexos”. Como sugere este autor, o acontecimento está em sua reaparição em outros momentos, em outras práticas discursivas e os mecanismos da construção política da diferença sexuada, desaparecem para melhor se instituir.

Quando se fala de prazer, hoje, subtende-se frotar de corpos e línguas, em movimentos frenéticos e rápidos espasmos, na repetição de gestos, como vemos todos os dias, à exaustão, no cinema, na televisão, em vídeos, nos apelos imagéticos e representacionais que compõem o quotidiano.

A ode ao orgasmo vela a violência que integra a sexualidade em nossas condições de produção e imaginação atuais. E, sobretudo, cria um evento, uma necessidade vital, algo que nunca se satisfaz, pois sua representação situa-a em tais píncaros, que a realidade espasmódica e instantânea é incapaz de alcançar. A sexualidade se tornou a raiz fictícia da identidade e da vida, negação da morte. A quem serve a sexualidade, tal como se apresenta enquanto representação e sentido para as relações sociais? Que tecnologias sociais se desdobram a fim de criar a necessidade imperativa do sexo, enquanto diferença e dominação? Em que espelho ficaram perdidas nossas faces, cecília meyreles, em que meandros de humores se perderam nossos amores?

Como sublinha Luce Irigaray, trata-se de questionar o funcionamento da gramática de cada figura do discurso, suas configurações imaginárias, suas redes metafóricas e o que se articula no enunciado: seus silêncios constitutivos. (Irigaray, 1997:73)

Neste horizonte de desejos incompletos, cria-se uma espantosa armadilha em torno da existência, da completude, do pertencimento, do ser e da vida. A sexualidade, na vacuidade de seu exercício, como núcleo fundamental da própria existência, canto e elegia à vida pretende espantar a morte, que espreita em cada desvão, em todas as esquinas.

As configurações imaginárias, as redes metafóricas, as articulações e o alarido dos silêncios nos enunciados não podem passar despercebidos, em uma análise do discurso, como propõem Irigaray e a metodologia foucaultiana de destruição das evidencias. Afinal, as condições de produção, nas quais se exercem os biopoderes, aparecem nos indícios discursivos e estes nos apontam para a violência contida na sagração da vida, na criação de identidades sexuadas.

Quanto mais se fala de amor nos diferentes discursos sociais, mais se constata a divisão sexuada do humano, a iteração da diferença: o “amor” é para as mulheres, para os homens é o “prazer”, a “posse”, a sexualidade em suas diferentes práticas, mas que tem como fundamento a heterossexualidade compulsória, transformada em sistema político. Aquela que cria os lugares de fala e de autoridade, neste amplo biopoder binário e hierárquico da construção social dos corpos sexuados, processo de diferenciação do humano.

Na imbricação, entretanto, de um dispositivo da sexualidade e de um dispositivo da violência, enraizado em sexo social e nos desdobramentos das tecnologias de gênero, a morte está visível, presente, onipotente no imaginário social. A morte atravessa a produção midiática, investe a literatura, o cinema, as manifestações culturais, que em imagens e textos nos invadem de crimes, crimes sexuais, surras, estupros em profusão, em longas cenas exasperadoras, pornografia, exploração sexual, prostituição naturalizada, propagandas sexistas, vídeos, textos de músicas, roteiros de filmes, o crime enquanto espetáculo e diversão: a violência material ou simbólica é o arauto de mortes, anunciadas e/ou praticadas.

As séries televisivas, de maior sucesso têm, em suas dobras, morte /vida/ sexo mesclados, à saciedade; os filmes escorrem em imagens de violência, onde todos os tráficos levam à cenas de morte, exploração, dominação. A sexualidade, em seus interstícios, em seus fundamentos, em suas motivações, desenrola as meadas de nossas vidas, marcadas, porém, de morte. É evidente que a violência regula também as relações entre os homens, de classe, de raça, de hierarquias incontáveis, combatida esporadicamente. A violência contra as mulheres, todavia, ancorada em uma diferença aceita socialmente e naturalizada, é, antes de mais nada, “natural” sexuada e sexual.

A grande fraternitas dá ao conjunto dos homens a possibilidade de apropriação social das mulheres, também como conjunto, mas reduzidas a uma singularidade justificada na natureza que a define: a mulher, singular que, para Luce Irigaray contém algo em comum:

« […] sua condição de subdesenvolvimento vinda de sua submissão por e a uma cultura que as oprime, as utiliza, as ‘mercantiliza’ sem que disto elas tirem proveito.» (Irigaray, 1977 : 31).

Colette Guillaumin, no fim dos anos 1970, contemporânea de Foucault, analise a apropriação dos corpos instituídos no feminino, nas diferentes instancias e práticas sociais: apropriação do tempo, do trabalho, da riqueza produzida, da emoçãoe do sangue, em mortes múltiplas. Diz ela?

« a apropriação das mulheres, o fato que sua materialidade é adquirida em bloco está tão profundamente admitido que não é vista. ». (Guillaumin, 1992 :38)

O não dito nas relações sociais é o silencio do qual fala Irigaray, instituidor, assentado nos pressupostos que encobrem e justificam as relações de violência, as relações sociais que produzem a diferença sexual e dela fazem o ponto de inflexão da desigualdade e de exercíco do poder. Como sublinha Foucault,

“[…] a sexualidade não é […] aquilo de que o poder tem medo; […] ela é, sem dúvida e antes de tudo, aquilo através de que ele se exerce” ( Foucualt,1988: 236)

Não é sem razão que os feminismos reclamam, há anos, o direito das mulheres de decidirem sobre seus corpos, sua sexualidade, o respeito de seu desejo ou não de procriação. A idéia de “natureza” faz das mulheres uma unidade psico-material e como explicita Guillaumin “[…] tem não somente um lugar e uma finalidade- mas são organizadas interiormente para fazer o que fazem[…] (Guillaumin, 1992:49) Deste modo, sublinha, são vistas fora das relações sociais e discursivas de produção e se inscrevem em uma pura materialidade.

Assim, as características físicas das mulheres, ou dos dominados em geral, são vistas como causa da subordinação, velando-se os mecanismos e os pressupostos que criam a representação social de inferioridade e a própria subordinação. (idem, 49) Ou seja, constrói-se o diferente para melhor afirmar a pregnncia de seu referente, no caso, o masculino, o sujeito da fala e da ação, o sujeito político.

A apropriação sócio/sexual das mulheres se constata a cada instante, nas revistas, nas expressões do senso comum, em um imaginário masculino no qual estão-lá para serem subordinadas, dominadas, exploradas, consumidas. E esta relação supõe a violência do assujeitamento físico, imagético, representacional.

Colette Guillaumin analisa que

« a força das relações sociais permite introduzir a existência dos apropriados na pura matéria reificada, de chamar ‘intuição’ a inteligência ou a lógica como se nomeia ‘ordem’ a violência, ou ‘capricho’ o desespero. (Guillaumin, 1992 : 54)

É assim que as mulheres que se rebelam contra as injunções sociais são ‘ histéricas’, ou estão tomadas pelas agruras de seu ciclo menstrual, que , mais uma vez, ligando-as a funções do corpo, parecem domina-las. A síndrome pré-menstrual é mais uma criação recente para desqualificar qualquer movimento de reação à imagem da “verdadeira” mulher, cordata, submissa, passiva.

>O biopoder, portanto, atuando em tecnologias de gênero cria e distribui lugares de fala, autoridade, cria sujeitos políticos e cria sujeitos “naturais ao instituir o sexo social.

« O sexo, esta instancia que parece nos dominar e este segredo t que estaria subjacente a tudo que somos […]. O sexo é, ao contrário, o elemento mais especulativo, mais ideal, mais interior também em um dispositivo de sexualidade que o poder organiza em suas tomadas sobre os corpos, suas materialidades, suas forças, suas energias, suas sensações, seus prazeres.. (Foucault, 1996 :205)

Sexo, de fato, significa, em primeiro lugar, a construção de corpos em função de um sexo social, definidos pela escolha de um detalhe anatômico; em segundo lugar, exprime a posse e a penetração de um corpo – desta maneira, como sugerimos no início, o dispositivo da sexualidade se imbrica e desdobra em outro dispositivo, o da violência, violência de sexo, violência material, violência simbólica.

Para Foucault a categoria « sexo » regrupou em uma unidade artificial o anatômico, as funções biológicas, os comportamentos, as sensações e os prazeres e aparece assim como “significante único e significado universal” (Foucault, 1976:205) Instala-se, deste modo, na categoria sexo, o binário sexuado e em suas tecnologias de gênero, a verdade sobre o humano, definindo-o em “homem”, universal, referente, significado de poder e “mulher”, específico, diferente. A diferença de sexos e a sexualidade normativa é o campo paroxístico do bio- poder, na atualidade.

O que fica claro, em Foucault, é que a transformação de um regime de verdade translada e refaz sentidos e a naturalização da “diferença sexual”, nesta perspectiva, se ancora em um interdiscurso filosófico-religioso misógino e desqualificador em relação ao feminino. Para a filósofa Geneviève Fraisse a historicidade da categoria “diferença de sexos” é a antítese das asserções “naturalizantes”. Afirma que a historicidade vai além da idéia de história, pois significa a representação de um ser histórico.(1996:74) E acrescenta que a passagem de registro, de história das representações, para a representação da história faz um duplo deslizamento:

“[…] coloca as mulheres em posição de sujeito da história, atoras da história real e indivíduos de pensamento; e assim indica a importância do sujeito sexuado em geral. Traz também um saber possível sobre a diferença dos sexos por um trabalho crítico sobre os invariantes, um desmonte dos mecanismos de atemporalidade” (1996,75)

De fato, denomino “história do possível”, a pesquisa genealógica da sexualidade humana e da construção de corpos sexuados, que pode revelar o múltiplo do humano e a pluralidade de suas formas de relacionamento. Em outras formações sociais, a partir do pressuposto de uma historicidade incontornável, nada deixa supor a existência da “diferença sexual” e seu corolário de violência e poder, nada afirma a presença de uma incontornável sexualidade, atrelada ao bio-poder de classificação dos seres. Uma história do possível pode também mostrar, na historicidade dos valores e significações, que vida e morte são apenas faces do existir.

A elegia à vida, de fato, intenta apagar a presença da morte, mas os discursos sociais não cessam de proclamá-la: presença incontornável no funesto clangor de armas invisíveis, repicar de sinos que anunciam a ausência, o luto, a dor de ser /existir nestas trilhas de violência, simbólica e material, que reconstroem sem cessar diferenças e desigualdades, para melhor exercer seu poder. E no sexo social, na sexualidade enquanto dispositivo de controle, dominação, necessidade insaciável, modelagem de corpos medram a violência de sexo e a ameaça de morte.

A sagração da vida, hoje, ancora-se no sexo enquanto categoria ( não como genitália) e sua inteligibilidade desdobra-se em hierarquia, potencia, verdade, produção de sentido, o sentido próprio de ser. (Foucault,1976 :205) Tudo se passa como se a sexualidade fosse a antítese da morte.

Entretanto, se o sexo vale a morte, é bem a morte de outrem, pois se, para os homens o sexo é contingência, para as mulheres é definição, é a parte que define seu ser, seu existir, logo, sua morte. Se o dispositivo da sexualidade naturaliza o desejo sexual, este se materializa, em grande parte, na violência de gênero. Não há espanto, neste sentido, quanto a existência da “defesa da honra”, em que o direito de morte do masculino-soberano se exerce sobre a mulher suspeita de infidelidade; hoje é o direito de “posse”, não mais a infidelidade, que fomenta os crimes contra a vida de meninas e mulheres, que recusam um relacionamento indesejável. No âmbito do dispositivo da sexualidade os homens selam sua fraternitas : nunca se ouviu falar em uma passeata, um movimento masculino contra o estupro, contra a violência doméstica, contra uma pedofilia cada vez mais revelada. A violência sexual parece ser uma questão que concerne apenas às mulheres, seus corpos, suas vidas, suas mortes.

Os feminismos são muitas vezes execrados por analisar em profundidade aquilo que é recoberto de silencio. Os mecanismos de apropriação e construção dos corpos das mulheres, da diferença sexual, já estão claramente expostos – mas o conhecer não cria necessariamente a transformação. Os poderes que dividem o humano em dois sexos, mas os conjugam em um, “o homem” ; que permite a venda de meninas para se casarem com anciãos; que naturaliza o uso e a venda de corpos em um mercado globalizado do sexo , tem, no patriarcado,no dispositivo da sexualidade e da violência sua ancora, seu porto seguro.

Se Foucault analisa o dispositivo da sexualidade de forma geral, a violência que nele prospera não permite ignorar a construção do sexo social, pois nela estão contidas a dominação e morte.

Diz ele:

« Ironia deste dispositivo : faz-nos crer que contém nossa ‘liberação’,”(Foucault 1976 :207)

A questão política, transformadora, é libertar-se do próprio dispositivo; a libertação está na identificação das novas servidões e seus mecanismos de assujeitamento: não é negar a sexualidade, mas recusar sua importância vital no existir, na inteligibilidade humana, no processo de subjetivação, na construção de si, enquanto mulheres, seres políticos. A libertação não está em negar a morte, mas incorporá-la no inexorável desenrolar da meada da vida, na ação política de construir relações humanas destituídas de valores de gênero, de hierarquias “naturais”, de sexualidade como fragor do existir. Por uma vida não fascista, desvela-se assim a perversidade de economias centradas na violência e na dominação, enquanto em aparência não cessam de louvar a vida. Quebra-se assim os grilhões que fazem da sexualidade motivo e razão de viver, e da vida a justificativa “natural” do existir.

TANIA NAVARRO SWAIN

Referencias

>GUILLAUMIN,Colette.1992. Sexe, Race et pratique du pouvoir, l´ídée de nature, Paris, Ed.Côté-femmes.
IRIGARAY, Luce.1977. Ce sexe qui n´en est pas un. Paris, Editions de Minuit.
FRAISSE, Geneviève.1996. La différence des sexes. Paris :PUF
FOUCAULT, Michel.1988 Microfísica do poder, Riode de Janeiro:Graal
FOUCAULT, Michel.1976. Histoire de la sexualité I.La volonté de savoir. Paris :Gallimard
FOUCAULT, Michel.1984. Histoire de la sexualité ÍI. Lusage des plaisirs.Paris :Gallimard
FOUCAULT, Michel.1994. Dits et écrits III(1976/79) Paris, Gallimard
BARBIN, HERCULINE. 1983.Diária de um Hermafrodita. (apresentação de Michel Foucault) Rio de Janeiro:Francisco Alves_
MACKINNON, Catherine.1987..Feminism Unmodified. Discours on Life na Law. London. Harvard University Press
NOUVEL OBSERVATEUR, 2008, Paris, 27 nov./3 déc.

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[1] Todas as citações de Foucault, nos casos pertienentes, estão traduzidas livremente.
In http://www.tanianavarroswain.com.br/chapitres/bresil/mulheres%20imortais.htm

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Uma mulher aterrorizada é conduzida por um soldado nos arredores de Bangui, capital da República Centro-Africana. / JEROME DELAY (AP)

Uma das notícias mais alvissareiras de 2014 é a abertura de negociações com o regime iraniano em torno do seu programa nuclear. Com razão, a comunidade internacional se preocupa com a proliferação dessas armas, daí que, de forma excepcional, no outro lado da mesa encontremos EUA, Rússia, China e a União Europeia atuando unidos. Mas, apesar da incrível capacidade de destruição dessas armas, há quem sustente que elas não têm tanto de excepcional; são, dizem, nada mais que muitas toneladas de explosivos juntas. Não lhes falta um pouco de razão: o genocídio mais importante da história, cometido contra o povo judeu, não exigiu armas nucleares, como tampouco foram necessários mais do que algumas dezenas de milhares de facões de fabricação chinesa para liquidar os 800.000 tutsis que faleceram no genocídio ruandês. As aproximadamente 135.000 vítimas de Hiroshima desafiam nossa compreensão, mas o mesmo vale também para os quase 300.000 mortos na batalha de Verdun. A crua realidade é que, desde a noite dos tempos, o ser humano mostrou uma incrível capacidade de matar, de fazê-lo em massa e sustentadamente, e para isso se valeu de qualquer coisa ao seu alcance: um facão, uma AK-47, explosivos convencionais ou bombas atômicas.

Um momento: “o ser humano”? Não exatamente. Na prática, a totalidade de todas essas mortes tem em comum um fato tão relevante como invisível no debate público: que foram homens que os cometeram. A história militar não deixa lugar a nenhuma dúvida: os Exércitos sempre foram formados por homens, os quais foram os executores quase exclusivos desse tipo de violência, e suas principais vítimas. É verdade que guerrilhas e grupos terroristas historicamente incluíram mulheres, às vezes muito sanguinárias (na Espanha, por desgraça, conhecemos o fenômeno), mas a violência bélica nas mãos das mulheres foi uma gota em um oceano. O resultado, apesar de conhecido, não é por isso menos trágico: só no século XX, as vítimas desses conflitos desencadeados e executados por homens custaram a vida de entre 136 e 148 milhões de pessoas.

Dir-se-á que as guerras são coisas do passado, típicas de sociedades pré-democráticas. Mas como explicar então o viés de gênero que domina a violência em nossas sociedades? Não falamos de sociedades atávicas, mas sim de sociedades ocidentais, democracias plenas onde, como nos Estados Unidos, as estatísticas nos indicam que 90% de todos os homicídios cometidos entre 1980 e 2005 foram de autoria masculina, ao passo que apenas 10% tiveram mulheres como responsáveis. De todos esses homicídios, um pouco mais de dois terços (68%) foram cometidos por homens contra homens, enquanto em um quinto deles (21%) um homem matou uma mulher. Embora haja, de fato, mulheres que matam homens, esses crimes representaram apenas 10% de todos os homicídios, ao passo que, significativamente, o percentual de mulheres que mataram outras mulheres foi ridículo (2,2%). Assim, portanto, as mulheres não matam mulheres, só homens, e em grande parte em legítima defesa. Claro que os EUA são uma sociedade mais violenta do que outras, mas os dados da Espanha, Reino Unido ou outros países de nosso entorno não são muito diferentes: reveladoramente, a população penitenciária espanhola está composta em 90% por homens e em 10% por mulheres. Assim como na guerra, o homicídio e, em geral, o crime parecem ser fenômenos quase puramente masculinos.

Os efeitos de uma cultura patriarcal dominada por homens são tão demolidores que dá a impressão de que se trava no mundo uma guerra (invisível, porém guerra) de homens contra mulheres. Segundo as Nações Unidas, 70% das mulheres experimentaram alguma forma de violência ao longo de sua vida, sendo uma em cada cinco do tipo sexual. Incrivelmente, as mulheres entre 15 e 44 anos têm mais probabilidade de serem atacadas por seu cônjuge ou violentadas sexualmente do que de sofrerem de câncer ou se envolverem em um acidente de trânsito. Na Espanha e em outros países europeus, quase metade das mulheres vítimas de homicídios tiveram seus cônjuges como algozes, frente a 7% de homens, o que significa que a probabilidade de uma mulher morrer nas mãos do parceiro é seis vezes superior à de um homem com relação à parceira.

A violência sexual contra as mulheres é onipresente e constitui um dos capítulos mais vergonhosos, e mais silenciados, da história dos conflitos bélicos. Isso apesar das evidências de que essa violência não só foi consentida como também estimulada como arma de guerra. Segundo Keith Lowe, autor do livro Continente Selvagem, a Segunda Guerra Mundial bateu todos os recordes de violência sexual, especialmente contra as mulheres alemãs, à medida que o Exército soviético entrava na Alemanha (calcula-se que 2 milhões delas foram estupradas como consequência de uma política de vingança sexual deliberada). Hoje em dia, a ONU estima em 200.000 os estupros ocorridos na República Democrática do Congo, uma cifra similar à oferecida para Ruanda. Longe da África, no coração da Europa educada, o estupro também foi uma arma de guerra interétnica no conflito da antiga Iugoslávia, onde se estima que entre 20.000 e 50.000 mulheres tenham sido sexualmente violentadas. A isso se soma uma longa lista de crimes que só as diferenças de gênero podem explicar, os quais incluem o aborto seletivo de meninas, os crimes de honra, o tráfico de mulheres com fins de exploração sexual e a mutilação sexual, que afeta 130 milhões de mulheres. Nem é preciso entrar nas sutilezas da discriminação política, econômica e social, um fato em si muito revelador da subordinação generalizada da mulher: o nível de violência física contra as mulheres no mundo já diz tudo. Alguns descrevem a violência exercida contra as mulheres em decorrência apenas no seu gênero como “feminofobia”. Por que esse termo não nos soa familiar, nem qualquer outro semelhante?

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Reconheçamos: os homens são a maior arma de destruição em massa que a história da humanidade já viu, e há 3,5 bilhões deles à solta por aí. Podemos proibir as armas grandes, as armas pequenas, as minas terrestres, as bombas de fósforo ou de fragmentação, as armas bacteriológicas, químicas e nucleares, mas no final estaremos sempre no mesmo lugar: por trás de cada arma haverá um homem. Por isso as Nações Unidas adotaram várias iniciativas de alcance mundial, recorrendo para tanto ao próprio Conselho de Segurança, que, em sua Resolução 1.325 de 31 de outubro de 2000, tornou visível pela primeira vez a necessidade de uma proteção explícita e diferenciada às mulheres e meninas em cenários de conflito, assim como a contribuição fundamental que as mulheres fazem e devem fazer no que tange à resolução de conflitos e a construção da paz.

Existem muitas explicações possíveis, e complexas, sobre esses fatos. Tampouco são fáceis as respostas que devemos dar, e muito menos as medidas a adotar. Mas os fatos estão aí, e são incontestáveis: os homens matam e se matam, muito, e exercem muita violência contra as mulheres. Entretanto, o debate público sobre esse fato é inexistente. Antes que repostas, esse debate exige perguntas, na verdade uma só pergunta: seriam os homens uma arma de destruição em massa?

*José Ignacio Torreblanca é professor de Ciência Política na Universidade Nacional de Educação a Distância. Dirige o escritório em Madri do Conselho Europeu de Relações Exteriores e é autor de diversos livros.

In El País

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Sobre estupro


O QUE É ESTUPRO?

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Estupro, em poucas palavras, é qualquer forma de relação sexual sem consentimento. Ele não tem que envolver a penetração. Contanto que você diga não, é estupro. Mesmo se estiver em uma posição onde você não pode dizer não ( como estar inconsciente , por exemplo, ou chantageado ) [ou alcoolizada ou drogada] , é estupro.

O estupro é sexo contra a sua vontade.
Estupro acontece de muitas formas :
• Vc pode ser atacada .
• Você pode ser chantageada ou colocada numa situação que envolva sentimento de culpa.
• Você pode ser drogada para facilitar o estupro.
• Você pode ser violada com um pênis ou um vibrador .
• Você pode ser violada com um vegetal.
• Você pode ser violada com um dedo.

Pode ser coito vaginal. Pode ser violação anal . Pode até ser estupro oral.

No final, ainda é estupro .

Aqui vai uma dica :

Ainda é estupro , mesmo se você começar por dizer “sim” , mas , em seguida, disser “não” . Tudo o que acontece depois de você ter retirado o consentimento é estupro.

É uma agressão sexual.

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Tipos de estupro

O estupro acontece de várias formas:
• Estupro no encontro/por pessoa conhecida

• Estupro quando foi drogada [conhecido aqui como boa noite cinderela]

• estupro no casamento

ESTUPRO NO ENCONTRO/POR PESSOA CONHECIDA

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O que é estupro no encontro/por pessoa conhecida ?

Estupro no encontro/por pessoa conhecida é estupro por alguém que você acabou de conhecer ou seja conhecido, embora também possa ser aplicado a situações em que você sai para um encontro com alguém.

É a relação sexual sem consentimento. Enquanto não houver consentimento (sendo incapaz de dizer não, não é considerado como consentimento ), então é estupro.

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ESTUPRO QUANDO FOI DROGADA (CONHECIDO AQUI COMO BOA NOITE CINDERELA)

O que é o estupro quando foi drogada/boa noite cinderela?

Estupro quando foi drogada é geralmente cometido pelo estuprador colocando um comprimido ou pílula em sua bebida sem o seu conhecimento . Existem vários tipos de fármacos utilizados .

Atualmente, o mais comum é RohypnoI – que funciona dopando a vítima.

Rohypnol é um tranquilizante muito potente de natureza semelhante ao Valium, mas muitas vezes mais forte. A droga produz um efeito sedativo , amnésia, relaxamento muscular e uma desaceleração das respostas psicomotoras, fazendo a sobrevivente ter tonturas, sonolência incomum, tendo problemas com coordenação e parecendo bêbada.

Isso ocorre cerca de 20-30 minutos depois de ter tomado a droga e dura por várias horas.

Os efeitos da droga só permanecem no corpo por um curto período de tempo, por isso, se suspeitar que tenha sido vítima de boa noite cinderela, vá ao hospital ou posto de polícia o mais rápido possível e peça para ser testada.

Porque drogas, como Rohypnol afetam a memória às vezes e as sobreviventes têm dificuldade em recordar o que aconteceu ou quem é/são o(s) autore(s) da violência.

A droga deixa o corpo muito rapidamente. Se você acha que foi estuprada, faça um boletim de ocorrência, vá ao hospital ou chame uma linha de ajuda às mulheres.

ESTUPRO NO CASAMENTO

O que é o estupro no casamento ?

Estupro conjugal/estupro no casamento acontece nas relações conjugais. A mulher é forçada pelo cônjuge/parceiro a se envolver em atividades sexuais contra a sua vontade.

O que devo saber sobre o estupro no casamento?

  • Você tem o direito de dizer “não” ao sexo e solicitações sexuais e demandas em seu casamento. O mesmo acontece com o seu parceiro.
  • O sexo contra a sua vontade ainda é estupro, não importa quem o faz.
  • O casamento é uma união de duas pessoas, não a dominação de uma pessoa sobre a outra.
  • Só porque voce está casada, não significa que tem que desistir do direito a seu corpo e de suas vontades em favor do seu parceiro/marido.
  • Casamento não é uma licença para ser submetida às exigências sexuais do seu parceiro o tempo todo.

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