Desprotegidas: como a legalização da prostituição falhou

Quando a Alemanha legalizou a prostituição pouco mais de uma década atrás, os políticos acharam que estavam criando melhores condições e mais autonomia para as ‘trabalhadoras do sexo’.  Não funcionou dessa maneira, no entanto. Exploração e tráfico de seres humanos continuam a ser problemas significativos.

Por Spiegel Staff

Sânandrei é uma aldeia pobre na Romênia com casas pobres e ruas lamacentas. Cerca de 80% de seus moradores mais jovens estão desempregados e uma família pode se considerar sortuda se possui um quintal para cultivar batatas e legumes.

Exposição

Alina está de pé na frente da casa de seus pais, uma das mais antigas de Sânandrei, vestindo botas de peles e jeans. Ela fala do porquê queria sair de casa quatro anos atrás, assim que completou 22 anos. Contou sobre seu pai que bebia e agredia sua esposa e, ás vezes, abusava dela também. Alina não tinha emprego e nem dinheiro.

Através de uma amiga de seu novo namorado, ouviu falar sobre as possibilidades disponíveis na Alemanha. Soube que uma prostituta poderia facilmente ganhar €900 ($1.170) por um mês de trabalho lá.

Alina começou a pensar sobre isso. Tudo parecia melhor que Sânandrei. “Eu pensei que teria meu próprio quarto, um banheiro e poucos clientes”, disse. No verão de 2009, ela e sua amiga pegaram o carro de seu namorado e dirigiram pela Hungria, Eslováquia e RepúblicaTcheca até chegar à capital alemã _ mas não no moderno bairro de Mitte, no coração da cidade e sim perto do aeroporto Schönefeld, onde o nome do estabelecimento sózinho já diz algo sobre o proprietário: Airport Muschis (“Aeroporto das Xanas”). O bordel é especializado em sexo a preço tabelado. Por €100 ($129), um cliente pode obter sexo por quanto tempo e como quiser.

Foi tudo muito rápido, diz Alina. Havia outras romenas que conheciam o homem que as tinha levado para lá. Disseram-lhe para entregar suas roupas e lhe deram lingeries bem reveladoras para usar em seu lugar.

Os clientes de Berlim pagam o preço tabelado na entrada. Muitos tomam drogas para melhorar o desempenho sexual e os serviços podem durar toda a noite. Um fila se formou muitas vezes, fora do quarto de Alina. Ela falou que eventualmente parou de contar quantos homens entraram no seu quarto. “Eu bloqueei”, disse. “Havia tantos, todos os dias.”

Trancafiadas

Alina contou que ela e a outra mulher foram obrigadas a pagar €800 por semana aos cafetões. Ela compartilhava uma cama em um quarto com outras três mulheres. Não havia outra mobília. Só o que viu da Alemanha foi o posto de gasolina Esso da esquina, onde era permitido sair para comprar cigarros e lanches, mas sempre acompanhadas de um segurança. O resto do tempo Alina foi mantida trancafiada no clube.

A promotoria descobriu que as mulheres no clube tinham que oferecer sexo oral, vaginal e anal e servir vários homens de uma vez no que se conhece como sessões de gang bang*.  Os homens nem sempre usam preservativos.  “Eu não podia dizer  não para nada”, afirmou Alina. Durante a menstruação, tinha que inserir esponjas dentro da vagina, para que os clientes não percebessem que estava em seu período.

Declarou que quase nunca era espancada e nem as outras mulheres. “Disseram que conheciam bastante pessoas na Romênia que sabiam onde nossas famílias viviam. Isso foi o suficiente”, disse. Ocasionalmente, falava com sua mãe pelo celular e mentia sobre o quanto era bom estar na Alemanha. O cafetão uma vez pagou a Alina  €600 e ela conseguiu enviar o dinheiro para sua família.

A história de Alina não é incomum na Alemanha. As organizações de ajuda e especialistas estimam que existam até 200 mil prostitutas trabalhando no país. De acordo com vários estudos, incluindo um do European Network for HIV/STI Prevention and Health feito entre trabalhadoras do sexo migrantes (TAMPEP) de 65 a 80% das jovens e mulheres vieram do interior, a maioria da Romênia e Bulgária.

A polícia pouco pode fazer por mulheres como Alina. Os cafetões estão preparados para se safar, esclarece Alina, e costumam se gabar de conhecer policiais. “Eles sabiam quando uma batida estaria para acontecer”, por isso ela nunca se atrevia a confiar num policial.

Os cafetões ensinavam ás garotas exatamente o que dizer aos policiais. Elas deviam dizer que navegavam na internet na Bulgária ou na Romênia e descobriram que era possível ganhar um bom dinheiro trabalhando em um bordel na Alemanha. Então, um dia, simplesmente compraram uma passagem de ônibus e se instalaram no clube, inteiramente por sua própria vontade.

Teia de mentiras

Parece provável que todo policial que trabalha nos locais de luz vermelha ouvem a mesma teia de mentiras repetidas vezes. O objetivo das mentiras é cobrir todos os indícios de tráfico de seres humanos, em que as mulheres são trazidas para a Alemanha e exploradas lá. Torna-se uma declaração que transforma mulheres como Alina em prostitutas autônomas, mulheres de negócio que escolheram sua profissão livremente e para quem a Alemanha agora oferece boas condições de trabalho no setor de sexo da indústria de serviços.

É essa a imagem de “prostituta respeitável” que os políticos querem tornar plausível: livres para fazer o que elas gostam, cobertas pelo sistema de seguro social, fazendo o trabalho que gostam e poupando numa conta do banco local. Os cientistas sociais tem um nome para elas: “trabalhadoras do sexo migrantes”; ambiciosas prestadoras de serviço que estão aproveitando as oportunidades que agora existem numa Europa cada vez mais unificada.

Em 2001, o parlamento alemão, o Bundestag, com os votos do partido social democrata e do partido verde, a coalizão governista no poder naquela época, passou a lei da prostituição destinada a melhorar as condições de trabalho das prostitutas. Sob a nova lei, as mulheres poderiam processar por seus salários e contribuir para programas de seguro saúde, desemprego e pensão. O objetivo da legislação era fazer da prostituição uma profissão aceita, como a de uma caixa de bando ou assistente de dentista, ao invés do ostracismo.

As mulheres propagandistas do comércio de sexo autônomo ficaram satisfeitas consigo mesmas, quando a lei foi aprovada. A ministra da família Christine Bergmann (SPD), foi vista levantando uma taça de champanhe com Kerstin Müller, líder do Partido Verde no parlamento na época, ao lado de Felicitas Weigmannn, agora Felicitas Schirow, uma dona de bordel. Eram três mulheres brindando ao fato de que homens na Alemanha poderiam agora ir a bordéis sem qualquer escrúpulo.

Hoje muitos policiais, organizações de mulheres e políticos familiarizados com a prostituição estão convencidos de que a lei bem-intencionada de fato é pouco mais do que um programa de subsídio para cafetões e tornou o mercado mais atraente para os traficantes de seres humanos.

Fortalecimento dos direitos das mulheres

Quando a lei da prostituição foi promulgada, o código civil germânico também foi alterado. A frase “promoção da prostituição”, um crime, foi substituído por “exploração da prostituição”. Proxenetismo é um delito punível quando é “exploração” ou “incitação”. A polícia e os promotores estão frustrados, porque esses elementos de crime são muito difíceis de provar. Um cafetão pode ser considerado explorador, por exemplo, se ele recolhe mais da metade do salário de uma prostituta, o que raramente é possível provar. Em 2000, 151 pessoas foram condenadas por proxenetismo, enquanto em 2011 apenas 32.

O objetivo dos defensores da lei, era de fato fortalecer os direitos das mulheres e não o dos cafetões. Esperavam que os donos de bordéis finalmente aproveitariam a oportunidade para “proporcionar boas condições de trabalho sem serem sujeitos a acusações”, como um relatório da lei feito pelo Ministério Federal para as Famílias avaliou.

Antes da nova lei, a prostituição em si não era punida, mas considerada imoral. As autoridades toleravam bordéis, eufemisticamente se referindo a eles como “aluguel de quartos para fins comerciais”. Hoje, pouco mais de 11 anos da promulgação da lei que regularizou a prostituição em 2001, existem cerca de 3000 a 3500 estabelecimentos da luz vermelha, de acordo com as estimativas da associação da indústria do sexo Erotik Gewerbe Deutschland (UEGD). O sindicato dos serviços públicos o Ver.di, estima que a prostituição representa cerca de €14.5 bilhões em receitas anuais.

Estimativas apontam a existência de 500 bordéis em Berlim, 70 em Osnabrück, pequena cidade do noroeste e 270 em Saarland, pequeno estado do sudeste, na fronteira com a França. Muitos homens franceses frequentam os bordéis em Saarland. O Berlin’s Sauna Club Artemis, localizado perto do aeroporto, atrai muitos clientes da Grã-Bretanha e Itália.

Agencias de viagem oferecem excursões para os bordéis alemães com duração de até 8 dias. Os passeios são “legais” e “seguros”, escreve um agenciador na sua homepage. Clientes potenciais são atraídos com a promessa de 100 “mulheres totalmente nuas” usando nada além de saltos. Clientes também são apanhados no aeroporto e levados para os clubes em BMW’s.

Em acréscimo aos assim chamados clubes de nudismo ou saunas, onde os clientes usam uma toalha, enquanto as mulheres estão nuas, grandes bordéis também se estabeleceram. Eles anunciam seus serviços a preços com tudo incluído. Quando o Pussy Club abriu perto de Stuttgart, em 2009, a administração anunciou o clube da seguinte forma: “Sexo com todas as mulheres, o quanto você quiser, com a frequência que quiser, do jeito que quiser. Sexo. Sexo anal. Sexo oral sem camisinha. Sexo a três. Sexo grupal. Gang bangs*.” O preço €70 durante o dia e €100 durante a noite.

De acordo com a polícia, cerca de 1700 clientes aproveitaram a oferta do fim de semana de abertura. Ônibus chegaram de longe e jornais locais informaram que algo em torno de 700 homens esperaram na fila do lado de fora do bordel. Depois disso, os clientes escreveram em salas de bate-papo na internet, sobre o suposto serviço insatisfatório, reclamando que as mulheres depois de algumas horas de uso não prestavam para mais nada.

O negócio tornou-se mais árduo, disse Andrea Weppert, assistente social em Nuremberg que trabalha com prostitutas há mais de 20 anos, durante o período em que o número de prostitutas triplicou. De acordo com Weppert, mais da metade das prostitutas não tem residência fixa, mas viaja de um lugar para outro, assim podem ganhar mais dinheiro sendo “nova” numa cidade em particular.

Hoje, “uma alta porcentagem das prostitutas na vão para casa depois do trabalho, mas permanecem no seu local de trabalho perto do relógio”, escreveu uma ex-prostituta usando o pseudônimo Dóris Winter, em contribuição para a série acadêmica “A lei das prostitutas”. “As mulheres vivem nos quartos onde trabalham”, acrescentou.

Em Nuremberg, esses quartos custam em torno de €50 a €80 por dia, disse a assistente social Wippert e o preço pode chegar a elevar-se para €160 em bordéis com muita clientela. As condições de trabalho para as prostitutas pioraram em anos recentes. Na Alemanha, em geral, acrescentou, “significativamente mais serviços são oferecidos sob condições de maior risco e por menos dinheiro do que há 10 anos atrás”.

Queda dos preços

Apesar do agravamento das condições, mulheres estão migrando para a Alemanha, o maior mercado de prostituição da União Européia _ um fato que até mesmo donos de bordéis confirmam. Holger Rettig do UEGD disse que o afluxo de mulheres vindas da Romênia e Bulgária cresceu dramaticamente desde que os dois países aderiram à União Européia. “Isso levou a uma queda de preços”, afirma Rettig, que observa que o negócio da prostituição é caracterizado por “uma economia de mercado radical ao invés de uma economia de mercado social”.

O chefe de polícia de Munique Wilhelm Schmibauer lamenta o “explosivo incremento do tráfico humano vindo da Romênia e Bulgária”, mas acrescenta que não tem acesso às ferramentas necessárias para investigar. Ele é frequentemente proibido de usar a vigilância por telefone. O resultado, diz Schmibauer, “é que não temos praticamente nenhum caso envolvendo tráfico de seres humanos. Nós não podemos provar nada.”

Isto torna difícil de rastrear aqueles que trazem “mercadorias frescas” das mais remotas regiões da Europa para os bordéis da Alemanha, mercadorias como Sina. Ela relatou aos psicólogos no escritório do Centro de Informação para Mulheres em Stuttgart, seu caminho até os bordéis a preço fixo alemães. Em Corhana, sua aldeia natal perto da fronteira da Romênia com a República da Moldávia, a maioria das casas não tem água encanada. Sina e as outras garotas do povoado tem de buscar água do poço todos os dias. É como uma cena de “cinderela”. Todas as garotas sonhavam com um homem vindo um dia para salvá-las de suas vidas sombrias.

O homem, que eventualmente veio para sua aldeia em sua grande BMW, chamava-se Marian. Para Sina foi amor à primeira vista. Ele disse que havia trabalho para ela na Alemanha e seus pais assinaram uma autorização, pois ela era de menor, para deixar o país. Na viagem para Schifferstadt no sudoeste do estado de Rhineland_Palatinate, ele deu a ela álcool e dormiu com ela.

Marian deixou-a no “No Limit”, um bordel de preço fixo. Sina tinha apenas 16 anos e supostamente atendeu até 30 clientes por dia. Ocasionalmente, recebia algumas centenas de euros. Marian, preocupado com batidas policiais, mandou-a de volta para a Romênia. Mas ela retornou e continuou a trabalhar como prostituta. Tinha esperança que um cliente se apaixonaria por ela e iria salvá-la.

Sem melhorias mensuráveis

A lei da prostituição melhorou a situação das mulheres como Sina? Cinco anos depois que foi introduzida, o Ministério da Família avaliou o que a nova legislação conseguiu. O relatório atesta que os objetivos foram “apenas parcialmente alcançados” e que a legalização “não trouxe qualquer melhoria real mensurável na cobertura social das prostitutas.” Nem as condições de trabalho, nem a capacidade de sair da profissão tinham melhorado. Finalmente, não havia “nenhuma prova sólida a relatar” que a lei tenha reduzido o crime.

Dificilmente um único tribunal tenha ouvido falar num caso envolvendo uma prostituta entrando com processo por seu salário. Apenas 1% das mulheres entrevistadas disseram que tinham assinado um contrato de prostituta. O fato do sindicato Ver.di ter desenvolvido um “modelo de contrato para serviços sexuais”, não mudou os fatos. Numa pesquisa conduzida pela Ver.di, uma dona de bordel declarou que apreciava a lei das prostitutas pelo fato de ter reduzido o risco de batidas policiais. De fato, ela disse, a lei era mais vantajosa para os donos de bordéis que para as prostitutas.

Para operar uma snack bar móvel na Alemanha, tem que estar em conformidade com a norma padrão DIN 10500/1 para “operar veículos com alimentos perecíveis”, que dita, por exemplo, que dispensadores de salão e toalhas descartáveis são necessários. Um dono de bordel não está sujeito a essas restrições. Tudo o que tem a fazer é comunicar às autoridades quando o bordel será aberto.

Prostitutas ainda resistem a se registrar junto ás autoridades. Em Hamburgo, com Reeperbahn, seu famoso distrito da luz vermelha, sómente 153 mulheres estão em conformidade com os regulamentos e registradas na repartição de impostos da cidade. O governo quer que as prostitutas paguem impostos. Isso significa que tem que estabelecer regras para a profissão em troca?

O curioso papel que o governo assume no comércio do sexo fica evidente entre as prostitutas de rua em Bonn. Todas as noites, prostitutas tem que comprar um bilhete de impostos de uma máquina, válido até as 6 horas da manhã do dia seguinte. O bilhete custa €6.

Sexo por um Big Mac

Na parte norte de Colônia, onde as prostitutas viciadas em drogas trabalham pela Geestmünder Strasse não muito longe da fábrica Ford, nenhum imposto é arrecadado. Como parte de um projeto social, as assim chamadas “barracas de trabalho” _ essencialmente um cercado para estacionar e fazer sexo _ são construídas no espaço sob um galpão coberto. Embora não existam sinais claros que a instalação é para prostituição, o limite de velocidade de 10km/h é assinalado na área cercada, e os motoristas são obrigados a mover-se no sentido anti-horário.

Em noites de primavera, cerca de 20 mulheres ficam paradas ao longo da margem da área. Algumas trouxeram cadeiras de praia, enquanto outras se sentam em paradas de ônibus reaproveitadas. Quando um cliente concorda com o preço cobrado pela mulher, ele se dirige com ela para uma das barracas. Há oito barracas sob o telhado do galpão, bem como uma com chão de concreto e um banco de parque para ciclistas e pedestres. Existe um botão de alarme em cada barraca e um grupo de mulheres católicas monitora a área todas as noites.

Alia, uma mulher de 23 anos com uma peruca loira, espreme-se num corpete e tenta disfarçar o hálito de álcool com uma pastilha de hortelã. Referindo-se a si mesma e às outras prostitutas de rua, diz: “As pessoas que trabalham aqui tem problemas reais.”

O caminho de Alia para Geestemünder Strasse começou quando ela saiu da escola e foi morar com um namorado, que mandou que saísse e “se virasse”. Ela começou a se prostituir por causa de “dificuldades financeiras e por amor”, declarou, e também por maconha, cocaína, anfetamina e álcool que se combinou com a situação. “Não existe prostituição sem coerção e angústia”, afirma. Ela tem andado pelas ruas por 3 anos. “Uma mulher que está indo bem não trabalha assim”, diz.

O preço para sexo oral e intercurso costumava ser €40 na Geestemünder Strasse. Mas quando a cidade vizinha de Dortmund fechou sua área de prostituição de rua, mais mulheres vieram para Colonha, disse Alia. “Há cada vez mais mulheres agora e elas reduzem tantos seus preços que fazem de tudo por qualquer coisa,  reclama. Mulheres búlgaras e romenas, às vezes cobram menos de €10, denuncia. “Uma mulher aqui pode chegar a fazer por um Big Mac.”

Mas as mulheres do leste europeu dificilmente trabalham em Geestemünder Strasse. Elas foram expulsas pelo controle regular de passaportes da polícia, que de fato tem a intenção de encontrar e proteger as vítimas de tráfico de seres humanos e prostituição forçada. Agora, as prostitutas trabalham na rua, na parte sul de Colônia, mas isso ainda faz baixar os preços no bairro do norte.

Em 2007, Carolyn Maloney, uma congressista democrata de Nova York e fundadora da Convenção de Tráfico Humano no congresso dos Estados Unidos, escreveu sobre as consequências da legalização da prostituição em torno de Las Vegas, a Meca do jogo. “Era uma vez, registrou, “uma crença ingênua de que a legalização da prostituição poderia melhorar a vida das prostitutas, eliminar a prostituição em áreas onde permaneceu ilegal e remover o crime organizado dos negócios. Como em um contos de fadas, isto acabou por se revelar pura fantasia.”

Policiais alemães que trabalham em distritos da luz vermelha se queixam de que dificilmente são capazes de obter acesso aos bordéis. A Alemanha tornou-se um “centro para a exploração sexual de jovens mulheres da Europa do leste, bem como uma esfera de atividade de grupos do crime organizado de todo o mundo”, declara Manfred Paulus, um detetive aposentado do sul da cidade de Ulm. Ele trabalhava como vice-detetive e agora alerta mulheres da Bulgária e Bielorrússia para não serem atraídas para a Alemanha.

Estatísticamente falando, a Alemanha tem quase nenhum problema com a prostituição e o tráfico de seres humanos. De acordo com o Escritório De Polícia Federal Criminal (BKA), houve 636 casos de “trafico de seres humanos para fins de exploração sexual”, em 2011, ou quase um  terço a menos que 10 anos antes. Treze das vítimas eram menores de 14 anos e outras 77 eram menores de 18 anos. Há muitas mulheres de países da EU, “cuja situação sugere que são vítimas de tráfico humano, mas é difícil construir provas que sejam aceitas nos tribunais”, afirma o relatório da BKA. Tudo depende do testemunho das mulheres, relatam os autores, mas há pouca disposição de cooperar com os policiais e agências de assistência, especialmente no caso de vítimas presumidas da Romênia e Bulgária. E quando as mulheres se atrevem a dizer alguma coisa, os seus testemunhos são frequentemente retratados.

Declínio das convicções

Um estudo do Planck Institute for Foreign and International Criminal Law concluiu que os números oficiais sobre o tráfico humano diz “pouco sobre o alcance atual do crime.”

De acordo com um relatório sobre o tráfico de seres humanos,  recentemente apresentado pela comissária para Assuntos Internos Europeus, Cecilia Malmströn, existem mais de 23.600 vítimas na União Européia e dois terços delas são exploradas sexualmente. Malmström, da Suécia, vê indícios de que grupos criminosos estão expandindo suas operações. No entanto, disse, o número de condenações está em declínio, porque a polícia está sendo coibida nos seus esforços para combater o tráfico. Ela insiste para que a Alemanha faça algo mais a respeito do problema.

Mas e se a lei germânica da prostituição realmente ajuda os traficantes de seres humanos? A lei tem de fato promovido a prostituição e junto com ela, o tráfico de seres humanos?

Axel Dreher, um professor de política internacional e desenvolvimento da Universidade de Feidelberg, tentou responder a essas perguntas, usando dados de 150 países. Os números são imprecisos, como são todas as estatísticas relacionadas com o tráfico de seres humanos e prostituição, mas ele foi capaz de identificar uma tendência: onde a prostituição é legal, existe mais tráfico de seres humanos do que em outros lugares.

A maioria das mulheres que vem para a Alemanha para se tornarem prostitutas não são sequestradas na rua _ e a maioria não acredita seriamente, que irão trabalhar numa padaria alemã. Mais frequentemente, elas são como Sina, que se apaixonou por um homem e o seguiu até a Alemanha;  ou como Alina, que sabia que estava indo para se prostitituir. Mas o que elas costumeiramente não sabem, é o quão ruim poderia ser _ e nem capazes de imaginar que dificilmente conseguiriam guardar alguma quantia do dinheiro que ganham.

Alguns casos são ainda mais perturbadores. Em dezembro, espectadores alemães ficaram chocados com o programa “Wegwerfmädchen” (garotas descartáveis), parte da série criminal “Tatort”, filmado na cidade alemã de Hanover. A série retrata cafetões jogando duas jovens gravemente feridas no lixo, depois de uma orgia sexual. Apenas alguns dias depois do episódio ir ao ar, a polícia encontrou uma garota chorando e seminua em um pequeno parque.

A masmorra de Isar

A garota de 18 anos havia fugido de um bordel. Contou que três homens e duas mulheres se aproximaram dela em sua aldeia natal. Os estranhos haviam prometido um emprego como babá. Quando chegaram em Munique, vendaram seus olhos e a levaram para uma cela em um porão com uma porta que só abria com um código de segurança.

Uma outra garota estava sentada numa beliche no quarto escuro e havia um som de água escorrendo atrás da parede. A polícia supôs que o esconderijo estava localizado numa fábrica perto do rio Isar, que atravessa Munique. Os homens a estupraram e quando ela se recusou a trabalhar como prostituta em um bordel, eles a espancaram, afirmou.

Os oficiais a princípio duvidaram, mas a garota se lembrava do nome dos cafetões. Eles foram presos e estão sob custódia da polícia. Por causa de sua recura em responder as perguntas, o calabouço ainda não foi encontrado e a moça romena está agora no programa de proteção ás testemunhas.

Ás vezes, as garotas são enviadas pelas próprias famílias, como Cora da Moldávia. A moça de 20 anos coloca as mãos nos bolsos de seu agasalho e veste um chinelo de pelúcia com grandes olhos costurados neles. Cora vive num abrigo assistencial na Romênia para vítimas de tráfico de seres humanos. Quando as garotas completam 15 ou 16 anos na Moldávia, diz a psicóloga de Cora, seus irmãos e pais, frequentemente lhes dizem: “Puta, saia e vá ganhar algum dinheiro.”

Os irmãos de Cora, levaram sua atraente e bem-comportada irmã a uma discoteca perto da cidade. Sua única obrigação era servir bebidas, mas ela conheceu um homem com contatos na Romênia. “Ele disse que eu poderia ganhar muito mais dinheiro nas discotecas de lá.” Cora foi com ele, primeiro para a Romênia e depois Alemanha.

Processo de Emancipação

Depois de ser estuprada por um dia inteiro em Nuremberg, contou, sabia o que tinha que fazer. Trabalhou em um bordel em Frauentormauer, um dos distritos da luz vermelha mais antigos da Alemanha.Disse aos policiais que recebia homens em seu quarto, supostamente por 18 horas ao dia. Contou que policiais frequentavam o bordel como clientes. “Eles não percebiam nada. Ou não se importavam.”

O bordel estava muito cheio na véspera de Natal de 2012. Cora disse que seu cafetão exigiu que ela trabalhasse num turno de 24 horas e que foi esfaqueada no rosto quando se recusou. A ferida sangrou tanto que foi permitido que fosse a um hospital. Um cliente, cujo número de celular ela sabia, a ajudou a fugir para a Romênia, onde apresentou queixa contra seu algoz. O cafetão ligou para ela recentemente e fez ameaças de ir em seu encalço.

Apesar de histórias como essa, os políticos em Berlim não sentem pressão significativa para fazer alguma coisa. Isto se deve em parte, porque no debate sobre a prostituição, uma posição ideologicamente correta, tem mais peso do que a realidade deplorável. Por exemplo, quando a Hamburg University for Applied Sciences realizou uma conferência sobre a prostituição na Alemanha, um ano atrás, um participante disse que a prostituição, “reconhecida como comércio sexual, está passando por um processo de emancipação e profissionalização.”

Tais declarações são um choque para Rahel Gugel, uma professora de direitos: “É um absurdo. Não tem nada a ver com a realidade.” Professora de direito social no trabalho na Baden-Württemberg Cooperative State University, Gugel escreveu sua dissertação sobre a lei da prostituição e trabalhou para uma organização de ajuda.

Os defensores da legalização argumentam que todos tem o direito de se envolver em qualquer profissão que ele ou ela tenham escolhido. Algumas feministas ainda elogiam as prostitutas por sua emancipação, porque, segundo elas, mulheres devem poder fazer o que quiserem com seus corpos. Na prática, porém, fica claro o quanto são indistintas as linhas que separam a prostituição voluntária da prostituição forçada. Por acaso mulheres como Alina e Cora se tornaram prostitutas voluntariamente e tomaram decisões autônomas? “É politicamente correto na Alemanha, respeitar as decisões individuais das mulheres”, afirma a advogada Gugel. “Mas se você quer proteger as mulheres, esse não é o caminho para isso.”

Em 2009, políticas do CDU, do SDP, os favoráveis ao negócio,  o Free Democratic Party (FDP) e o Green Party no sudoeste do estado de Baden-Württemberg, foram convocadas para uma iniciativa no Bundesrat, o corpo legislativo que representa os estados alemães, contra os “inumanos serviços de preços tabelados”.  Mas nenhuma mudança foi feita na lei.

A Hollanda escolheu o caminho da desregulamentação legal, dois anos antes da Alemanha. Tanto o Ministro da Justiça holandês quanto a polícia admitiram que não houve melhorias palpáveis para as prostitutas desde então. Elas estão em piores de saúde do que antes e um crescente número são de viciadas em drogas. A polícia estima que 50 a 90% das prostitutas, não pratica a prostituição voluntáriamente.

O social-democrata Lodewijk Asscher acredita que a legalização da prostituição foi “um erro nacional.” O governo holandês pretende agora, tornar a lei mais rígida para combater o aumento do tráfico de humanos e da prostituição forçada.

Os alemães ainda não chegaram lá. Os verdes, que desempenharam um papel tão fundamental ao apoiar a lei da prostituição há 12 anos, não tem arrependimentos. A porta-voz Kerstin Müller, a líder parlamentar do partido verde na época, declara que se concentra em outras questões hoje em dia. Irmingard Schewe-Gerick, que também era líder parlamentar do partido verde naquela data em que a lei foi aprovada, diz: “A lei é boa. Apenas nós deveríamos tê-la implementado mais refletidamente.” Curiosamente, Schewe-Gerick é agora a presidente da organização de direitos das mulheres, a Terre dês Femmes, que visa alcançar “uma sociedade sem prostituição”. O terceiro pioneiro da nova lei á época, Volker-Bech, ex-porta-voz da política legal do seu partido, faz um apelo a novos programas de assistência e garantia de condições de abandonar a prostituição. Mas ele afirma que a Suécia não pode ser um modelo para a Alemanha. “A proibição não melhora nada, porque então a prostituição vai continuar em lugares de difícil fiscalização.” Além disso, acrescenta, “quadrilhas criminosas vão assumir os negócios” – como se fossem empresários honestos os que exploram a prostituição hoje.

Reino da Ilegalidade

Alguns de seus companheiros verdes, discordam. “Um grande segmento da indústria está operando atualmente no reino da ilegalidade”, afirma Thekla Walker de Stuttgart. Walker, a presidenta da organização estadual do seu partido, tem procurado mudar a abordagem do mesmo sobre a prostituição.

“A prostituta autônoma que imaginou, quando a lei da prostituição foi promulgada em 2001, que poderia negociar em igualdade de condições com seu cliente e poder sustentar-se com seus proventos é a exceção”, atesta um relatório da moção apresentada por Walker, durante uma convenção do partido no mês passado. As leis atuais, continua, não protegem as mulheres contra a exploração, apenas lhes concede, a “liberdade de se permitir serem exploradas.” Os verdes, escreveu Walker, não podem fechar os olhos para as catastróficas condições de vida e trabalho de muitas prostitutas.

Mas eles fecharam. Walker retirou a moção porque não tinha chance de garantir uma maioria, porém, o partido ficou de dar uma olhada mais atenta para ver se a lei exige melhorias.

Na Alemanha, aqueles que falam contra a legalização são considerados “pudicos e moralistas”, afirma a professora de direito, Gugel. Além disso, acrescenta, não tem a sensação, “de que os políticos tenham muito interesse no assunto.”

A ministra da Família Kristina Scröder, no entanto, agiu de fato para levantar-se contra o tráfico e prostituição forçada. “A despeito dos intensos esforços, não foi possível alcançar unanimidade entre os quatro ministérios envolvidos”, disse Schröder em um comunicado. Seu desejo de regulamentar mais fortemente os bordéis, esbarrou em face da oposição do ministro da Justiça, Sbine Leuttheusser_Schnarrenberger. Schanrrenberger acredita que a reforma de lei é desnecessária e repete o velho jargão, ou seja, a de que a lei alemã tira as mulheres da ilegalidade, enquanto a lei sueca as coloca na obscuridade.

Em face de tal desacordo, seria um milagre se o governo alemão chegasse a uma decisão rápida para proteger as mulheres do tráfico de seres humanos, de uma maneira mais eficaz. Em vez disso, as mulheres continuarão a cuidar de si mesmas.

Totalmente legal

Alina de Sânandrei, conseguiu fugir do bordel Airport Muschis. Depois de uma batida policial, ela e outras 10 mulheres correram para um restaurante turco na vizinhança. O irmão do proprietário, que era um cliente, escondeu as mulheres e alugou um ônibus às próprias custas. Em seguida, tentou levá-las para a Romênia. Os cafetões tentaram deter o ônibus, mas as mulheres conseguiram escapar.

Alina vive agora na casa dos pais. Ela não lhes contou sobre o que aconteceu. Está trabalhando mas não quer dizer no quê. O salário é suficiente para o bilhete de ônibus, roupas e alguma maquiagem.

Alina, ás vezes, visita o Aldrom, um centro de aconselhamento para as vítimas de tráfico de seres humanos na cidade romena de Timisoara ocidental, onde fala com a psisóloga Georgiana Palcu,  que está tentando encontrar uma vaga de treinamento como cabeleireira ou cozinheira. Palcu fala que as conversas com as mulheres que voltaram da Alemanha são “sem fim e difíceis”. Ela as incentiva a serem otimistas.

Mas Palcu não tem ilusões. Mesmo que uma garota possa encontrar uma vaga no treinamento, ela provavelmente não aceitaria o trabalho, pois tais empregos não oferecem mais do que €200 para uma jornada de trabalho de 40 horas. Como resultado, afirma Palcu, muitas daquelas que retornaram da Alemanha, depois de serem maltratadas, estão lá trabalhando como prostitutas novamente. “O que eu posso dizer à elas?”, pergunta. “Esta é a realidade. Você não consegue viver com €200.”

O bordel Airport Muschis não existe mais. Foi substituído pelo Club Erotica, que não oferece preços tabelados. Mas os clientes ainda tem muitas possibilidades de escolha no local. A poucos quilômetros de distância, em Schöneberg, o King George mudou para preços fixos. Sua administração usa o slogan “Geiz macht Geil”, que numa tradução livre quer dizer, “ser barato faz o seu tesão”. Por €99, os clientes podem desfrutar de sexo e bebidas até o estabelecimento fechar. Sexo anal, sexo oral desprotegido e beijos-de-lingua são extra. O King George promove uma “festa do Ganb Bang*” às segundas, quartas e sextas.

É completamente legal.

* um gang bang é uma prática sexual  em que uma mulher tem relações sexuais com vários homens em seqüência ou ao mesmo tempo.

BY CORDULA MEYER, CONNY NEUMANN, FIDELIUS SCHMID, PETRA TRUCKENDANNER and STEFFEN WINTER

Translated from the German by Christopher Sultan

In http://www.spiegel.de/international/germany/human-trafficking-persists-despite-legality-of-prostitution-in-germany-a-902533.html

Tradução Arttemia Arktos

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Prostituição e tráfico de seres humanos

Porque nem Amsterdã quer as casas de prostituição legalizadas

A vida de uma prostituta, se fere ou não a mulher os homens não se importam

Eu Fui Uma Prostituta Por 15 Anos e Nunca Conheci Uma Profissional Do Sexo

Violência contra as mulheres, machismo e a legalização da prostituição

Legalização da prostituição ou institucionalização da escravatura sexual

Prostituição, o mito do crime sem vítima

Sexo não é trabalho e nossos corpos não estão á venda

Child prostitutes between school and dinner

Do women really ‘choose’ to be prostitute?

Mulheres da CUT são contra regulamentação da prostituição

Nota de apoio ao posicionamento das mulheres da CUT sobre a regulamentação da prostituição

Observações críticas sobre o PL nº 4.211/2012, de autoria do deputado Jean Wyllys

Sobre prostituição e direito de escolha

O caso de amor entre a prostituição internacional e o capitalismo

Críticos pedem endurecimento de lei da prostituição na Alemanha

Alemanha tenta lidar com exploração sexual infantil crescente

É correto falar em prostituição infantil?

Reportagem de jornal inglês denuncia exploração sexual infantil no entorno do Itaquerão

Legalising Prostitution is Not the Answer-The Exemple of Victoria-Australia